Exp. 0042 - Emenda n.º 042/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Emenda Modificativa 042 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/25 - Executivo Municipal - "Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/25 - Executivo Municipal - "Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município". Emenda
Exp. 0043 - Emenda n.º 045/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Emenda Modificativa 045 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Emenda n.º 044/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Comissão de Constituição e Justiça e Selecione o Proponente - "Emenda Modificativa 044 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município". Retirado por CCJ
Exp. 0043 - Substitutivo n.º 016/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Substitutivo 016 ao PLL 054/25, que Altera dispositivo na Lei Municipal 2.036 de 27 de setembro de 1994 que “Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 1180/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do calçamento na Rua Flores da Cunha, na altura do nº 466". Deferido
Exp. 0042 - Emenda n.º 042/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Emenda Modificativa 042 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/25 - Executivo Municipal - "Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0040 - Emenda n.º 038/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Supressiva 038 ao PLL 050/25, que Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0041 - Substitutivo n.º 015/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Substitutivo 015 ao PLL 062/25, que Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 015/25
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 1180/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do calçamento na Rua Flores da Cunha, na altura do nº 466". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/25 - Executivo Municipal - "Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0041 - Substitutivo n.º 015/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Substitutivo 015 ao PLL 062/25, que Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo