Exp. 0011 - Emenda n.º 011/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Aditiva 011 ao PL 022/26, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica". Solicita Arquivamento
Exp. 0011 - Emenda n.º 012/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Aditiva 012 ao PL 022/26, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica". Retirado da Pauta
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2026". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0012 - Moção n.º 465/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 118/26, que estabelece prazos máximos para a realização de exames diagnósticos e para o início do tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 462/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção da sinalização viária no final da Rua Anita Garibaldi, na divisa com Três Coroas". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 461/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, nº 261". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 460/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a retirada dos entulhos na Rua Rui Barbosa, especialmente os depositados na barranca do rio". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 459/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a implantação de faixa de pedestres no entroncamento das Ruas Carlos Chagas e Werner Lindolfo Rheinheimer, ao lado da Escola Promorar". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 458/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a implantação de faixa de pedestres elevada sobre a lombada existente no entroncamento das Ruas Rua Anita Garibaldi e Carlos Chagas, nas proximidades da EMEI Pink". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 457/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a reposição da tampa do bueiro localizado na Rua Arthur Wallauer, nº 343". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 455/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo reparos no bueiro localizado na Rua Raimundo Teixeira Mendes, nº 186". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 456/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo uma solução para o acúmulo de água na Rua Bertholdo Huff, nº 264". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 454/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo providenciar o adequado escoamento e canalização da água na Rua Oscar Otto, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0012 - Requerimento n.º 452/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, para que notifiquem o proprietário do terreno as margens da Rua Arno Hugo Krummenauer, em frente ao nº 35, no Loteamento Müller, a fim de realizar a limpeza do local. Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 451/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "À Associação de Artes Marciais Pequeno Samurai, pela conquista obtida por seus atletas no Campeonato Brasileiro Esportivo de Karatê". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 453/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo implantar iluminação na Rua Plinio Salgado, do número 2500 até a beira da RS 020". Deferido
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/26 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira - "Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0012 - Requerimento n.º 449/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício à Agesan, solicitando informações acerca da aplicação de penalidades à Corsan/AEGEA. Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Requerimento n.º 446/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício a EGR, solicitando informações acerca da instalação de duas faixas elevadas na ERS-115, no município. Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 445/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca do funcionamento do Departamento de Bem-Estar Animal". Deferido
Exp. 0012 - Indicação n.º 443/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lages, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 441/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao CTG Sentinela da Tradição, que vem levando o nome da cidade a diversas regiões por meio da arte da declamação". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 464/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Neimar Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Ao Tenente Marlon Fabiano dos Santos Freitas, em reconhecimento a sua aposentadoria registrada no dia 23 de abril de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 440/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Redemac GK Igrejinha, pela parceria construída ao longo do tempo e pela importante inauguração realizada no dia 25 de abril". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Votos de Pesar n.º 439/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Ivo José Linden, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Votos de Pesar n.º 438/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Enedir Adelino Schmitt, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 450/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Atila Rodrigo de Souza - "À Servidora Flávia Marciane Bujes, pelos 19 anos de serviço público dedicados ao município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 448/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a substituição dos meios-fios recentemente instalados na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0012 - Indicação n.º 447/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 444/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que envie a carta de intenções referente ao Projeto de Lei 025/26". Deferido
Exp. 0012 - Indicação n.º 442/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação de trecho da Rua Osvaldo Schmidt, na localidade de Solitária". Deferido
Exp. 0012 - Votos de Pesar n.º 437/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Claudete Margarete Pedroso, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 436/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Escola Hilário Nestor Backes, pela passagem dos seus 25 anos de fundação". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Moção n.º 463/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver. Atila Rodrigo de Souza - Moção de Apoio aos aprovados no Concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Emenda n.º 014/26 - Ver. Neimar Parreira - "Emenda Modificativa 014 ao PLL 027/26, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 434/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que seja realizada uma vistoria e manutenção na iluminação da Praça Dona Helena Leão, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 433/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo roçada e limpeza do terreno localizado na Rua Darcy Ardi Geis, Bairro Bom Pastor, no trecho que vai do deck até o número 136". Deferido
Exp. 0012 - Indicação n.º 430/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo fazer calçada na Rua Darcy Ardi Geis, Bairro Bom Pastor, no trecho compreendido do deck até o número 136". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 432/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo manutenção, conserto, arrumação e pintura na praça localizada na Rua Porto Alegre, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0012 - Votos de Pesar n.º 435/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Benhur Rosson, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 431/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento na rua de acesso ao Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff, Bairro Rothmann". Deferido
Exp. 0012 - Indicação n.º 429/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo implantar uma Agroindústria Coletiva Municipal, destinada a atender os pequenos agricultores do município". Deferido
Exp. 0012 - Indicação n.º 428/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo ampliar a atual Unidade Básica de Saúde Armando Petry, Bairro Garibaldi ou construir uma nova sede". Deferido
Exp. 0012 - Indicação n.º 427/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo implantar um campo de futebol nas proximidades da Escola Anita Garibaldi e do CEMAE Aprender". Deferido
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica". Aprovado por 7X1
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Professor de Atendimento Especializado (AEE) por interesse público, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público e disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Realjet Indústria de Calçados LTDA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira, Loteamento Bosque Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 462/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção da sinalização viária no final da Rua Anita Garibaldi, na divisa com Três Coroas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 461/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, nº 261". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 460/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a retirada dos entulhos na Rua Rui Barbosa, especialmente os depositados na barranca do rio". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 459/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a implantação de faixa de pedestres no entroncamento das Ruas Carlos Chagas e Werner Lindolfo Rheinheimer, ao lado da Escola Promorar". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 458/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a implantação de faixa de pedestres elevada sobre a lombada existente no entroncamento das Ruas Rua Anita Garibaldi e Carlos Chagas, nas proximidades da EMEI Pink". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 457/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a reposição da tampa do bueiro localizado na Rua Arthur Wallauer, nº 343". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 455/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo reparos no bueiro localizado na Rua Raimundo Teixeira Mendes, nº 186". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 456/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo uma solução para o acúmulo de água na Rua Bertholdo Huff, nº 264". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 454/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo providenciar o adequado escoamento e canalização da água na Rua Oscar Otto, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 453/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo implantar iluminação na Rua Plinio Salgado, do número 2500 até a beira da RS 020". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 445/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca do funcionamento do Departamento de Bem-Estar Animal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Indicação n.º 443/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lages, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 448/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a substituição dos meios-fios recentemente instalados na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Indicação n.º 447/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 444/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que envie a carta de intenções referente ao Projeto de Lei 025/26". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Indicação n.º 442/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação de trecho da Rua Osvaldo Schmidt, na localidade de Solitária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 434/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que seja realizada uma vistoria e manutenção na iluminação da Praça Dona Helena Leão, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 433/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo roçada e limpeza do terreno localizado na Rua Darcy Ardi Geis, Bairro Bom Pastor, no trecho que vai do deck até o número 136". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Indicação n.º 430/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo fazer calçada na Rua Darcy Ardi Geis, Bairro Bom Pastor, no trecho compreendido do deck até o número 136". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 432/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo manutenção, conserto, arrumação e pintura na praça localizada na Rua Porto Alegre, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 431/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento na rua de acesso ao Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff, Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Indicação n.º 429/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo implantar uma Agroindústria Coletiva Municipal, destinada a atender os pequenos agricultores do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Indicação n.º 428/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo ampliar a atual Unidade Básica de Saúde Armando Petry, Bairro Garibaldi ou construir uma nova sede". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Indicação n.º 427/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo implantar um campo de futebol nas proximidades da Escola Anita Garibaldi e do CEMAE Aprender". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Professor de Atendimento Especializado (AEE) por interesse público, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público e disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Realjet Indústria de Calçados LTDA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira, Loteamento Bosque Figueira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo