Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.º 326/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "À Biblioteca Pública, pelo transcurso de seus 52 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 325/26 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicitam ao Executivo ensaibramento, patrolamento e melhorias nos pontos críticos da localidade de Linha Caloni". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 324/26 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicitam ao Executivo manutenção nos pontos de iluminação pública da localidade de Linha Caloni". Deferido
Exp. 0007 - Requerimento n.º 323/26 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Maxwel Luis de Matos - Requerem envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de duas placas de identificação demarcando o limite entre as localidades de Nova Aurora e Linha Caloni. Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/26 - Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 322/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento na Rua Jair Antônio da Costa, Bairro Canto dos Renck". Deferido
Exp. 0007 - Indicação n.º 321/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica na Rua Rudi Nelson Klein, bem como das vias paralelas, no Loteamento Ritter". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 320/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o reparo e manutenção do trecho que não possui pavimentação na Rua dos Renck". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 319/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o reparo do buraco na Rua Carsten Henrique Jurgensen, próximo à parada de ônibus na esquina com a Rua Chocolate". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 318/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o conserto da boca de lobo na Rua Araras, em frente ao número 139". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 317/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o conserto do meio-fio na Rua Madalena Deuner, na esquina com a Rua Theobaldo Deuner". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 316/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que seja colocado uma tampa no buraco da calçada na Rua Theobaldo Deuner, em frente ao número 369". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 315/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o conserto do encanamento de esgoto sob a calçada junto à esquina das Ruas Theobaldo Deuner e Madalena Deuner, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.º 314/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, às alunas Isabela Horlle e Julia Mariana Roos, bem como à Professora Juliana Soares da Silva Mundstock, pela conquista do primeiro lugar na categoria Museu Paulista da USP". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 313/26 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Paulo Frederico Bohrer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 312/26 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Eduardo Perondi, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 311/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Ernani Rothmann, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/26 - Executivo Municipal - "Revoga, altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.034/2017, de 27 de outubro de 2017, que estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias, e dá outras providências, inerentes a Lei Federal nº 11.428/2006 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 307/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Nadir Afonso Baum, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 310/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a desobstrução e o reparo da boca de lobo localizada na Rua Andrade Neves, nº 50, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 309/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Professora Eny Haidée Gutheil, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 308/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o corte do mato e limpeza geral na Praça Osmar Delmar Schoenardie, localizada no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Círculo de Pais e Mestres (CPM) da EMEF Promorar, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Promorar". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que institui o Programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.º 304/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Ao partido político Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pela passagem de seus 60 anos de fundação, a serem celebrados no dia 24 de março". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 303/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o reparo asfáltico da Rua Jorge Linden, ao lado do posto de lavagem na esquina com a Avenida Ildo Meneghetti". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 306/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a instalação de um bueiro logo após o nº 140 da Rua Pedro Röring, no Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 300/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Claudio Ricardo Streppel, pelo falecimento no dia 16/03/26". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 301/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a poda dos galhos de árvores localizados às margens da Estrada João Darcy Reinheimer, próximo ao nº 2160". Deferido
Exp. 0007 - Requerimento n.º 299/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Pedro Kehl, nas proximidades da EMEI Bem Me Quer. Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 302/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de iluminação pública na Estrada Arroio Kampf, especialmente no trecho ao lado da empresa Heineken". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 295/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto da tábua danificada no brinquedo localizado na Praça Dona Luísa, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 294/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento nas ruas da localidade de Morro Ceroula". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 293/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento nas ruas da localidade de Solitária Baixa". Deferido
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.º 298/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao advogado Ricardo Schafer de Araújo, pela sua integração aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 297/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Berthalina Kirsch, ao lado do número 845, para que providencie a limpeza e manutenção do local". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 296/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca do atraso dos pagamentos aos funcionários da Orbenk Administração e Serviços Ltda". Deferido
Exp. 0007 - Emenda n.º 004/26 - Ver. Neimar Parreira - "Emenda Modificativa 004 ao PLL 009/26, que Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Emenda n.º 003/26 - Ver. Neimar Parreira - "Emenda Modificativa 003 ao PLL 010/26, que Denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais– CEMAE (Turno Inverso), a futura escola localizada no Bairro Bom Pastor". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.º 305/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá e Ver. Maxwel Luis de Matos - "À presidência da ACERVAI, pelo trabalho, dedicação e liderança na condução da festa e das atividades da entidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.º 291/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Ao Clube Serra Grande de Voo Livre, bem como aos pilotos André Lucena, Evandro Muller e Juliano Henssler, pelos excelentes resultados conquistados nas etapas do Campeonato Gaúcho de Voo Livre". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o ‘Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher’ no âmbito do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 292/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo operação tapa-buracos na Rua Caspar Eckhardt, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0006 - Mensagem n.º 010/26 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 011/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.751, de 19 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal por assiduidade aos profissionais da Rede Municipal de Ensino”". Aprovado por 6X1
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.751, de 19 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal por assiduidade aos profissionais da Rede Municipal de Ensino”". Aprovado por 6X1 com emenda
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 325/26 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicitam ao Executivo ensaibramento, patrolamento e melhorias nos pontos críticos da localidade de Linha Caloni". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 324/26 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicitam ao Executivo manutenção nos pontos de iluminação pública da localidade de Linha Caloni". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 322/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento na Rua Jair Antônio da Costa, Bairro Canto dos Renck". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 321/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica na Rua Rudi Nelson Klein, bem como das vias paralelas, no Loteamento Ritter". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 320/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o reparo e manutenção do trecho que não possui pavimentação na Rua dos Renck". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 319/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o reparo do buraco na Rua Carsten Henrique Jurgensen, próximo à parada de ônibus na esquina com a Rua Chocolate". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 318/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o conserto da boca de lobo na Rua Araras, em frente ao número 139". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 317/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o conserto do meio-fio na Rua Madalena Deuner, na esquina com a Rua Theobaldo Deuner". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 316/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que seja colocado uma tampa no buraco da calçada na Rua Theobaldo Deuner, em frente ao número 369". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 315/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o conserto do encanamento de esgoto sob a calçada junto à esquina das Ruas Theobaldo Deuner e Madalena Deuner, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 310/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a desobstrução e o reparo da boca de lobo localizada na Rua Andrade Neves, nº 50, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 309/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Professora Eny Haidée Gutheil, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 308/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o corte do mato e limpeza geral na Praça Osmar Delmar Schoenardie, localizada no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 303/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o reparo asfáltico da Rua Jorge Linden, ao lado do posto de lavagem na esquina com a Avenida Ildo Meneghetti". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 306/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a instalação de um bueiro logo após o nº 140 da Rua Pedro Röring, no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 301/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a poda dos galhos de árvores localizados às margens da Estrada João Darcy Reinheimer, próximo ao nº 2160". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 302/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de iluminação pública na Estrada Arroio Kampf, especialmente no trecho ao lado da empresa Heineken". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 295/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto da tábua danificada no brinquedo localizado na Praça Dona Luísa, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 294/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento nas ruas da localidade de Morro Ceroula". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 293/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento nas ruas da localidade de Solitária Baixa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 297/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Berthalina Kirsch, ao lado do número 845, para que providencie a limpeza e manutenção do local". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 296/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca do atraso dos pagamentos aos funcionários da Orbenk Administração e Serviços Ltda". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 292/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo operação tapa-buracos na Rua Caspar Eckhardt, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.751, de 19 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal por assiduidade aos profissionais da Rede Municipal de Ensino”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo