Resultado da Sessão de 18/08/2025

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.622, de 06 de julho de 2023, que “Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, inscrito ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 850/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo cópia da Licença Prévia de Instalação do novo atacado que se instalará no Bairro 15 de Novembro e o documento onde encontra-se o estudo de impacto decorrente da instalação do empreendimento". Deferido

Exp. 0029 - Indicação n.º 849/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo asfaltar a parte mais íngreme da Rua Lili Kunst, no Bairro Centro". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 848/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o recolhimento de lixo/entulho na Rua Willy Flesch, no Bairro Viaduto, próximo ao nº 508". Deferido

Exp. 0029 - Indicação n.º 844/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Ivo Breno Klein, no Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 843/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre a pracinha do Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 842/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a proposta apresentada pela empresa vencedora da licitação referente ao contrato 035/25, de construção da EMEF Jahir Arthur Wallauer, no Bairro Centro". Deferido

Exp. 0029 - Votos de Congratulações n.º 847/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Ao Grupo das Tulipas, pela realização de seu evento no dia 08 de agosto de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Requerimento n.º 846/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 040/25. Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 837/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção asfáltica da Rua Berthalina Kirsch, do ponto de esquina com a Rua Bento Gonçalves até a altura do nº 537". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 836/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a instalação de uma luminária no poste da Rua Amazonas, esquina com a Rua Júlio Fleck, no Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0029 - Requerimento n.º 845/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Júlio Fleck, próximo da esquina com a Rua Amazonas, no Bairro Vila Nova. Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 839/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a reparação e manutenção da Rua Delano Edegar Becker, na Localidade de Salto". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 841/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da passarela que liga a Rua Independência ao Parque Almiro Grings". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 840/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre o atendimento odontológico na UBS do Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 838/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o conserto dos cordões arrancados na Rua da Bergamoteira, na altura do número 178, no Bairro Rothmann". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 835/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita a Secretaria de Obras o recolhimento de entulhos descartados na Travessa José de Anchieta, ao lado do número 57, Bairro Centro". Deferido

Exp. 0029 - Indicação n.º 834/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo a implementação do Projeto Jovem Empreendedor, para o estimulo e desenvolvimento do empreendedorismo em jovens". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 833/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo o recolhimento de galhos e entulhos descartados na Rua Arnoldo Osvaldo Mentz, em frente ao número 723, no Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0029 - Requerimento n.º 831/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requer envio de ofício à RGE, solicitando providências quanto aos postes de energia elétrica localizados na Rua Osvaldo Schimitt, Bairro Invernada. Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 832/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a reinstalação da parada de ônibus escolar junto à Rua da Independência, na altura do número 4086, no Loteamento Müller". Deferido

Exp. 0029 - Indicação n.º 830/25 - Bancada do PSB - "Sugere ao Executivo reativar a Coordenadoria da Juventude no município". Deferido

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Indicação n.º 828/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que durante o mês de agosto, alusivo à campanha Agosto Lilás, a cruz localizada no Monte da Fé receba iluminação na cor lilás". Deferido

Exp. 0029 - Indicação n.º 827/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo instituir o décimo quarto salário aos profissionais da educação, tomando como exemplo a iniciativa já adotada pelo Estado do Rio Grande do Sul". Deferido

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Institui, no âmbito do Município de Igrejinha/RS, o Sistema Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual, à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, bem como ao Combate à Pedofilia, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Votos de Pesar n.º 826/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Edemar Linden, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Votos de Pesar n.º 825/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Albino Petzinger, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Requerimento n.º 824/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a verificação e reparo dos fios elétricos localizados na Rua Anita Garibaldi, número 3064, Bairro Garibaldi. Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 821/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo providências quanto a situação da calçada localizada na Rua Anita Garibaldi, número 3064, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 823/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o término da obra da Passarela do Figueira, localizada na Prainha do Juca". Deferido

Exp. 0029 - Requerimento n.º 829/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Neimar Parreira e Ver. Maxwel Luis de Matos - Solicitam que seja realizado uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Lions Clube Igrejinha. Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 820/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico na Rua Dona Lídia, no entroncamento com a Rua Delmar Franzen, bem como, tapa-buracos ao longo da Rua Delmar Franzen, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0029 - Indicação n.º 822/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a execução do restante da pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 819/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Dona Lídia, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 818/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a troca de parte do quebra-molas localizado na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, Bairro Centro, especificamente no lado dos Bombeiros Voluntários". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 817/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buracos na Rua Pedro Trott, Bairro Figueira, nas proximidades da Escola de Educação Infantil Oficina do Saber". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 816/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico na rótula da Rua Pedro Trott, com as Ruas Romeu Linden e Taquara, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 815/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico na entrada da Rua Alameda das Flores, esquina com a Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal nº 116/2003 e da Lei Municipal nº 1.213/1989 (Código Tributário Municipal), para os serviços descritos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços, quando diretamente vinculados à obra de ampliação ou reforma do Hospital Bom Pastor, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Emenda n.º 017/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Emenda Modificativa 017 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Rejeitado por Parecer contrário da comissão

Exp. 0027 - Emenda n.º 018/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Modificativa 018 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Rejeitado por 7X1

Exp. 0027 - Emenda n.º 019/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Modificativa 019 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Rejeitado por 7X1

Exp. 0027 - Emenda n.º 020/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Modificativa 020 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Aprovado por 7X0

Exp. 0027 - Emenda n.º 021/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Modificativa 021 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Rejeitado por 7X1

Exp. 0027 - Emenda n.º 023/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Emenda Modificativa 023 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Aprovado por 7X1

Exp. 0027 - Emenda n.º 024/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Emenda Modificativa 024 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Emenda n.º 025/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Emenda Aditiva 025 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Aprovado por 5X3

Exp. 0027 - Emenda n.º 026/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Emenda Aditiva 026 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Emenda n.º 027/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Emenda Supressiva 027 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Aprovado por 7X1

Exp. 0027 - Emenda n.º 028/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Emenda Supressiva 028 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Rejeitado por 5X4

Exp. 0027 - Emenda n.º 029/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Emenda Supressiva 029 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Aprovado por 7X1

Exp. 0028 - Substitutivo n.º 007/25 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Substitutivo 007 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Aprovado por 7X1

Exp. 0024 - Projeto de Resolução n.º 002/25 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 007/25

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa QY Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/25 - Bancada do Progressistas, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Neimar Parreira - "Denomina Praça Pública no Bairro Invernada (Sanga Funda)". Solicita Arquivamento

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Lajeadinho". Pedido de Vistas por Neimar Parreira

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 850/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo cópia da Licença Prévia de Instalação do novo atacado que se instalará no Bairro 15 de Novembro e o documento onde encontra-se o estudo de impacto decorrente da instalação do empreendimento". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 849/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo asfaltar a parte mais íngreme da Rua Lili Kunst, no Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 848/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o recolhimento de lixo/entulho na Rua Willy Flesch, no Bairro Viaduto, próximo ao nº 508". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 844/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Ivo Breno Klein, no Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 843/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre a pracinha do Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 842/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a proposta apresentada pela empresa vencedora da licitação referente ao contrato 035/25, de construção da EMEF Jahir Arthur Wallauer, no Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 837/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção asfáltica da Rua Berthalina Kirsch, do ponto de esquina com a Rua Bento Gonçalves até a altura do nº 537". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 836/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a instalação de uma luminária no poste da Rua Amazonas, esquina com a Rua Júlio Fleck, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 839/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a reparação e manutenção da Rua Delano Edegar Becker, na Localidade de Salto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 841/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da passarela que liga a Rua Independência ao Parque Almiro Grings". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 840/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre o atendimento odontológico na UBS do Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 838/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o conserto dos cordões arrancados na Rua da Bergamoteira, na altura do número 178, no Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 835/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita a Secretaria de Obras o recolhimento de entulhos descartados na Travessa José de Anchieta, ao lado do número 57, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 834/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo a implementação do Projeto Jovem Empreendedor, para o estimulo e desenvolvimento do empreendedorismo em jovens". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 833/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo o recolhimento de galhos e entulhos descartados na Rua Arnoldo Osvaldo Mentz, em frente ao número 723, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 832/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a reinstalação da parada de ônibus escolar junto à Rua da Independência, na altura do número 4086, no Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 830/25 - Bancada do PSB - "Sugere ao Executivo reativar a Coordenadoria da Juventude no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 828/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que durante o mês de agosto, alusivo à campanha Agosto Lilás, a cruz localizada no Monte da Fé receba iluminação na cor lilás". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 827/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo instituir o décimo quarto salário aos profissionais da educação, tomando como exemplo a iniciativa já adotada pelo Estado do Rio Grande do Sul". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 821/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo providências quanto a situação da calçada localizada na Rua Anita Garibaldi, número 3064, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 823/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o término da obra da Passarela do Figueira, localizada na Prainha do Juca". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 820/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico na Rua Dona Lídia, no entroncamento com a Rua Delmar Franzen, bem como, tapa-buracos ao longo da Rua Delmar Franzen, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 822/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a execução do restante da pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 819/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Dona Lídia, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 818/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a troca de parte do quebra-molas localizado na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, Bairro Centro, especificamente no lado dos Bombeiros Voluntários". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 817/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buracos na Rua Pedro Trott, Bairro Figueira, nas proximidades da Escola de Educação Infantil Oficina do Saber". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 816/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico na rótula da Rua Pedro Trott, com as Ruas Romeu Linden e Taquara, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 815/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico na entrada da Rua Alameda das Flores, esquina com a Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa QY Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal nº 116/2003 e da Lei Municipal nº 1.213/1989 (Código Tributário Municipal), para os serviços descritos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços, quando diretamente vinculados à obra de ampliação ou reforma do Hospital Bom Pastor, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo