Exp. 0022 - Requerimento n.º 637/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 027/2025. Deferido
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, para dispor sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para posse". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 636/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita à Mesa Diretora que encaminhe ofício para o prefeito, informando sobre futuras intervenções na RS-115, nos acessos a Rua Herbert Evald Muller, no Bairro Moinho, e na Rua da Pereira, no Bairro Rothmann. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 635/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita à Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica e do Regimento Interno que proponha, através de Projeto de Emenda à Lei Orgânica, a supressão do inciso IV, do Artigo 46, da Lei Orgânica Municipal. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 629/25 - Bancada do PSB - "Sugere ao Executivo fazer a pavimentação asfáltica da Rua Libânea Leães, no Bairro Morada Verde". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 634/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a aplicação de veneno, para o controle de ratos, nos bueiros do Bairro Cohab". Deferido
Exp. 0022 - Indicação n.º 628/25 - Bancada do PSB - "Sugere ao Executivo a implementação de uma calçada, com pavimentação adequada, no acesso e entorno do parque de diversões instalado durante os eventos do Parque de Eventos Almiro Grings". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 630/25 - Bancada do PSB - "Solicita ao Executivo providenciar a adequação da passarela da Oktoberfest às normas de acessibilidade, garantindo segurança e inclusão às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida". Deferido
Exp. 0022 - Requerimento n.º 633/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um redutor de velocidade em frente à EMEI Almiro Grings, no Bairro Morada Verde. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 632/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Celina Elias de Moura, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 631/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Iracema Lanius Lampert, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 627/25 - Bancada do PSB - "Sugere ao Executivo a criação de um fundo municipal específico para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência". Deferido
Exp. 0022 - Requerimento n.º 626/25 - Bancada do PSB - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja providenciada a demarcação de duas vagas de estacionamento, exclusivas para pessoas com deficiência física, no Parque de Eventos Almiro Grings. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 625/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 030/2025. Deferido
Exp. 0022 - Substitutivo n.º 006/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo 006 ao PLL 031/25, que Veda por 20 anos a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 622/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o reparo do buraco na Estrada Velha para o Lajeadinho, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 624/25 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento das Ruas Valdomiro Leuck e Rodolfo Seitz, ambas no Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei 5.034, de 05 de janeiro de 2011, que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 De 04 de julho de 1997”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/25 - Executivo Municipal - "Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Requerimento n.º 623/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Maxwel Luis de Matos - Requerem à Mesa Diretora a criação da Comissão Especial do Poste Limpo. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 621/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Alameda das Flores, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 620/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que faça a manutenção da Rua Fernando Hebert, no Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0022 - Indicação n.º 619/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugerem ao Executivo de aderir ao Programa Libertar, da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, um programa institucional voltado à prevenção e repressão de crimes sexuais contra crianças e adolescentes". Deferido
Exp. 0022 - Requerimento n.º 618/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, próximo ao km 12, na entrada da Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 617/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, nas proximidades do km 13, especificamente no acesso à Rua da Pereira, Bairro Rothmann. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 616/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, nas proximidades do km 7, na entrada da Rua Theodoro Júlio Ritter, no Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 615/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, nas proximidades do km 12, no encontro com a Rua Bolívia, Bairro Moinho. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 614/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a instalação de acessos em pontos estratégicos da ERS-115, com prioridade para o trecho em frente ao Posto de Combustíveis Rota Gramado. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 613/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Prefeito Leandro Horlle, pelo recebimento da Comenda do Comando Regional de Policiamento das Hortênsias (CRPO Hortênsias)". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 612/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao aluno Willyan Oliveira Lange, da Escola Vila Nova, pela brilhante conquista da medalha de bronze na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas– OBMEP– 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 611/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua General Ernesto Dorneles, Bairro Centro, em frente ao número 1076. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 610/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o fechamento da parada de ônibus localizada na Rua João Jorge Renck, próximo à esquina com a Rua Delmar Franzen, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 609/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buracos ou recapagem asfáltica na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao Banco do Bradesco". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 608/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza da rede pluvial em toda a extensão da Rua Fagundes Varela, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que “Institui o Programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, para dispor sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para posse". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 629/25 - Bancada do PSB - "Sugere ao Executivo fazer a pavimentação asfáltica da Rua Libânea Leães, no Bairro Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 634/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a aplicação de veneno, para o controle de ratos, nos bueiros do Bairro Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 628/25 - Bancada do PSB - "Sugere ao Executivo a implementação de uma calçada, com pavimentação adequada, no acesso e entorno do parque de diversões instalado durante os eventos do Parque de Eventos Almiro Grings". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 630/25 - Bancada do PSB - "Solicita ao Executivo providenciar a adequação da passarela da Oktoberfest às normas de acessibilidade, garantindo segurança e inclusão às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 627/25 - Bancada do PSB - "Sugere ao Executivo a criação de um fundo municipal específico para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 622/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o reparo do buraco na Estrada Velha para o Lajeadinho, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 624/25 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento das Ruas Valdomiro Leuck e Rodolfo Seitz, ambas no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 621/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Alameda das Flores, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 620/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que faça a manutenção da Rua Fernando Hebert, no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 619/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugerem ao Executivo de aderir ao Programa Libertar, da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, um programa institucional voltado à prevenção e repressão de crimes sexuais contra crianças e adolescentes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 610/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o fechamento da parada de ônibus localizada na Rua João Jorge Renck, próximo à esquina com a Rua Delmar Franzen, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 609/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buracos ou recapagem asfáltica na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao Banco do Bradesco". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 608/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza da rede pluvial em toda a extensão da Rua Fagundes Varela, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo