Resultado da Sessão de 07/10/2025

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica". Emenda

Exp. 0036 - Emenda n.º 036/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 036 ao PL 073/25, que Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Votos de Pesar n.º 1060/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Aos familiares de Tailon Ruppenthal, que faleceu na Ucrânia, onde atuava como voluntário no conflito entre as forças ucranianas e russas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Requerimento n.º 1059/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Requer envio de ofício a EGR, sugerindo melhorias na sinalização viária da rodovia RS-115, especialmente nas proximidades da nova rótula da Usaflex. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1058/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo ajustes e melhorias na passarela que liga o Bairro Moinho ao Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0036 - Requerimento n.º 1057/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Requer envio de ofício a EGR, solicitando que seja realizado manutenção, reparos e melhorias nas margens da RS-115, no KM 7. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1055/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a reposição de lâmpadas/refletores faltantes na quadra de sintético em frente ao Fórum e a poda de galhos próximos aos refletores". Deferido

Exp. 0036 - Indicação n.º 1056/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere à Secretaria de Obras que evite o uso de brita em excesso nas estradas do interior do município". Deferido

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Igrejinha/RS e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1054/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico na Rua Jardelino Robinson, próximo ao nº 216". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1053/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo remoção de aterro na Rua Jardelino Robinson, em frente ao número 203". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1052/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento na Rua Guilherme Kampf, no Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1051/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na Rua José Ademir Seibel, em frente ao número 171". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1050/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a troca da laje do bueiro que se encontra quebrada na Rua João Alfredo Renck, nas proximidades do número 301, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1049/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros localizados na Rua João Alfredo Renck, nas proximidades do número 301, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0036 - Requerimento n.º 1048/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Edgar Willy Wolff, Bairro Bom Pastor, próximo ao Bar da Salete. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1047/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações a respeito do déficit de R$ 10 milhões mencionado em matéria publicada na edição impressa do Jornal Repercussão do dia 2 de outubro". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1046/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo quais os critérios utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social para as famílias se inscreverem nos projetos habitacionais do município". Deferido

Exp. 0036 - Indicação n.º 1044/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que faça a próxima ação do Programa Poste Limpo na Rua Teodoro Julio Ritter". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1045/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre operações de crédito contratadas pelo município nos últimos oito anos". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1038/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que seja incluída na programação de serviços a limpeza e a roçada das Ruas dos Loteamentos Recanto Verde e Fischer". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1040/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza geral das Ruas José Pedro Jung e Vigário José Inácio, na parte de pedra irregular". Deferido

Exp. 0036 - Votos de Congratulações n.º 1037/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Ao Gabinete da Primeira-Dama, à Secretaria Municipal de Saúde e à equipe da ESF Pedro Ivan Sparrenberger, pela organização do evento Passarela da Vida, em alusão ao Outubro Rosa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Votos de Congratulações n.º 1036/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "A todas as mulheres que desfilaram no Evento Passarela da Vida, em alusão ao Outubro Rosa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1039/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção da lateral do quebra-molas, bem como de um pequeno trecho do leito da Rua Osvaldo Cruz, em frente ao comércio Pemaq". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1041/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a instalação e manutenção de uma boca de lobo localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 111, Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Institui o "Prêmio Melhores do Esporte de Igrejinha" e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Requerimento n.º 1032/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Requer envio de ofício à Caixa Econômica Federal, questionando acerca dos critérios atualmente adotados para a negativa de financiamentos habitacionais e de reformas em determinados bairros do município. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 1043/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a ampliação do número de parcelas do IPTU referente ao exercício de 2026, passando das atuais 8 (oito) para 10 (dez) parcelas mensais". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1034/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo limpeza e retirada de entulhos acumulados na Rua Araras, Bairro Viaduto, próximo à EMEF Princesa Isabel". Deferido

Exp. 0036 - Votos de Pesar n.º 1031/25 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Valdir Osvino Binz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Requerimento n.º 1035/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Indicam o advogado Clóvis Claunir Werb para receber o Prêmio Jurídico Alexandre Fidelis de Araújo. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.234, de 27 de fevereiro de 1996, que “Denomina Vias Públicas no Bairro Garibaldi e dá outras providências"". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Indicação n.º 1042/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Benno Sohne, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1033/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco na Rua Martim Lutero, Bairro Centro". Deferido

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica". Pedido de Vistas por Eliton Freitag

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1058/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo ajustes e melhorias na passarela que liga o Bairro Moinho ao Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1055/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a reposição de lâmpadas/refletores faltantes na quadra de sintético em frente ao Fórum e a poda de galhos próximos aos refletores". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1056/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere à Secretaria de Obras que evite o uso de brita em excesso nas estradas do interior do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1054/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico na Rua Jardelino Robinson, próximo ao nº 216". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1053/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo remoção de aterro na Rua Jardelino Robinson, em frente ao número 203". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1052/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento na Rua Guilherme Kampf, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1051/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na Rua José Ademir Seibel, em frente ao número 171". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1050/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a troca da laje do bueiro que se encontra quebrada na Rua João Alfredo Renck, nas proximidades do número 301, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1049/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros localizados na Rua João Alfredo Renck, nas proximidades do número 301, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1047/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações a respeito do déficit de R$ 10 milhões mencionado em matéria publicada na edição impressa do Jornal Repercussão do dia 2 de outubro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1046/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo quais os critérios utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social para as famílias se inscreverem nos projetos habitacionais do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1044/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que faça a próxima ação do Programa Poste Limpo na Rua Teodoro Julio Ritter". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1045/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre operações de crédito contratadas pelo município nos últimos oito anos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1038/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que seja incluída na programação de serviços a limpeza e a roçada das Ruas dos Loteamentos Recanto Verde e Fischer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1040/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza geral das Ruas José Pedro Jung e Vigário José Inácio, na parte de pedra irregular". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1039/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção da lateral do quebra-molas, bem como de um pequeno trecho do leito da Rua Osvaldo Cruz, em frente ao comércio Pemaq". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1041/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a instalação e manutenção de uma boca de lobo localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 111, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1043/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a ampliação do número de parcelas do IPTU referente ao exercício de 2026, passando das atuais 8 (oito) para 10 (dez) parcelas mensais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1034/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo limpeza e retirada de entulhos acumulados na Rua Araras, Bairro Viaduto, próximo à EMEF Princesa Isabel". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1042/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Benno Sohne, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1033/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco na Rua Martim Lutero, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor". Encaminhado para Sanção pelo Executivo