Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Associação dos Ambulantes de Igrejinha - ASSAMI, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/25 - Executivo Municipal - "Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Requerimento n.º 1028/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 053/25. Deferido
Exp. 0035 - Substitutivo n.º 012/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo 012 ao PLL 045/25, que Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Votos de Pesar n.º 1012/25 - Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Aos familiares de Raul Marino Wallauer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0035 - Pedido de Informação n.º 1029/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo cópia de documentos referentes ao Contrato de Financiamento nº 0643.096-66/2025/CAIXA, celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal". Deferido
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1030/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção das pedras irregulares soltas na Rua José Pedro Jung, em frente ao número 86". Deferido
Exp. 0035 - Emenda n.º 035/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Emenda Modificativa 035 ao Substitutivo 008 do PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 003/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o Novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01 de dezembro de 1971”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Dispõe sobre a validade permanente de laudo pericial para pessoas com deficiências irreversíveis e doenças incuráveis no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Votos de Congratulações n.º 1027/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Pela passagem dos 51 anos da CDL Igrejinha/Três Coroas, no dia 24/09/25". Aprovado por unanimidade
Exp. 0035 - Requerimento n.º 1026/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 046/25. Deferido
Exp. 0035 - Indicação n.º 1023/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo a criação de uma campanha de conscientização e de explicação acerca do descarte de entulhos". Deferido
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1019/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que acione o Setor de Zoonoses para realizar a captura e o recolhimento de cães nas proximidades da Rua Plínio Salgado, nº 1915, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Pedido de Informação n.º 1025/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se existe projeto ou estudo em andamento para implantação de área de lazer no local conhecido como ‘Prainha’, situado no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1021/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e roçada da Rua Vigário José Inácio, no Bairro Centro". Deferido
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Pedido de Informação n.º 1024/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca de famílias que residem em área de risco". Deferido
Exp. 0035 - Requerimento n.º 1015/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Belmiro Wallauer, anterior ao número 1060, sentido Centro/Bairro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0035 - Requerimento n.º 1014/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma nova placa de identificação na Rua 1º de Junho, em frente à Funerária Cruz de Malta, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0035 - Emenda n.º 034/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Emenda Modificativa 034 ao PLL 055/25, que Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1020/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a retirada do ferro em frente à Funerária Cruz de Malta, na Rua 1º de Junho, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1018/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o desentupimento de boca de lobo na esquina da Rua Jorge Linden com Tristão Monteiro". Deferido
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1017/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Bento Gonçalves, esquina com Rua Albino Auler, na Rua das Araras, esquina com Rua dos Sabias e Ruas 5 de Maio e Armindo Lauck, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0035 - Votos de Congratulações n.º 1013/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Senhor Ismael Elias Gottschalt, pela conquista do título de Melhor Canivete de Paris". Aprovado por unanimidade
Exp. 0035 - Indicação n.º 1022/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em praças públicas do município". Deferido
Exp. 0035 - Requerimento n.º 1011/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 051/25. Deferido
Exp. 0035 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o Novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01 de dezembro de 1971”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Requerimento n.º 1010/25 - Bancada do MDB - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou uma faixa de pedestres na Rua Edgar Willy Wolff, na altura do número 2.042. Aprovado por unanimidade
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1016/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção asfáltica da Rua Emílio Lamb, entre o posto de combustíveis e a lateral da Igreja Católica, no Bairro 15 de Novembro. ". Deferido
Exp. 0035 - Votos de Congratulações n.º 1009/25 - Ver. Neimar Parreira - "À Empresa Rápido Labarca Transportes Ltda, pelos seus 50 anos de fundação e relevantes serviços prestados à nossa comunidade e região". Aprovado por unanimidade
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui, no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, a promoção de ações educativas sobre o combate ao bullying e a prevenção do feminicídio, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Substitutivo n.º 011/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Substitutivo 011 ao PLL 052/25, que Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1008/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo o ensaibramento da parada de ônibus localizada na Rua Anita Garibaldi, nº 2228, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0035 - Votos de Pesar n.º 1007/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Nelson Ferreira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0035 - Votos de Pesar n.º 1006/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Iraci Teresinha de Lima Matte, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/25 - Executivo Municipal - "Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.255, de 09 de março de 2011 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais nº 3.140, de 2001 e nº 3.675, de 2005, e dá outras providências.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0035 - Pedido de Informação n.º 1029/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo cópia de documentos referentes ao Contrato de Financiamento nº 0643.096-66/2025/CAIXA, celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1030/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção das pedras irregulares soltas na Rua José Pedro Jung, em frente ao número 86". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Indicação n.º 1023/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo a criação de uma campanha de conscientização e de explicação acerca do descarte de entulhos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1019/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que acione o Setor de Zoonoses para realizar a captura e o recolhimento de cães nas proximidades da Rua Plínio Salgado, nº 1915, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Pedido de Informação n.º 1025/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se existe projeto ou estudo em andamento para implantação de área de lazer no local conhecido como ‘Prainha’, situado no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1021/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e roçada da Rua Vigário José Inácio, no Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Pedido de Informação n.º 1024/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca de famílias que residem em área de risco". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1020/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a retirada do ferro em frente à Funerária Cruz de Malta, na Rua 1º de Junho, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1018/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o desentupimento de boca de lobo na esquina da Rua Jorge Linden com Tristão Monteiro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1017/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Bento Gonçalves, esquina com Rua Albino Auler, na Rua das Araras, esquina com Rua dos Sabias e Ruas 5 de Maio e Armindo Lauck, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Indicação n.º 1022/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em praças públicas do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1016/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção asfáltica da Rua Emílio Lamb, entre o posto de combustíveis e a lateral da Igreja Católica, no Bairro 15 de Novembro. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 1008/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo o ensaibramento da parada de ônibus localizada na Rua Anita Garibaldi, nº 2228, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/25 - Executivo Municipal - "Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.255, de 09 de março de 2011 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais nº 3.140, de 2001 e nº 3.675, de 2005, e dá outras providências.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo