Exp. 0044 - Moção n.º 1198/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 87/25, que propõe aperfeiçoamentos à Lei nº 14.875/16, com vistas a assegurar o controle legislativo e social sobre os processos de concessão de rodovias estaduais, bem como pela promoção de sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Moção n.º 1197/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Moção de Repúdio à decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de autorizar a instalação de 23 novas praças de pedágios no sistema free flow nas rodovias que compõem o Bloco 1 da Concessão de Rodovias. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Veto n.º 005/25 - Executivo Municipal - "Veto 005 ao PLC 002/25, que Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o Novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01 de dezembro de 1971”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/25 - Executivo Municipal - "Altera os arts. 40, 46, 80, 81, 85 e 91, e insere os arts. 55-A e 85-A na Lei Orgânica Municipal de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Emenda n.º 046/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Modificativa 046 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1195/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na Praça do Loteamento Werres, Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1189/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao CEMAE Aprender, ao CEMAE Professor Israel Ronaldo Lucas e à Secretaria de Educação de Igrejinha, pelo belíssimo e emocionante Espetáculo de Natal “O Natal que fez o circo brilhar”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1196/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Pedro Klein e Francisco de Assis, localizadas no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0044 - Votos de Pesar n.º 1188/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Gerda Martins, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Igrejinha a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Taquara/RS, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre arroio afluente do Rio Padilha, que faz divisa entre estes municípios nas proximidades da localidade de Padilha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1194/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o desentupimento do bueiro localizado na Rua João Jorge Renck, nº 189, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/25 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2026, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/25 - Executivo Municipal - "Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da família de origem, no âmbito do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1187/25 - Ver. Neimar Parreira - "Ao Senhor Nadir Albino Becker Konrath, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante os 21 anos de atuação na CORSAN". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Pesar n.º 1186/25 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Eri Ivo Schilling, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 069/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Denomina vias públicas no Loteamento Jasmim, no Bairro Invernada". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Votos de Pesar n.º 1185/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Aos familiares de Cristina Streppel Swaizer, pelo seu falecimento ocorrido em 21/11/25". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1184/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "A CS Adventure Team, representada pelos atletas Cristiano Saurin e Rafael Fraga, pelo título nacional de dupla masculina Campeã Brasileira no Campeonato Brasileiro de Corrida de Aventura". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1193/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a troca da lâmpada queimada na Rua Alberto Bahns, Bairro Invernada, na altura do nº 131". Deferido
Exp. 0044 - Requerimento n.º 1183/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Alameda das Flores, na altura do número 128. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Pedido de Informação n.º 1192/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo de quem é a responsabilidade pelo ajardinamento e manutenção das rótulas localizadas ao longo da ERS-115, dentro do território de Igrejinha". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Informação n.º 1191/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo qual será a destinação ou finalidade dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 5.856/25". Deferido
Exp. 0044 - Indicação n.º 1190/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar um programa de oferta de próteses dentárias para pessoas de baixa renda". Deferido
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao CEMAE Professor Israel Lucas – Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas e ao CEMAE Aprender- Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/25 - Executivo Municipal - "Revoga dispositivo na Lei nº 5.644, de 23 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do programa de distribuição gratuita de material escolar para os estudantes do ensino fundamental da rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS"". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Requerimento n.º 1182/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que adotem providências urgentes diante das constantes quedas de energia no Bairro Nova Aurora. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Pesar n.º 1181/25 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Renato Klein, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Pedido de Vistas por Eliton Freitag
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.594 de 27 de fevereiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo.”, que especifica.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 068/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Altera a Lei Municipal n. 4.434, de 20 de dezembro de 2012". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/25 - Executivo Municipal - "Altera os arts. 40, 46, 80, 81, 85 e 91, e insere os arts. 55-A e 85-A na Lei Orgânica Municipal de Igrejinha". Documento Anexado
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1195/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na Praça do Loteamento Werres, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1196/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Pedro Klein e Francisco de Assis, localizadas no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1194/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o desentupimento do bueiro localizado na Rua João Jorge Renck, nº 189, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1193/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a troca da lâmpada queimada na Rua Alberto Bahns, Bairro Invernada, na altura do nº 131". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Informação n.º 1192/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo de quem é a responsabilidade pelo ajardinamento e manutenção das rótulas localizadas ao longo da ERS-115, dentro do território de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Informação n.º 1191/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo qual será a destinação ou finalidade dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 5.856/25". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1190/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar um programa de oferta de próteses dentárias para pessoas de baixa renda". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.594 de 27 de fevereiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo.”, que especifica.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 068/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Altera a Lei Municipal n. 4.434, de 20 de dezembro de 2012". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Emenda