Exp. 0024 - Projeto de Resolução n.º 002/25 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 0028 - Substitutivo n.º 007/25 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Substitutivo 007 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Indicação n.º 814/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que a Secretaria de Assistência Social preste apoio às famílias aptas ao programa Compra Assistida". Deferido
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Resolução n.º 003/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 813/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a instalação de um poste com luminária junto ao canteiro lateral de acesso a ERS115, no viaduto da cidade". Deferido
Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 811/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "À Casa de Carnes Três Irmãos, que inaugurou seu novo estabelecimento na Rua Berthalina Kirsch, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 812/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção asfáltica da Rua Gramado, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 810/25 - Bancada do MDB - "Ao CTG Rancho do Chimarrão, pela conquista do 3º lugar na Força F do 35º Campeonato Regional de Laço da 22ª Região Tradicionalista". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 809/25 - Bancada do MDB - "Ao Piquete Casa de Pedra, pela conquista do 1º lugar na Força F do 35º Campeonato Regional de Laço da 22ª Região Tradicionalista". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o Novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01 de dezembro de 1971". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Indicação n.º 808/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo a criação da Guarda Municipal de Igrejinha". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 807/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca dos professores de AEE". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 806/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre falta de professor de português na EMEF Machado de Assis". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 805/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que disponibilize no Aplicativo da Saúde a opção de solicitação digital de medicamentos manipulados fornecidos pela Farmácia Municipal". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 804/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo operação tapa-buracos, recapeamento asfáltico, bem como o conserto do quebra-molas localizado em frente ao número 1205 da Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 803/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que sejam feitas melhorias no aplicativo ‘Compra Aqui Igrejinha’". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 799/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo a instalação de reconhecimento facial nas EMEI's e EMEF's do município". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 798/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo pavimentar parte da Rua Independência, após a ponte Victor Hugo Robinson". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 802/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a manutenção da Estrada Flodomiro Freitas Garcia". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 801/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras melhorias na Rua Oscar Schaefer, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 800/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo melhorias na praça do Bairro 15 de Novembro". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 797/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a implantação de um painel eletrônico para as chamadas na Farmácia de Manipulação Municipal". Deferido
Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 796/25 - Ver. Neimar Parreira - "Ao Igrejinhense Guilherme Winter, por mais uma grande conquista, alcançando o cume do Monte Elbrus, na Rússia". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 795/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo melhorias no carreiro da passarela que liga a Rua Tristão Monteiro à Estrada João Darcy Rheinheimer". Deferido
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Lajeadinho". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Mensagem n.º 054/25 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa 054 ao PL 056/25, que Institui o Programa Municipal de Premiação Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal nº 116/2003 e da Lei Municipal nº 1.213/1989 (Código Tributário Municipal), para os serviços descritos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços, quando diretamente vinculados à obra de ampliação ou reforma do Hospital Bom Pastor, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Requerimento n.º 794/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Fridolino Linden, nº 479, Bairro XV de Novembro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 792/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo instalar uma parada de ônibus na Rua Independência, Bairro Moinho, nas proximidades dos Calçados Santinelli". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 793/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Oscar Schaefer, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 791/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica na Rua Oscar Schaefer, Bairro Viaduto, no trecho de calçamento". Deferido
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/25 - Bancada do Progressistas, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Neimar Parreira - "Denomina Praça Pública no Bairro Invernada (Sanga Funda)". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 790/25 - Ver. Neimar Parreira - "Ao jovem Igrejinhense Kauã Ávila, por conquistar o título de Campeão Brasileiro de Bolão na categoria Juniores, durante o Campeonato Brasileiro de Juniores de Bolão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Votos de Pesar n.º 788/25 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Hugo Edinger, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 789/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a reinstalação da parada de ônibus localizada na Rua Independência, nas proximidades do número 4029". Deferido
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.927, de 03 de maio de 2000 que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Igrejinha, e dá outras providências.”". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0026 - Emenda n.º 016/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Aditiva 016 ao PL 057/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.927, de 03 de maio de 2000 que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Igrejinha, e dá outras providências.”". Rejeitado por 7X1
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Premiação Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa QY Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda". Pedido de Vistas por Eliton Freitag
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 5.794, de 15 de julho de 2025, que “Denomina Praça Pública no Bairro Bom Pastor”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 814/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que a Secretaria de Assistência Social preste apoio às famílias aptas ao programa Compra Assistida". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 813/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a instalação de um poste com luminária junto ao canteiro lateral de acesso a ERS115, no viaduto da cidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 812/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção asfáltica da Rua Gramado, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 808/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo a criação da Guarda Municipal de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 807/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca dos professores de AEE". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 806/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre falta de professor de português na EMEF Machado de Assis". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 805/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que disponibilize no Aplicativo da Saúde a opção de solicitação digital de medicamentos manipulados fornecidos pela Farmácia Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 804/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo operação tapa-buracos, recapeamento asfáltico, bem como o conserto do quebra-molas localizado em frente ao número 1205 da Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 803/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que sejam feitas melhorias no aplicativo ‘Compra Aqui Igrejinha’". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 799/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo a instalação de reconhecimento facial nas EMEI's e EMEF's do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 798/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo pavimentar parte da Rua Independência, após a ponte Victor Hugo Robinson". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 802/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a manutenção da Estrada Flodomiro Freitas Garcia". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 801/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras melhorias na Rua Oscar Schaefer, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 800/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo melhorias na praça do Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 797/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a implantação de um painel eletrônico para as chamadas na Farmácia de Manipulação Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 795/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo melhorias no carreiro da passarela que liga a Rua Tristão Monteiro à Estrada João Darcy Rheinheimer". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 792/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo instalar uma parada de ônibus na Rua Independência, Bairro Moinho, nas proximidades dos Calçados Santinelli". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 793/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Oscar Schaefer, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 791/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica na Rua Oscar Schaefer, Bairro Viaduto, no trecho de calçamento". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 789/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a reinstalação da parada de ônibus localizada na Rua Independência, nas proximidades do número 4029". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 5.794, de 15 de julho de 2025, que “Denomina Praça Pública no Bairro Bom Pastor”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo