Exp. 0033 - Projeto de Resolução n.º 007/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Institui a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e Transmissões realizadas na Câmara Municipal de Igrejinha e dá outras providências". Emenda
Exp. 0033 - Projeto de Resolução n.º 008/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Institui o Título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” no Município de Igrejinha e dá outras providências". Emenda
Exp. 0040 - Emenda n.º 040/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Aditiva 040 ao PR 008/25, que Institui o Título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Emenda n.º 039/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Supressiva 039 ao PR 007/25, que Institui a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e Transmissões realizadas na Câmara Municipal de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.581 de 17 de fevereiro de 2014 que ‘Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, com o objetivo de assegurar moradia e alimentação.’, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.808, de 12 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos, para fins de implantação de habitação de interesse social.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Emenda n.º 038/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Supressiva 038 ao PLL 050/25, que Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1134/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a instalação de um bueiro na Rua Benno Sohne, no Bairro Figueira, na altura do número 91". Deferido
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1133/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que realize o encanamento do esgoto a céu aberto existente na Rua Plínio Salgado, em frente aos números 813 e 817". Deferido
Exp. 0040 - Indicação n.º 1132/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo elaborar projeto de lei para a criação do benefício de vale-refeição aos servidores públicos municipais". Deferido
Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 1124/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "As escolas Prefeito João Darcy Reinheimer e Machado de Assis, professores e alunos que participaram e foram premiados na Mostratec Júnior". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Votos de Pesar n.º 1127/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Aos familiares de Izaura Maria da Rosa Lahm, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Votos de Pesar n.º 1123/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Aos familiares de Máximo Vieira Neto, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1131/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a desobstrução do bueiro na Rua Antônio Bruno Kehl, em frente à Empresa Palmipar, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0040 - Requerimento n.º 1128/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita à Mesa Diretora que a Sessão Solene alusiva aos 45 anos da APAE, agendada para o dia 25 de novembro, seja realizada no dia 09 de dezembro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1130/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção do asfalto na Rua da Independência, no trecho entre o entroncamento com a Rua Bolívia e a Passarela, Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0040 - Emenda n.º 037/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Emenda Aditiva 037 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Veto n.º 003/25 - Executivo Municipal - "Veto 003 ao Substitutivo 009 do PLL 039/25, que Institui a Farmácia Solidária Inteligente no município de Igrejinha/RS e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1129/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Bento Gonçalves, Bairro Viaduto, nas proximidades da Escola Berthalina Kirsch". Deferido
Exp. 0040 - Requerimento n.º 1122/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de quebra-molas ou redutor de velocidade, bem como a sinalização adequada alertando sobre a presença de escola e travessia de pedestres nas proximidades da EMEF Anita Garibaldi. Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Votos de Pesar n.º 1121/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de João Fischer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1126/25 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo o desassoreamento do Arroio Nicolau, localizado no Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0040 - Votos de Pesar n.º 1120/25 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Celma Aparecida Anselmo, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 1125/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo, em parceria com a Brigada Militar, implantar nas Escolas da Rede Municipal um sistema de comunicação direta com as guarnições de serviço". Deferido
Exp. 0024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/25 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Altera os artigos da Lei Orgânica Municipal que especifica". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Selecione o Proponente - "Denomina via pública no Bairro Garibaldi". Pedido de Vistas por Neimar Parreira
Exp. 0040 - Emenda n.º 039/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Supressiva 039 ao PR 007/25, que Institui a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e Transmissões realizadas na Câmara Municipal de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0033 - Projeto de Resolução n.º 007/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Institui a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e Transmissões realizadas na Câmara Municipal de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0040 - Emenda n.º 040/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Aditiva 040 ao PR 008/25, que Institui o Título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” no Município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0033 - Projeto de Resolução n.º 008/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Institui o Título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” no Município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1134/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a instalação de um bueiro na Rua Benno Sohne, no Bairro Figueira, na altura do número 91". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1133/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que realize o encanamento do esgoto a céu aberto existente na Rua Plínio Salgado, em frente aos números 813 e 817". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Indicação n.º 1132/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo elaborar projeto de lei para a criação do benefício de vale-refeição aos servidores públicos municipais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1131/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a desobstrução do bueiro na Rua Antônio Bruno Kehl, em frente à Empresa Palmipar, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1130/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção do asfalto na Rua da Independência, no trecho entre o entroncamento com a Rua Bolívia e a Passarela, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1129/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Bento Gonçalves, Bairro Viaduto, nas proximidades da Escola Berthalina Kirsch". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1126/25 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo o desassoreamento do Arroio Nicolau, localizado no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Indicação n.º 1125/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo, em parceria com a Brigada Militar, implantar nas Escolas da Rede Municipal um sistema de comunicação direta com as guarnições de serviço". Encaminhado para o Executivo