Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1119/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que realize operação tapa-buracos na Rua Berthalina Kirsch, especialmente no trecho lateral à Escola Berthalina". Deferido
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1118/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras e Trânsito o conserto do esgoto localizado na Rua Jacob Kondorfer, nº 276, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.º 1117/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que informe o ranking ou a lista das principais empresas contribuintes de ICMS, com a respectiva participação no retorno do imposto para o município". Deferido
Exp. 0039 - Requerimento n.º 1116/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 063/25. Deferido
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1115/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a pintura amarela do meio-fio na vaga de estacionamento localizada em frente ao nº 80 da Rua Berthalina Kirsch". Deferido
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.º 1113/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca de ecografias obstétricas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde". Deferido
Exp. 0039 - Indicação n.º 1114/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica na Rua Coelho Neto, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.º 1112/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Produção Rural no exercício de 2025". Deferido
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.º 1111/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca de cirurgias de catarata". Deferido
Exp. 0039 - Requerimento n.º 1110/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer o deferimento da justificativa das ausências na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2025, bem como na reunião das comissões, conforme comprovante médico. Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Indicação n.º 1108/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo a instalação de ventiladores e alguma proteção contra o sol na grade que possui na área da Capela Mortuária do Bairro Cohab. ". Deferido
Exp. 0039 - Substitutivo n.º 014/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Substitutivo 014 ao PLL 043/25, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha/RS, o Sistema Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual, à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, bem como ao Combate à Pedofilia, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0039 - Moção n.º 1109/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Moção de Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Educação, em razão da edição do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a chamada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Votos de Pesar n.º 1107/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Aos familiares de Itamar Hessler, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24/10/25". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1106/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a limpeza em torno da Capela Mortuária da Cohab e retirada de entulho que possui no terreno". Deferido
Exp. 0039 - Requerimento n.º 1105/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Requer envio de ofício à Secretaria de Obras, solicitando uma avaliação e reparo em duto rompido na rede pluvial que passa na Rua Mal. Artur da Costa e Silva com a Travessa Delta. Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1104/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a substituição das portas dos consultórios e do banheiro da Unidade Básica de Saúde Vila Nova". Deferido
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1103/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo melhorias na rampa de acesso para cadeirantes na Unidade Básica de Saúde Vila Nova". Deferido
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1102/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico completo da Rua Emílio Lamb, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Selecione o Proponente - "Denomina via pública no Bairro Garibaldi". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0035 - Emenda n.º 034/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Emenda Modificativa 034 ao PLL 055/25, que Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1119/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que realize operação tapa-buracos na Rua Berthalina Kirsch, especialmente no trecho lateral à Escola Berthalina". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1118/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras e Trânsito o conserto do esgoto localizado na Rua Jacob Kondorfer, nº 276, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.º 1117/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que informe o ranking ou a lista das principais empresas contribuintes de ICMS, com a respectiva participação no retorno do imposto para o município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1115/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a pintura amarela do meio-fio na vaga de estacionamento localizada em frente ao nº 80 da Rua Berthalina Kirsch". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.º 1113/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca de ecografias obstétricas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Indicação n.º 1114/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica na Rua Coelho Neto, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.º 1112/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Produção Rural no exercício de 2025". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.º 1111/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca de cirurgias de catarata". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Indicação n.º 1108/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo a instalação de ventiladores e alguma proteção contra o sol na grade que possui na área da Capela Mortuária do Bairro Cohab. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1106/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a limpeza em torno da Capela Mortuária da Cohab e retirada de entulho que possui no terreno". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1104/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a substituição das portas dos consultórios e do banheiro da Unidade Básica de Saúde Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1103/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo melhorias na rampa de acesso para cadeirantes na Unidade Básica de Saúde Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1102/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico completo da Rua Emílio Lamb, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo