Resultado da Sessão de 21/07/2025

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Requerimento n.º 740/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício à Corsan, solicitando a reparação asfáltica na Rua Lídia Amália Deuner, próximo ao número 484, no Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 741/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a notificação e posterior recolhimento do veículo que está abandonado na Rua Ivo Pimel, em frente ao nº 44, no Loteamento Belmonte". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 736/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo o conserto da calçada na Praça Dona Luíza, especialmente nas proximidades da casinha da Brigada Militar". Deferido

Exp. 0025 - Indicação n.º 738/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo fazer a pavimentação da Rua Lúcia Müller, especialmente no trecho de acesso à EMEI Raio de Sol". Deferido

Exp. 0025 - Indicação n.º 737/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo a implantação de educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 732/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre a obra na ESF Vila Nova". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 735/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza geral das ruas do Loteamento Müller". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 734/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo recolhimento de entulhos as margens da Rua da Independência, ao lado da ponte do Loteamento Müller". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 733/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção geral da praça instalada junto ao Loteamento Müller". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 731/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre segurança das escolas municipais". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 729/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o conserto do buraco na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, em frente ao CEMAE Professor Israel Lucas". Deferido

Exp. 0025 - Indicação n.º 730/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que seja instalada uma rede ou tela de proteção ao redor do espaço de brinquedos da pracinha localizada no Loteamento Jasmim". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 728/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo melhorias na pavimentação da Rua José Bonifácio, esquina com a Rua Humberto de Campos, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0025 - Requerimento n.º 727/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando instalação de quebra-molas na Rua Pedro Kehl, próximo ao entroncamento com a ERS-115. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Requerimento n.º 726/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando instalação de quebra-molas na Rua Alameda das Flores, próximo a EMEI Morada da Colina. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 725/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que instale iluminação pública no trilho que fica entre as Ruas Bertholdo Huff e Pedro Kehl, próximo a UBS do Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 724/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Martim Lutero, Bairro Centro". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 723/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações em relação ao Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 722/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o recolhimento de entulho e lixo na Rua Arcênio Teno Fetter, no Bairro Saibreira". Deferido

Exp. 0025 - Indicação n.º 721/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Otto, no Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0025 - Emenda n.º 015/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Modificativa 015 ao PL 048/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Emenda n.º 014/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Modificativa 014 ao PL 048/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Emenda n.º 013/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Aditiva 013 ao PL 408/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Emenda n.º 012/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Modificativa 012 ao PL 048/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Emenda n.º 011/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Aditiva 011 ao PL 048/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Emenda n.º 010/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Modificativa 010 ao PL 048/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 2.263 de 28 de julho de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis que especifica e dá outras providências.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal), para instituir isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre os serviços de engenharia e construção civil relativos à obra de ampliação do Hospital Bom Pastor, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 719/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Aos familiares de Claúdio Tadeu Flerich Ferreira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 717/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo colocação de meio fio na Rua Pedro Kehl, em frente ao número 110". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 716/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a limpeza do bueiro em frente ao número 248 da Rua Pedro Kehl". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 718/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o desentupimento de bueiros localizados na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente à Cooperativa Sicoob". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 715/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a instalação de uma tela ou grade de proteção na ponte localizada na Rua 5 de Maio, próxima ao viaduto". Deferido

Exp. 0025 - Indicação n.º 714/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica do restante da Rua Taquara, no trecho que adentra o Loteamento Berlitz, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 720/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Ademar Eno Beck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 743/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Aos familiares de Melda Catharina Jung, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 742/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Aos familiares de Ernani Silvano Sander, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 741/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a notificação e posterior recolhimento do veículo que está abandonado na Rua Ivo Pimel, em frente ao nº 44, no Loteamento Belmonte". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 736/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo o conserto da calçada na Praça Dona Luíza, especialmente nas proximidades da casinha da Brigada Militar". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 738/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo fazer a pavimentação da Rua Lúcia Müller, especialmente no trecho de acesso à EMEI Raio de Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 737/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo a implantação de educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 732/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre a obra na ESF Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 735/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza geral das ruas do Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 734/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo recolhimento de entulhos as margens da Rua da Independência, ao lado da ponte do Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 733/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção geral da praça instalada junto ao Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 731/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre segurança das escolas municipais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 729/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o conserto do buraco na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, em frente ao CEMAE Professor Israel Lucas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 730/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que seja instalada uma rede ou tela de proteção ao redor do espaço de brinquedos da pracinha localizada no Loteamento Jasmim". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 728/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo melhorias na pavimentação da Rua José Bonifácio, esquina com a Rua Humberto de Campos, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 725/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que instale iluminação pública no trilho que fica entre as Ruas Bertholdo Huff e Pedro Kehl, próximo a UBS do Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 724/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Martim Lutero, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 723/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações em relação ao Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 722/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o recolhimento de entulho e lixo na Rua Arcênio Teno Fetter, no Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 721/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Otto, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 717/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo colocação de meio fio na Rua Pedro Kehl, em frente ao número 110". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 716/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a limpeza do bueiro em frente ao número 248 da Rua Pedro Kehl". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 718/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o desentupimento de bueiros localizados na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente à Cooperativa Sicoob". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 715/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a instalação de uma tela ou grade de proteção na ponte localizada na Rua 5 de Maio, próxima ao viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 714/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica do restante da Rua Taquara, no trecho que adentra o Loteamento Berlitz, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para Sanção pelo Executivo