Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/26 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.696.750,00 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/26 - Executivo Municipal - "Inclui e altera dispositivos na Lei 5.846, de 23 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/26 - Executivo Municipal - "Prorroga o prazo da concessão de direito real de uso autorizada pela Lei Municipal nº 2.448, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 367/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a análise da altura do quebra-molas localizado na Rua Pedro Kehl, em frente ao número nº 390". Deferido
Exp. 0009 - Emenda n.º 008/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Aditiva 008 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Emenda n.º 007/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Aditiva 007 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 366/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Gramado nº 73, para limpeza do local". Deferido
Exp. 0009 - Emenda n.º 006/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Aditiva 006 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 365/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a pintura dos meios-fios na Rua Nereu Pereira Dias, nas proximidades do nº 62, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0009 - Votos de Congratulações n.º 364/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Ao Professor Beto, pelo relevante trabalho desenvolvido no Bairro Morada Verde, por meio do projeto ‘Guerreiros do Bem’". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Votos de Pesar n.º 356/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Eliton Juliano Freitag - "Aos familiares de Maiara Larissa Fernandes dos Santos Rikerth, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Votos de Congratulações n.º 355/26 - Ver. Neimar Parreira - "Ao grupo Legendários Vale do Paranhana, pela inspiradora subida ao Monte da Fé realizada na Sexta-Feira Santa". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Votos de Congratulações n.º 354/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Grupo Crisdu, pela inauguração do novo Centro Logístico no Distrito Industrial de Igrejinha". Retirado
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 353/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a instalação de duas lâmpadas de LED na Rua Anita Garibaldi, Bairro Garibaldi, na subida da lomba, sentido Igrejinha/Três Coroas". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 361/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre Restos a Pagar". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 359/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o conserto da rede de esgoto na Rua Princesa Isabel, na altura do número 176, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 360/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito todas as atas das reuniões do ano de 2025". Deferido
Exp. 0009 - Indicação n.º 362/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo realizar melhorias na Capela Mortuária Municipal Martin Luther, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0009 - Requerimento n.º 363/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de uma vaga exclusiva de idosos na frente da agência do Banco do Brasil. Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 358/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras manutenção na pavimentação da Rua Carlos Koetz". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 357/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a substituição de lâmpada queimada na Rua Carlos Jacob Roth, em frente ao número 140". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 352/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o desentupimento dos bueiros e dos canos de esgoto na Rua Otto Rudolfo Konrath, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 351/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Professora Eny Haidée Gutheil, no Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0009 - Emenda n.º 005/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Emenda Aditiva 005 ao PL 013/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que institui o Programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira, Loteamento Bosque Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Votos de Pesar n.º 350/26 - Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Celivio Rauch, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências". Adiada a Votação
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/26 - Executivo Municipal - "Revoga, altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.034/2017, de 27 de outubro de 2017, que estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias, e dá outras providências, inerentes a Lei Federal nº 11.428/2006 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado e a contratar servidores temporários para a Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que institui o Programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Viaduto". Pedido de Vistas por Neimar Parreira
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/25 - Bancada do Progressistas, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Neimar Parreira - "Denomina Praça Pública no Bairro Invernada (Sanga Funda)". Pedido de Vistas por Neimar Parreira
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências". Emenda
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 367/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a análise da altura do quebra-molas localizado na Rua Pedro Kehl, em frente ao número nº 390". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 366/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Gramado nº 73, para limpeza do local". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 365/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a pintura dos meios-fios na Rua Nereu Pereira Dias, nas proximidades do nº 62, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 353/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a instalação de duas lâmpadas de LED na Rua Anita Garibaldi, Bairro Garibaldi, na subida da lomba, sentido Igrejinha/Três Coroas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 361/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre Restos a Pagar". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 359/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o conserto da rede de esgoto na Rua Princesa Isabel, na altura do número 176, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 360/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito todas as atas das reuniões do ano de 2025". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 362/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo realizar melhorias na Capela Mortuária Municipal Martin Luther, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 358/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras manutenção na pavimentação da Rua Carlos Koetz". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 357/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a substituição de lâmpada queimada na Rua Carlos Jacob Roth, em frente ao número 140". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 352/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o desentupimento dos bueiros e dos canos de esgoto na Rua Otto Rudolfo Konrath, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 351/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Professora Eny Haidée Gutheil, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/26 - Executivo Municipal - "Revoga, altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.034/2017, de 27 de outubro de 2017, que estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias, e dá outras providências, inerentes a Lei Federal nº 11.428/2006 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado e a contratar servidores temporários para a Secretaria Municipal de Saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que institui o Programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo