Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Dispõe sobre a reestruturação, funcionamento e processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Projeto de Resolução n.º 009/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Altera dispositivos na Resolução nº 001/25, de 27 de agosto de 2025". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Indicação n.º 1099/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo a inclusão de famílias residentes na Avenida Projetada / Rua Jorge Alves da Silva no Plano Habitacional do município". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1100/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 14047". Deferido
Exp. 0038 - Requerimento n.º 1101/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma placa indicativa de "Rua Sem Saída" na entrada da Rua Arthur Müller. Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Indicação n.º 1098/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo a instalação de uma guarita para o zelador na Escola Machado de Assis". Deferido
Exp. 0038 - Substitutivo n.º 013/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo 013 ao PLL 045/25, que Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 1096/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, às alunas Isabela Horlle e Julia Mariana Roos e à Professora Juliana Soares da Silva Mundstock, pelo excelente resultado conquistado na Feira de Ciência e Tecnologia do Instituto Federal de Bragança Paulista". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Requerimento n.º 1095/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Requer envio de ofício ao COMTRA, sugerindo um acesso para entrada e saída da Área Industrial, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 816. Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1097/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo reparo no calçamento da Rua Fernando Ferrari, em frente ao nº 165". Deferido
Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 1094/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Aos ciclistas Egon Dörr Neto e Tomás Boeira, pela ultramaratona de 1.000km do BikingMan Brasil, a prova de ciclismo mais exigente do mundo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Requerimento n.º 1093/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 060/25. Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1091/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o desentupimento e o conserto da tampa do bueiro situado na Rua Breno Roos, em frente ao nº 12, no Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/25 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Requerimento n.º 1092/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Solicita à Mesa Diretora autorização para uso do Plenário da Câmara no dia 14 de novembro, para a realização da Convenção Partidária do Partido Republicanos. Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1090/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que seja incluída na programação de serviços a limpeza e a roçada das Ruas do Bairro Morada Verde". Deferido
Exp. 0038 - Requerimento n.º 1078/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a implantação de acostamento nas proximidades do Posto Rota Gramado, Bairro Moinho. Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Requerimento n.º 1079/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a implantação de acostamento nas proximidades da Rua Bolívia, Bairro Moinho. Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Requerimento n.º 1080/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a implantação de um acesso e de acostamentos em ambos os lados da ERS-115, junto à entrada da Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho. Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1089/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Bolívia, Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0038 - Requerimento n.º 1077/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a pintura e sinalização das lombadas elevadas ao longo da ERS-115, no trecho entre os municípios de Igrejinha e Taquara. Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o Programa “Reconstruindo Vidas”, que estabelece prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Indicação n.º 1088/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo realizar a abertura da Avenida Ildo Meneghetti até o Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra". Deferido
Exp. 0038 - Indicação n.º 1087/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica ou colocar pedra irregular na Rua Da Laranjeira, no Bairro Rothmann". Deferido
Exp. 0038 - Indicação n.º 1086/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica ou colocar pedra irregular na Rua Oscar Alvicio Ritter, na Localidade de Solitária". Deferido
Exp. 0038 - Indicação n.º 1085/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação ou colocar uma base asfáltica no trecho de chão da Rua Armindo Lauffer, no Loteamento Müller, Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0038 - Indicação n.º 1084/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo instalar uma lixeira coletiva junto a Rua da Independência, na altura da estrada que dá acesso a ponte que liga o Loteamento Müller ao Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1083/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção da luminária existente em poste na Rua Arthur Fetter, em frente ao número 321, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1082/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção da calçada pública na Rua Anita Garibaldi, em frente e nas proximidades do número 428, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1081/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a instalação de luminária em poste existente na Rua Independência, em frente ao número 4355, no Loteamento Müller". Deferido
Exp. 0035 - Emenda n.º 035/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Emenda Modificativa 035 ao Substitutivo 008 do PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências". Aprovado por 5X2
Exp. 0031 - Substitutivo n.º 008/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo 008 ao PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências". Aprovado por 5X2
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 008/25
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0035 - Substitutivo n.º 011/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Substitutivo 011 ao PLL 052/25, que Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 011/25
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0038 - Indicação n.º 1099/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo a inclusão de famílias residentes na Avenida Projetada / Rua Jorge Alves da Silva no Plano Habitacional do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1100/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 14047". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Indicação n.º 1098/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo a instalação de uma guarita para o zelador na Escola Machado de Assis". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1097/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo reparo no calçamento da Rua Fernando Ferrari, em frente ao nº 165". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1091/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o desentupimento e o conserto da tampa do bueiro situado na Rua Breno Roos, em frente ao nº 12, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1090/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que seja incluída na programação de serviços a limpeza e a roçada das Ruas do Bairro Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1089/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Bolívia, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Indicação n.º 1088/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo realizar a abertura da Avenida Ildo Meneghetti até o Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Indicação n.º 1087/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica ou colocar pedra irregular na Rua Da Laranjeira, no Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Indicação n.º 1086/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica ou colocar pedra irregular na Rua Oscar Alvicio Ritter, na Localidade de Solitária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Indicação n.º 1085/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação ou colocar uma base asfáltica no trecho de chão da Rua Armindo Lauffer, no Loteamento Müller, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Indicação n.º 1084/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo instalar uma lixeira coletiva junto a Rua da Independência, na altura da estrada que dá acesso a ponte que liga o Loteamento Müller ao Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1083/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção da luminária existente em poste na Rua Arthur Fetter, em frente ao número 321, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1082/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção da calçada pública na Rua Anita Garibaldi, em frente e nas proximidades do número 428, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1081/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a instalação de luminária em poste existente na Rua Independência, em frente ao número 4355, no Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0031 - Substitutivo n.º 008/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo 008 ao PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0035 - Substitutivo n.º 011/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Substitutivo 011 ao PLL 052/25, que Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo