Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". Mensagem
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara de Municipal de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Eliton Juliano Freitag - "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2029/2032". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 004/25 - Executivo Municipal - "Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1265/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a desobstrução de bueiro existente na Rua Antônio Bruno Kehl, em frente a Empresa Palmipar, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1264/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a instalação de luminária em poste existente na Rua Independência, em frente ao número 4355 do Loteamento Müller". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1263/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção da calçada pública na Rua Anita Garibaldi, em frente e nas proximidades do número 428 do Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1268/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo instalar placas indicando a proibição de descarte de lixo nas Ruas da Independência e Delmar Franzen". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1262/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção das pedras irregulares soltas na Rua José Pedro Jung, em frente ao número 86". Deferido
Exp. 0046 - Requerimento n.º 1269/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Belmiro Wallauer, próximo ao número 1060. Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Indicação n.º 1267/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a demarcação de espaço nos estacionamentos da cidade, a fim de dar maior aproveitamento das vagas existentes". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1261/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção e limpeza da área pública alocada acima do campinho de futebol do Loteamento Rothmann". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1260/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua dos Guaranis, ao lado do n° 59 do Loteamento Canto dos Renck, para que realize a limpeza da vegetação". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1266/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a instalação de rede pluvial na lateral direita da Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Cohab". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1259/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção e limpeza do bueiro existente na Rua Ronaldo Max Lauffer, em frente ao nº 71 doBairro Cohab". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1258/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção e limpeza do bueiro existente na Rua Ronaldo Max Lauffer, em frente ao nº 61 do Bairro Cohab". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1253/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a instalação de uma tela de proteção de maior altura junto ao entorno da quadra de tênis do Complexo do Ministrão, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1257/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção asfáltica da Rua Gramado, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1256/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção de limpeza das Ruas do Loteamento Panorama". Deferido
Exp. 0046 - Requerimento n.º 1255/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Estrada Geral da Serra Grande, anterior ao entroncamento com a Rua Delmar Franzen. Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Indicação n.º 1252/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo pavimentar, ao menos com pedra irregular, a Rua Osvaldo Schmidtt, Localidade de Solitária, na altura de sua primeira curva a direita, quando se encontra um relevo bastante significativo". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1251/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Klein, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1254/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Ao jovem enxadrista Arthur Botezeli Dorneles, pela sua extraordinária conquista ao sagrar-se Campeão Sul-Americano de Xadrez". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1238/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a reinstalação da parada de ônibus escolar junto à Rua da Independência, na altura do número 4086 do Loteamento Müller". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1250/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar melhorias na quadra de vôlei junto à Praça Dona Helena Leão, no Bairro 15 de Novembro". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1249/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação, ao menos com pedra irregular, na parte de estrada de chão da Rua Armindo Lauffer, no Loteamento Müller". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1241/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita a Secretaria de Obras que a limpeza da Rua Ottomar Klein, no Loteamento Casa de Pedra". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1240/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção das entradas das Ruas Antônio Carlos Jobim e Raul Seixas, entroncamento com a Rua Norberto Wagner, no Loteamento Panorama". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1239/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza do Arroio Voluntária, na extensão que fica aos fundos da Auto Marka, na Rua 7 de Julho". Deferido
Exp. 0046 - Requerimento n.º 1242/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas em frente ou nas proximidades do Castra Fixo. Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Indicação n.º 1248/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação, ao menos com pedra irregular, na parte de estrada de chão da Rua Da Laranjeira, no Bairro Rothmann". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1247/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo instalar uma lixeira coletiva junto a Rua da Independência, na altura da estrada que dá acesso a ponte que liga o Loteamento Müller ao Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1246/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação, ao menos com pedra irregular, da Rua Oscar Alvício Ritter, na Localidade de Solitária". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1245/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação, ao menos com pedra irregular, na parte de estrada de chão da Rua da Independência, junto ao Loteamento Müller". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1244/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica do pequeno trecho da Rua da Independência junto ao Loteamento Müller". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1243/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica do restante da Rua Armindo Lauffer, no Loteamento Müller". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1237/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a recuperação da altura e extensão lateral do quebra-molas instalado na altura do número 950 da Av. Presidente Castelo Branco". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1236/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo o recolhimento de entulhos e lixos descartados na calçada da Rua Delmar Franzen, na altura da esquina com a Rua Dona Lídia". Deferido
Exp. 0046 - Requerimento n.º 1235/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando medidas de segurança no cruzamento da Rua Fernando Hebert com a Rua Profa. Luiza Regina Vedovatto Araújo, Bairro Lajeadinho. Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1234/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza do terreno localizado nos fundos da Escola Princesa Isabel, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1233/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente o plantio de árvores na pracinha do Loteamento Jasmim". Deferido
Exp. 0046 - Requerimento n.º 1270/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Inscrição de chapa para compor a Mesa Diretora 2026. Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Indicação n.º 1232/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo a criação do Programa ‘Poço Legal Municipal’, onde uma equipe técnica especializada é contratada para auxiliar a população no processo de regularização de poços artesianos e semiartesianos". Deferido
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/25 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2026, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/25 - Executivo Municipal - "Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da família de origem, no âmbito do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 069/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Denomina vias públicas no Loteamento Jasmim, no Bairro Invernada". Aprovado por 7X1
Exp. 0031 - Projeto de Resolução n.º 006/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Projeto de Resolução n.º 009/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Altera dispositivos na Resolução nº 001/25, de 27 de agosto de 2025". Retirado por Ana de Oliveira