Resultado da Sessão de 12/05/2026

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 509/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza de local com descarte irregular de resíduos na Rua Delmar Franzen, bem como instale uma placa proibindo colocar lixo". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 510/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca da autorização para intervenção destinada à instalação de rede de saneamento na Rua Rosane Elenir Grahl". Deferido

Exp. 0014 - Requerimento n.º 513/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício à Defesa Civil Municipal, informando sobre a situação da Rua Alziro Bischoff, localizada no Bairro Saibreira 2. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 511/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar o recapeamento asfáltico da Rua João Jorge Renck, no trecho compreendido entre as ruas Delmar Franzen e Cabriúva". Deferido

Exp. 0014 - Requerimento n.º 512/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício à REGOV/NH da Caixa Econômica Federal, para que preste informações acerca dos apartamentos retomados no Residencial Erna Grings. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Institui o Programa Municipal de Capacitação dos Profissionais da Educação para Identificação e Encaminhamento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso e Violência Sexual no Município de Igrejinha/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 508/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a poda das árvores localizadas na calçada do imóvel situado na Rua Cristóvão Colombo, nº 97, Bairro Centro". Deferido

Exp. 0014 - Requerimento n.º 507/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de sinalização vertical no cruzamento das Ruas Ilsa Becker e Enno Klein, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Viaduto". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Cinza/Vermelho”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Altera a Lei Municipal nº 5225/2019 referente a coleta de resíduos volumosos e entulhos". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Requerimento n.º 506/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 008/26. Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 505/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicitam ao Executivo a limpeza e a execução de tapa-buracos na Rua Antônio Luis de Leão". Deferido

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 500/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Grupo de Danças Wiedergeburt, pela passagem de seus 26 anos de história, cultura e dedicação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 504/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo melhorias e manutenção na Rua Armindo Arlindo Fetter". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 501/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a colocação de brita na rua de acesso ao Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff, Bairro Rothmann". Deferido

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 502/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "À servidora Isabel Cristina Fortuna e a toda equipe da Farmácia Municipal, pela conquista da Mostra Teu SUS 2026". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.847, de 29 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre plano de custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Auxiliar Administrativo por interesse público, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/26 - Executivo Municipal - "Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Igrejinha/RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 492/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a instalação de iluminação no local onde funcionava a antiga estação rodoviária". Deferido

Exp. 0014 - Requerimento n.º 499/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita à Mesa Diretora que faça convite à Coordenadora Municipal da Defesa Civil para que participe de reunião das comissões para explanar aos vereadores as ações que estão sendo feitas em relação à mitigação dos efeitos das chuvas e das enchentes. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Requerimento n.º 498/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita a retirada do Substitutivo 016 ao Projeto de Lei do Legislativo 054/25 e prosseguimento do projeto original. Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 491/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo intervenção em esgoto correndo na Rua Princesa Isabel, Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 494/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se há alguma intervenção ou obra planejada para a Rua Martim Afonso de Souza, em frente ao número 113". Deferido

Exp. 0014 - Requerimento n.º 497/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício à CORSAN, solicitando conclusão de manutenção na Rua Arlindo Rothmann. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 496/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo instalar três lixeiras na lateral do campo dos 11 Amigos, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 490/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras manutenção na esquina das ruas Arlindo Rothmann e Anita Garibaldi, devido a falhas no calçamento". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 489/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo melhorias e manutenção na Praça Dona Hedi". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 493/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca das intervenções de desassoreamento realizadas nos últimos doze meses". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 488/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza, roçada, capina e pintura dos meios-fios da Rua dos Plátanos, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 485/26 - Ver. Neimar Parreira - "Ao Grupo Lebes, pela passagem dos seus 70 anos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 503/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a colocação de um banco, a limpeza e manutenção no Cemitério Municipal". Deferido

Exp. 0014 - Votos de Pesar n.º 484/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Luis Carlos Von Grafen, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra- Loteamento São Pedro". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Indicação n.º 495/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo, além do auxílio-funeral já ofertado às famílias em situação de vulnerabilidade social, implementar também a opção de cremação como alternativa disponibilizada a esse público". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 487/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a substituição da lâmpada do refletor localizado no Monumento à Bíblia da Praça Dona Luísa". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 486/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a roçada da vegetação na Rua Fernando Ebert". Deferido

Exp. 0013 - Mensagem n.º 021/26 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa 021 ao PL 026/26, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2026". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2026". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Emenda n.º 014/26 - Ver. Neimar Parreira - "Emenda Modificativa 014 ao PLL 027/26, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 509/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza de local com descarte irregular de resíduos na Rua Delmar Franzen, bem como instale uma placa proibindo colocar lixo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 510/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca da autorização para intervenção destinada à instalação de rede de saneamento na Rua Rosane Elenir Grahl". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 511/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar o recapeamento asfáltico da Rua João Jorge Renck, no trecho compreendido entre as ruas Delmar Franzen e Cabriúva". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 508/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a poda das árvores localizadas na calçada do imóvel situado na Rua Cristóvão Colombo, nº 97, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 505/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicitam ao Executivo a limpeza e a execução de tapa-buracos na Rua Antônio Luis de Leão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 504/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo melhorias e manutenção na Rua Armindo Arlindo Fetter". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 501/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a colocação de brita na rua de acesso ao Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff, Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 492/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a instalação de iluminação no local onde funcionava a antiga estação rodoviária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 491/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo intervenção em esgoto correndo na Rua Princesa Isabel, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 494/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se há alguma intervenção ou obra planejada para a Rua Martim Afonso de Souza, em frente ao número 113". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 496/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo instalar três lixeiras na lateral do campo dos 11 Amigos, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 490/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras manutenção na esquina das ruas Arlindo Rothmann e Anita Garibaldi, devido a falhas no calçamento". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 489/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo melhorias e manutenção na Praça Dona Hedi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 493/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca das intervenções de desassoreamento realizadas nos últimos doze meses". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 488/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza, roçada, capina e pintura dos meios-fios da Rua dos Plátanos, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 503/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a colocação de um banco, a limpeza e manutenção no Cemitério Municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 495/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo, além do auxílio-funeral já ofertado às famílias em situação de vulnerabilidade social, implementar também a opção de cremação como alternativa disponibilizada a esse público". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 487/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a substituição da lâmpada do refletor localizado no Monumento à Bíblia da Praça Dona Luísa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 486/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a roçada da vegetação na Rua Fernando Ebert". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2026". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande". Encaminhado para Sanção pelo Executivo