Resultado da Sessão de 07/07/2025

Exp. 0023 - Indicação n.º 677/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo fazer uma praça no Loteamento Muller". Retirado por autora

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 679/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a proposta apresentada pela empresa vencedora da licitação referente à construção da Praça Morada da Colina, no Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0023 - Votos de Congratulações n.º 678/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "À Igreja Manancial, pelo gesto de solidariedade e responsabilidade social ao abrir suas portas para acolher moradores de rua durante os períodos de frio extremo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Indicação n.º 676/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo ampliar o número de consultas clínicas realizadas nas unidades de saúde do município, após o horário comercial". Deferido

Exp. 0023 - Indicação n.º 670/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo ampliar o horário de funcionamento dos banheiros públicos localizados na praça do Centro". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 675/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se há possibilidade de o município ofertar transporte escolar para os alunos que residem no Bairro Figueira e estudam na Escola Municipal do Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 674/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre o atacado que se instalará em Igrejinha, no Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 673/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a poda da árvore localizada na Rua Téofilo Kichler, em frente ao número 90". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 672/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que instale iluminação pública na localidade de Voluntária Baixa, no ponto com as coordenadas -29,5360740, -50,8532270". Deferido

Exp. 0023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 002/25 - Executivo Municipal - "Viabiliza a execução do plano de ação “Remoção Legal”, alterando o §2º e incluindo o §6º ao artigo 246 da Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971, que "institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências"". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Requerimento n.º 671/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento, para que encaminhe à concessionária RGE uma solicitação de religamento da energia elétrica na Praça Venilda Hiller dos Santos, localizada no Loteamento Cohab. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Indicação n.º 669/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo disponibilizar atendimento com profissional de podologia no município, por meio da rede pública de saúde". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 667/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo manutenção e colocação de brita no acesso que leva à capela mortuária e ao campo de futebol sintético do Loteamento Cohab". Deferido

Exp. 0023 - Indicação n.º 668/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo a construção de uma galeria de escoamento de água junto ao Loteamento Müller". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 666/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Jorge Camargo, nº 245, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 665/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o reparo do esgoto a céu aberto na Rua Anita Garibaldi, nº 1296". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 664/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo limpeza e reposição de canos na Rua Oscar Otto, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 663/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo o recolhimento de entulhos no terreno baldio da Travessa José de Anchieta, ao lado do número 57, no Bairro Centro". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 662/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção da via e leito do Rio Paranhana, junto a Rua da Independência, próximo ao Posto de Saúde do Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 661/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Ottomar Klein, no Loteamento Casa de Pedra". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 660/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo patrolamento e limpeza de vegetação na Rua da Independência, no trecho de estrada de chão do Loteamento Müller". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 659/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua da Independência, junto ao trecho de pedra irregular no Loteamento Müller". Deferido

Exp. 0023 - Votos de Congratulações n.º 658/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "À Equipe Med Ness, pela organização da 4ª Etapa do BRHE - Campeonato Brasileiro de Hard Enduro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Denomina Praça Pública no Bairro Bom Pastor". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Requerimento n.º 657/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requerem envio de ofício ao COMTRA, sugerindo a instalação de placas de sinalização que alertem os motoristas sobre a existência de faixas de segurança a uma determinada distância. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Requerimento n.º 656/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requerem envio de ofício ao COMTRA, solicitando a realocação da faixa de segurança, atualmente situada na Rua Felipe dos Santos, Bairro Vila Nova, em frente à Delegacia da Polícia Civil. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Requerimento n.º 655/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Solicitam à Mesa Diretora que se realize Audiência Pública no dia 24/07/25, para discussão do Plano de Saneamento Público. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Votos de Congratulações n.º 654/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Igrejinha, pelo Dia do Bombeiro comemorado no dia 02 de julho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 653/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo melhorias no complexo esportivo Ministrão, no Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0023 - Indicação n.º 652/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo o asfaltamento da Rua Arthur Geis, bem como a instalação de quebra-molas ao longo da via". Deferido

Exp. 0023 - Indicação n.º 651/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na Rua Flores da Cunha, próximo ao prédio rosa na esquina". Deferido

Exp. 0023 - Indicação n.º 650/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico e melhorias na sinalização em frente à Escola Princesa Isabel, na Rua Jacob Kondorfer". Deferido

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Premiação Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Requerimento n.º 649/25 - Bancada do Progressistas, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implantação de um retorno na ERS-115, mais especificamente no acesso à Rua Irena Vilma Breyer, Bairro Saibreira II. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Requerimento n.º 648/25 - Bancada do Progressistas, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implantação de um retorno na ERS-115, mais especificamente no acesso à Rua Enedir Maria Graf, Bairro Industrial. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Requerimento n.º 647/25 - Bancada do Progressistas, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implantação de um retorno na ERS-115, especificamente no acesso à Rua David Gabriel Muller, Bairro Industrial. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Indicação n.º 645/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a implantação de um espaço público adequado para a prática esportiva". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 643/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo manutenção na Rua Antônio Corrêa, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0023 - Votos de Congratulações n.º 646/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Eliton Juliano Freitag - "À Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito João Darcy Rheinheimer, pela conquista de destaque na Exposição de Ciência, Engenharia, Tecnologia e Inovação, realizada em Recife". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Indicação n.º 644/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Jardelino Robinson, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 642/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento na Rua Rodolfo Seitz, Bairro Lajeadinho". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 641/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco na Rua Professora Eny Haidée Gutheil, especialmente no trecho de esquina com a Rua Rosane Elenir Grahl, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0023 - Requerimento n.º 640/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de estacionamento rotativo em frente à EMEI Almiro Grings, no Bairro Morada Verde. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Requerimento n.º 639/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma faixa elevada, para travessia de pedestres, em frente à EMEI Almiro Grings, Bairro Morada Verde. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 638/25 - Bancada do PSB - "Solicita ao Executivo limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na esquina das Ruas Theobaldo Guilherme Lanz e Centenário, no Bairro Morada Verde". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 679/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a proposta apresentada pela empresa vencedora da licitação referente à construção da Praça Morada da Colina, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 676/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo ampliar o número de consultas clínicas realizadas nas unidades de saúde do município, após o horário comercial". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 670/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo ampliar o horário de funcionamento dos banheiros públicos localizados na praça do Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 675/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se há possibilidade de o município ofertar transporte escolar para os alunos que residem no Bairro Figueira e estudam na Escola Municipal do Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 674/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre o atacado que se instalará em Igrejinha, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 673/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a poda da árvore localizada na Rua Téofilo Kichler, em frente ao número 90". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 672/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que instale iluminação pública na localidade de Voluntária Baixa, no ponto com as coordenadas -29,5360740, -50,8532270". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 669/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo disponibilizar atendimento com profissional de podologia no município, por meio da rede pública de saúde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 667/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo manutenção e colocação de brita no acesso que leva à capela mortuária e ao campo de futebol sintético do Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 668/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo a construção de uma galeria de escoamento de água junto ao Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 666/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Jorge Camargo, nº 245, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 665/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o reparo do esgoto a céu aberto na Rua Anita Garibaldi, nº 1296". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 664/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo limpeza e reposição de canos na Rua Oscar Otto, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 663/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo o recolhimento de entulhos no terreno baldio da Travessa José de Anchieta, ao lado do número 57, no Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 662/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção da via e leito do Rio Paranhana, junto a Rua da Independência, próximo ao Posto de Saúde do Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 661/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Ottomar Klein, no Loteamento Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 660/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo patrolamento e limpeza de vegetação na Rua da Independência, no trecho de estrada de chão do Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 659/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua da Independência, junto ao trecho de pedra irregular no Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 653/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo melhorias no complexo esportivo Ministrão, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 652/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo o asfaltamento da Rua Arthur Geis, bem como a instalação de quebra-molas ao longo da via". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 651/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na Rua Flores da Cunha, próximo ao prédio rosa na esquina". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 650/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico e melhorias na sinalização em frente à Escola Princesa Isabel, na Rua Jacob Kondorfer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 645/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a implantação de um espaço público adequado para a prática esportiva". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 643/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo manutenção na Rua Antônio Corrêa, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 644/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Jardelino Robinson, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 642/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento na Rua Rodolfo Seitz, Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 641/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco na Rua Professora Eny Haidée Gutheil, especialmente no trecho de esquina com a Rua Rosane Elenir Grahl, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 638/25 - Bancada do PSB - "Solicita ao Executivo limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na esquina das Ruas Theobaldo Guilherme Lanz e Centenário, no Bairro Morada Verde". Encaminhado para o Executivo