Exp. 0024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/25 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Altera os artigos da Lei Orgânica Municipal que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Projeto de Resolução n.º 002/25 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 713/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo conserto de boca de lobo na Rua Norma Alice Reichert, Sanga Funda". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 712/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a manutenção da iluminação pública no trilho que se localiza entre as Ruas Romeu Linden e Alfredo Hofman, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 709/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Jardelino Robinson, próximo ao número 341". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 708/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a manutenção da margem do Rio Paranhana, no acesso pela Rua Waldyr Americano Grin, no Centro". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 711/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção asfáltica da Rua Humberto Campos, entre os números 325 e 517, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 710/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção de uma erosão junto ao bueiro existente na Av. Presidente Castelo Branco, em frente à Escola de Idiomas BeFluent". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 707/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o reparo do bueiro e da tubulação na Rua Pedro Kehl, na altura do número 94. ". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 706/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que substitua a contenção de madeira sobre a ponte da Rua Caspar Eckhardt, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 705/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo fazer uma cerca ao redor da Praça Henrique Jacó Foscarini". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 704/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo fazer um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, nº 554, próximo à escola de natação da Nice Hess". Deferido
Exp. 0024 - Requerimento n.º 703/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita à Mesa Diretora a abertura de uma Comissão Especial com a finalidade de propor alterações no Regimento Interno e realizar as adequações necessárias na Lei Orgânica Municipal. Aprovado por 6X1
Exp. 0024 - Requerimento n.º 702/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando a poda das árvores localizadas na Rua dos Gaudérios, no Bairro Cohab. Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 701/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "A Sra. Rejane Xavier Benedetti, pelo lançamento de sua obra intitulada ‘Ministrando a Palavra’". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Indicação n.º 700/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo implantar uma praça na Rua David Gabriel Muller, na divisa entre os municípios de Taquara e Igrejinha". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 699/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza do arroio localizado na ERS-115, km 11.900, Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 698/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a recolocação do meio-fio e de pedras irregulares na Rua Otelo Rosa, em frente ao número 100". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 697/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo o conserto de um buraco na calçada da Rua Fernando Ferrari, número 100". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 696/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a colocação de meio fio na Rua Plinio Salgado, do número 1075 até a esquina com a Rua Fernando Ferrari". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 695/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita à Secretaria de Obras o recolhimento de entulhos em diversos pontos da Rua Emilio Lamb, no Bairro 15 de Novembro". Deferido
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.927, de 03 de maio de 2000 que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Igrejinha, e dá outras providências.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 694/25 - Ver. Neimar Parreira - "Ao novo presidente do Rotary Club Igrejinha, pela posse realizada no dia 05 de julho, bem como a toda diretoria que assume essa importante missão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 692/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo operação tapa-buracos na Rua 15 de Novembro, em frente ao número 209". Deferido
Exp. 0024 - Requerimento n.º 693/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Requer envio de ofício a RGE, para solicitar a instalação de um novo poste de energia elétrica no final da Rua da Ameixeira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 691/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a limpeza do arroio localizado nos fundos da residência número 1900, no Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 690/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo roçada e limpeza do mato localizado na esquina da Rua Carlos Kehl, nº 118, junto à RS-020". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 689/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que seja construída uma calçada ao longo do arroio na Rua Jacob Kondorfer, em frente à Escola Princesa Isabel". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 688/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo a limpeza dos bueiros e reparos no calçamento da Rua Willy Muller". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 687/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que sejam feitas melhorias na iluminação pública da Rua das Ameixeiras, nº 150". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 686/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo a pavimentação do trecho final da Rua da Independência, no Loteamento Muller". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 685/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo a instalação de um chimarródromo na praça localizada na esquina das Ruas Pedro Kehl e Fredolino Sparrenberger, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 684/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua Nereu Pereira Dias". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 683/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que sejam realizados reforços na iluminação pública do acesso ao viaduto e ao Loteamento 3L, pela rodovia ERS-115, especificamente na área do paredão que margeia esse trajeto". Deferido
Exp. 0024 - Requerimento n.º 682/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando melhorias de sinalização na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 681/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico nas laterais da Rua Osvaldo Cruz, Bairro Centro, no trecho em frente ao Orquidário Maria Flor". Deferido
Exp. 0024 - Votos de Pesar n.º 680/25 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Dirceu Jorge Flesch - Chacrinha, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 002/25 - Executivo Municipal - "Viabiliza a execução do plano de ação “Remoção Legal”, alterando o §2º e incluindo o §6º ao artigo 246 da Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971, que "institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências"". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do programa de agentes comunitários e agentes de combate às endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/25 - Executivo Municipal - "Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei 5.034, de 05 de janeiro de 2011, que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 De 04 de julho de 1997”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Veda por 20 anos a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra". Pedido de Vistas por Neimar Parreira
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Denomina Praça Pública no Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 713/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo conserto de boca de lobo na Rua Norma Alice Reichert, Sanga Funda". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 712/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a manutenção da iluminação pública no trilho que se localiza entre as Ruas Romeu Linden e Alfredo Hofman, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 709/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Jardelino Robinson, próximo ao número 341". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 708/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a manutenção da margem do Rio Paranhana, no acesso pela Rua Waldyr Americano Grin, no Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 711/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção asfáltica da Rua Humberto Campos, entre os números 325 e 517, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 710/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção de uma erosão junto ao bueiro existente na Av. Presidente Castelo Branco, em frente à Escola de Idiomas BeFluent". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 707/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o reparo do bueiro e da tubulação na Rua Pedro Kehl, na altura do número 94. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 706/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que substitua a contenção de madeira sobre a ponte da Rua Caspar Eckhardt, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 705/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo fazer uma cerca ao redor da Praça Henrique Jacó Foscarini". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 704/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo fazer um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, nº 554, próximo à escola de natação da Nice Hess". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 700/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo implantar uma praça na Rua David Gabriel Muller, na divisa entre os municípios de Taquara e Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 699/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza do arroio localizado na ERS-115, km 11.900, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 698/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a recolocação do meio-fio e de pedras irregulares na Rua Otelo Rosa, em frente ao número 100". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 697/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo o conserto de um buraco na calçada da Rua Fernando Ferrari, número 100". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 696/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a colocação de meio fio na Rua Plinio Salgado, do número 1075 até a esquina com a Rua Fernando Ferrari". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 695/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita à Secretaria de Obras o recolhimento de entulhos em diversos pontos da Rua Emilio Lamb, no Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 692/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo operação tapa-buracos na Rua 15 de Novembro, em frente ao número 209". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 691/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a limpeza do arroio localizado nos fundos da residência número 1900, no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 690/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo roçada e limpeza do mato localizado na esquina da Rua Carlos Kehl, nº 118, junto à RS-020". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 689/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que seja construída uma calçada ao longo do arroio na Rua Jacob Kondorfer, em frente à Escola Princesa Isabel". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 688/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo a limpeza dos bueiros e reparos no calçamento da Rua Willy Muller". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 687/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que sejam feitas melhorias na iluminação pública da Rua das Ameixeiras, nº 150". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 686/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo a pavimentação do trecho final da Rua da Independência, no Loteamento Muller". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 685/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo a instalação de um chimarródromo na praça localizada na esquina das Ruas Pedro Kehl e Fredolino Sparrenberger, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 684/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua Nereu Pereira Dias". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 683/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que sejam realizados reforços na iluminação pública do acesso ao viaduto e ao Loteamento 3L, pela rodovia ERS-115, especificamente na área do paredão que margeia esse trajeto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 681/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico nas laterais da Rua Osvaldo Cruz, Bairro Centro, no trecho em frente ao Orquidário Maria Flor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 002/25 - Executivo Municipal - "Viabiliza a execução do plano de ação “Remoção Legal”, alterando o §2º e incluindo o §6º ao artigo 246 da Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971, que "institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do programa de agentes comunitários e agentes de combate às endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/25 - Executivo Municipal - "Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei 5.034, de 05 de janeiro de 2011, que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 De 04 de julho de 1997”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Veda por 20 anos a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 006/25
Exp. 0022 - Substitutivo n.º 006/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo 006 ao PLL 031/25, que Veda por 20 anos a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Denomina Praça Pública no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para Sanção pelo Executivo