Resultado da Sessão de 03/03/2026

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial referente ao - Processo nº 5000524-58.2013.8.21.0142, em que o Município de Igrejinha figura como autor". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.751, de 19 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal por assiduidade aos profissionais da Rede Municipal de Ensino”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/26 - Executivo Municipal - "Altera a denominação e autoriza a realizar a mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0005 - Requerimento n.º 262/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Sete de Setembro, em frente ao lar de idosos. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 259/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a instalação de placa com os dizeres ‘Proibido colocar lixo neste local’ na área próxima à Praça do Sossego". Deferido

Exp. 0005 - Indicação n.º 261/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar melhorias na Praça do Sossego". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 258/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a manutenção dos brinquedos no playground da Praça do Sossego". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 257/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza e roçada da Rua Petrôneo Portela e da Travessa Bertoldo Flesch, nas proximidades da Empresa Calçados Tabita". Deferido

Exp. 0005 - Indicação n.º 260/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo construir banheiros na Praça Werno Arno Lanz, Loteamento Morada Verde". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 256/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a instalação de placa com os dizeres ‘Proibido colocar lixo neste local’ na Rua Oscar Schaefer, no terreno baldio em frente à esquina com a Rua Vital Brasil". Deferido

Exp. 0005 - Requerimento n.º 255/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada homenagem alusiva aos 85 anos da Sociedade 10 de Novembro, no dia 10 de novembro de 2026. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Votos de Congratulações n.º 254/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Atila Rodrigo de Souza - "À Clínica Integrare, pela sua reinauguração, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Votos de Pesar n.º 253/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Naira Weber, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Votos de Pesar n.º 252/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de José Lucio Stein Barth (Profº Lucio), como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Requerimento n.º 251/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de uma faixa de segurança na Rua Dona Lídia, Bairro Bom Pastor, nas proximidades do SESI. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Requerimento n.º 250/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de uma faixa de segurança no cruzamento da Rua João Jorge Renck com a Rua das Araucárias, no Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Requerimento n.º 249/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma placa informativa diretamente na sinaleira localizada nas proximidades do campo do Esporte Clube Igrejinha. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Votos de Congratulações n.º 247/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Secretaria de Educação, pela realização do primeiro Celebra ALFA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 248/26 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Benno Sohne, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0005 - Votos de Congratulações n.º 246/26 - Ver. Neimar Parreira - "Ao Senhor José Vasconcelos da Silva Pacheco, que encerra um ciclo muito importante da sua vida profissional no Hospital Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 243/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Frederico Feller, nº 307, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 245/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a instalação de uma lixeira na antiga Estrada do Aviário, após o sítio Darci Becker". Deferido

Exp. 0005 - Requerimento n.º 238/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita à Mesa Diretora o desarquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 040/25. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 242/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o desentupimento dos bueiros na Rua 7 de Julho, Bairro Bom Pastor/Centro, nas proximidades do nº 84". Deferido

Exp. 0005 - Indicação n.º 244/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo instalar uma parada de ônibus com cobertura e bancos nas proximidades do Sicoob". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 241/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Machado de Assis, no trecho compreendido entre a Avenida Ildo Meneghetti e a Rua das Pedreiras". Deferido

Exp. 0005 - Votos de Pesar n.º 237/26 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Aos familiares de Nelson Lothar Klein, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 240/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar o asfaltamento da Rua José Flesch, no Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 239/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que notifique os proprietários do imóvel situado na Rua João Goulart, Bairro Viaduto, ao lado do número 95, para que realizem a limpeza do local". Deferido

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/25 - Executivo Municipal - "Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS". Aprovado por unanimidade com emendas

Exp. 0040 - Emenda n.º 037/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Emenda Aditiva 037 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Emenda n.º 046/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Modificativa 046 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0003 - Emenda n.º 001/26 - Ver. Neimar Parreira - "Emenda Modificativa 001 ao PLL 001/26, que Denomina via pública no Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Lajeadinho". Pedido de Vistas por Neimar Parreira

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina Espaço Público no Bairro Garibaldi". Pedido de Vistas por Neimar Parreira

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.751, de 19 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal por assiduidade aos profissionais da Rede Municipal de Ensino”". Mensagem

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 259/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a instalação de placa com os dizeres ‘Proibido colocar lixo neste local’ na área próxima à Praça do Sossego". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 261/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar melhorias na Praça do Sossego". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 258/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a manutenção dos brinquedos no playground da Praça do Sossego". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 257/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza e roçada da Rua Petrôneo Portela e da Travessa Bertoldo Flesch, nas proximidades da Empresa Calçados Tabita". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 260/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo construir banheiros na Praça Werno Arno Lanz, Loteamento Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 256/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a instalação de placa com os dizeres ‘Proibido colocar lixo neste local’ na Rua Oscar Schaefer, no terreno baldio em frente à esquina com a Rua Vital Brasil". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 248/26 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Benno Sohne, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 243/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Frederico Feller, nº 307, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 245/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a instalação de uma lixeira na antiga Estrada do Aviário, após o sítio Darci Becker". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 242/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o desentupimento dos bueiros na Rua 7 de Julho, Bairro Bom Pastor/Centro, nas proximidades do nº 84". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 244/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo instalar uma parada de ônibus com cobertura e bancos nas proximidades do Sicoob". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 241/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Machado de Assis, no trecho compreendido entre a Avenida Ildo Meneghetti e a Rua das Pedreiras". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 240/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar o asfaltamento da Rua José Flesch, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 239/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que notifique os proprietários do imóvel situado na Rua João Goulart, Bairro Viaduto, ao lado do número 95, para que realizem a limpeza do local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/25 - Executivo Municipal - "Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Garibaldi". Encaminhado para Sanção pelo Executivo