Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 896/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a relação de todos os processos trabalhistas em que o município figure como parte, seja no polo ativo ou passivo". Deferido
Exp. 0030 - Indicação n.º 895/25 - Bancada do MDB - "Sugere ao Executivo a adesão ao Programa de Enfrentamento à Pobreza e Vulnerabilidades Sociais, instituído pela Secretaria de Desenvolvimento Social". Deferido
Exp. 0030 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Institui o “Prêmio Jurídico Alexandre Fidelis de Araújo” no município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0030 - Indicação n.º 891/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo instalação de rede pluvial para escoamento de água na Rua Ronaldo Max Lauffer, no Bairro Cohab". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 894/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo manutenção e limpeza do bueiro na Rua Ronaldo Max Lauffer, em frente ao nº 71, no Bairro Cohab". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 893/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo manutenção e limpeza do bueiro na Rua Ronaldo Max Lauffer, em frente ao nº 61, no Bairro Cohab". Deferido
Exp. 0030 - Indicação n.º 890/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo instalar uma lixeira coletiva junto a Rua da Independência, na altura da estrada que dá acesso a ponte que liga o Loteamento Müller ao Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 892/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção das luminárias nas praças do Loteamento Müller e Werres, no Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0030 - Indicação n.º 889/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo a instalação de uma tela de proteção de maior altura junto ao entorno da quadra de tênis do Complexo do Ministrão, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 886/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua 15 de Novembro, no Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0030 - Indicação n.º 887/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo implementar no município o ‘Botão do Pânico’, um aplicativo móvel de resposta rápida, destinado a garantir a proteção e a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica". Deferido
Exp. 0030 - Requerimento n.º 888/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 038/25. Deferido
Exp. 0030 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Institui o Prêmio Jovens em Destaque no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 885/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco na Rua Rosane Elenir Grahl, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0030 - Indicação n.º 884/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Wallauer, do Mercado do Paulinho até o quebra-molas em frente à Fruteira Central". Deferido
Exp. 0030 - Indicação n.º 883/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula da rede pública municipal". Deferido
Exp. 0030 - Requerimento n.º 882/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Av. Ildo Meneghetti, em frente ao Supermercado Rede Forte. Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Requerimento n.º 881/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando investimentos em segurança nas escolas estaduais de Igrejinha, câmeras de monitoramento dentro e fora das escolas e um zelador por escola. Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Indicação n.º 875/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que seja realizado um estudo técnico visando a melhoria e ampliação, ou até mesmo a implantação de nova torre de UHF ou repetidora de sinal". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 878/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a substituição das lâmpadas queimadas em três postes localizados na via que liga as Ruas Willy Muller e Alípio Carlito Rupenthal, no Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0030 - Requerimento n.º 880/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida Theodoro Júlio Ritter, Bairro Casa de Pedra, nas proximidades da EMEI Vovô Ritter. Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Votos de Pesar n.º 879/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Remi Schulz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 877/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Berthalina Kirsch, nº 107, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 876/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo cópia do Termo de Compromisso assinado entre a Prefeitura e o governo do Estado em relação às casas que serão destinadas para atingidos pela enchente de maio de 2024". Deferido
Exp. 0030 - Indicação n.º 874/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo instalar câmeras de segurança nas salas de aula das escolas e creches municipais". Deferido
Exp. 0030 - Indicação n.º 868/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo instalar câmeras de monitoramento nas salas de aula das EMEIs e EMEFs do município". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 873/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de um bueiro em frente ao nº 71 da Rua Ronaldo Max Lauffer". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 872/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo melhorias e reforma do bueiro localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, nº 61". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 871/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, nº 71". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 870/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a reposição dos cordões arrancados em frente à residência da Rua Jorge Camargo, nº 281". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 869/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que seja realizado patrolamento, ensaibramento e melhorias na entrada da residência localizada na Estrada Solitária Alta, nº 920". Deferido
Exp. 0030 - Requerimento n.º 866/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção Primária, questionando sobre a falta de medicamentos e fraldas disponibilizados pelo Programa Farmácia Popular em Igrejinha. Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Indicação n.º 867/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo a criação de um Programa Municipal de Auxílio de Fraldas e Medicamentos, de forma complementar ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal". Deferido
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Institui diretrizes para o Protocolo de Boas Práticas na Coleta de Entulhos no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Institui a Política Municipal de Guarda Responsável de Animais no Município de Igrejinha, estabelece normas de circulação em vias públicas e define responsabilidades dos tutores". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0030 - Indicação n.º 863/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo implantar no município um Programa de Auxílio Financeiro destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 861/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza do arroio e do córrego na Rua 7 de Julho, na altura do número 84". Deferido
Exp. 0030 - Indicação n.º 862/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo oferecer um uniforme padronizado de segurança para os vigias que fazem a guarda das escolas municipais e que atuem somente com essa função". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 859/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo dados referentes ao Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo". Deferido
Exp. 0030 - Votos de Congratulações n.º 865/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "À empresa Kuki Instalações Elétricas e Climatização, pela inauguração de sua nova loja na Rua Berthalina Kirsch, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 858/25 - Bancada do MDB - "Questiona ao Executivo se existe um levantamento sobre quantas pessoas com deficiência residem no município". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 857/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre os decretos municipais 5.797 e 5.796". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 856/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre o Aplicativo Compre Aqui". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 855/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre o Programa Compra Assistida". Deferido
Exp. 0030 - Indicação n.º 853/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Jorge Augusto Koetz, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 860/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo reparos na iluminação da pracinha localizada no Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0030 - Indicação n.º 854/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo fazer a inscrição na nova fase do Programa de Habitação Minha Casa, Minha Vida". Deferido
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Dispõe sobre a obrigatoriedade e substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0030 - Requerimento n.º 864/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a pintura de faixas de segurança na esquina das Ruas Delmar Franzen e Dona Lídia, no Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Indicação n.º 852/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a implantação de uma calçada ou ciclovia na Rua Delmar Franzen, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0030 - Projeto de Resolução n.º 004/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0030 - Requerimento n.º 851/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - Solicita a retirada do Projeto de Resolução 003/25. Deferido
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.622, de 06 de julho de 2023, que “Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Lajeadinho". Adiada a Votação
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 896/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a relação de todos os processos trabalhistas em que o município figure como parte, seja no polo ativo ou passivo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 895/25 - Bancada do MDB - "Sugere ao Executivo a adesão ao Programa de Enfrentamento à Pobreza e Vulnerabilidades Sociais, instituído pela Secretaria de Desenvolvimento Social". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 891/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo instalação de rede pluvial para escoamento de água na Rua Ronaldo Max Lauffer, no Bairro Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 894/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo manutenção e limpeza do bueiro na Rua Ronaldo Max Lauffer, em frente ao nº 71, no Bairro Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 893/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo manutenção e limpeza do bueiro na Rua Ronaldo Max Lauffer, em frente ao nº 61, no Bairro Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 890/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo instalar uma lixeira coletiva junto a Rua da Independência, na altura da estrada que dá acesso a ponte que liga o Loteamento Müller ao Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 892/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção das luminárias nas praças do Loteamento Müller e Werres, no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 889/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo a instalação de uma tela de proteção de maior altura junto ao entorno da quadra de tênis do Complexo do Ministrão, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 886/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua 15 de Novembro, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 887/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo implementar no município o ‘Botão do Pânico’, um aplicativo móvel de resposta rápida, destinado a garantir a proteção e a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 885/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco na Rua Rosane Elenir Grahl, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 884/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Wallauer, do Mercado do Paulinho até o quebra-molas em frente à Fruteira Central". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 883/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula da rede pública municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 875/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que seja realizado um estudo técnico visando a melhoria e ampliação, ou até mesmo a implantação de nova torre de UHF ou repetidora de sinal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 878/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a substituição das lâmpadas queimadas em três postes localizados na via que liga as Ruas Willy Muller e Alípio Carlito Rupenthal, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 877/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Berthalina Kirsch, nº 107, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 876/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo cópia do Termo de Compromisso assinado entre a Prefeitura e o governo do Estado em relação às casas que serão destinadas para atingidos pela enchente de maio de 2024". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 874/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo instalar câmeras de segurança nas salas de aula das escolas e creches municipais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 868/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo instalar câmeras de monitoramento nas salas de aula das EMEIs e EMEFs do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 873/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de um bueiro em frente ao nº 71 da Rua Ronaldo Max Lauffer". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 872/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo melhorias e reforma do bueiro localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, nº 61". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 871/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, nº 71". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 870/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a reposição dos cordões arrancados em frente à residência da Rua Jorge Camargo, nº 281". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 869/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que seja realizado patrolamento, ensaibramento e melhorias na entrada da residência localizada na Estrada Solitária Alta, nº 920". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 867/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo a criação de um Programa Municipal de Auxílio de Fraldas e Medicamentos, de forma complementar ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 863/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo implantar no município um Programa de Auxílio Financeiro destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 861/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza do arroio e do córrego na Rua 7 de Julho, na altura do número 84". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 862/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo oferecer um uniforme padronizado de segurança para os vigias que fazem a guarda das escolas municipais e que atuem somente com essa função". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 859/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo dados referentes ao Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 858/25 - Bancada do MDB - "Questiona ao Executivo se existe um levantamento sobre quantas pessoas com deficiência residem no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 857/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre os decretos municipais 5.797 e 5.796". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 856/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre o Aplicativo Compre Aqui". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 855/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre o Programa Compra Assistida". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 853/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Jorge Augusto Koetz, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 860/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo reparos na iluminação da pracinha localizada no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 854/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo fazer a inscrição na nova fase do Programa de Habitação Minha Casa, Minha Vida". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0030 - Indicação n.º 852/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a implantação de uma calçada ou ciclovia na Rua Delmar Franzen, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.622, de 06 de julho de 2023, que “Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo