Resultado da Sessão de 24/06/2025

Exp. 0021 - Indicação n.º 607/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere à Secretaria de Meio Ambiente que dê suporte aos cidadãos que receberem as notificações de regularização dos poços artesianos pelo Departamento de Recursos Hídricos do Estado". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 606/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que informe quais serão as providências adotadas na Rua Independência, na altura onde houve o desmoronamento da via, no Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 603/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento e manutenção na Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0021 - Indicação n.º 604/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo a instalação de uma contenção as margens do Rio Paranhana, na Rua Independência, nas proximidades da Calçados Beira Rio". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 602/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a instalação de luminária no poste de luz localizado na Estrada da Associação da CEEE, na localidade de Nova Aurora, bem em frente a AREKERB". Deferido

Exp. 0021 - Requerimento n.º 605/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a instalação de lombadas físicas na RS-115, entre os acessos as Saibreiras 1 e 2. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 595/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de serem feitas diversas melhorias na Cascata dos Italianos". Deferido

Exp. 0021 - Indicação n.º 597/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar reforço no atendimento pediátrico do Hospital Bom Pastor". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 600/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a manutenção dos encanamentos pluviais da Rua Dom João VI, esquina com a Rua Berthalina Kirsch". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 601/25 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo a manutenção do encanamento e melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua David Canabarro, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 599/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que pinte de amarelo o meio fio na esquina das Ruas Maria Jocélia Domingues dos Santos e Oscar Osmar Nantal". Deferido

Exp. 0021 - Indicação n.º 594/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pintura, limpeza e manutenção sob o viaduto que liga o Bairro Viaduto ao Centro". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 598/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo qual a pasta responsável pelo jogo de câmbio do município e se possui atualmente profissional de educação física para acompanhar os idosos na prática". Deferido

Exp. 0021 - Indicação n.º 593/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de boas-vindas na localidade da Linha Caloni, com a inscrição: ‘Seja bem-vindo à Linha Caloni’". Deferido

Exp. 0021 - Indicação n.º 596/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um novo bueiro na Estrada Frederico Fülber, nº 609, na localidade de Lajeadinho (Morro Mico)". Deferido

Exp. 0021 - Indicação n.º 592/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que seja feito o asfaltamento do trecho restante da Rua Oscar Schaefer, iniciando no número 539 até o 885". Deferido

Exp. 0021 - Votos de Pesar n.º 591/25 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Antoninho Batista de Souza, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 590/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção da calçada na lateral da empresa Calçados Piccadilly, junto a Rua General Ernesto Dorneles". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 589/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção do asfalto na Rua Dos Feller, na lateral da via, na altura do nº 496". Deferido

Exp. 0021 - Requerimento n.º 588/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Estrada Geral da Serra Grande, anterior ao entroncamento com a Rua Delmar Franzen. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 587/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placa com limite de estacionamento na Rua 7 de Setembro, nº 504". Deferido

Exp. 0021 - Indicação n.º 586/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar e incluir no calendário oficial do município a ‘Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas’". Deferido

Exp. 0021 - Requerimento n.º 585/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 029/2025. Deferido

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Dispõe sobre a inclusão do ensino da Educação Financeira, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educação pública do Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 584/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a cópia do Estudo de Impacto de Vizinhança da empresa Artefatos de Cimento Igrejinhense Ltda". Deferido

Exp. 0021 - Requerimento n.º 583/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requerem envio de ofício à Empresa Brisa Transportes Ltda, para que providencie o recolhimento regular de lixo na Rua Antônio Carlos Jobim, Loteamento Panorama, Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 582/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Oscar Alvicio Ritter, na Localidade de Solitária". Deferido

Exp. 0021 - Indicação n.º 581/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para as crianças residentes no Bairro Figueira e na Cohab, que frequentam a Escola Moinho". Deferido

Exp. 0021 - Votos de Congratulações n.º 580/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "À Invernada Mirim do CTG Sentinela da Tradição, pela participação e prêmio de 4º lugar no 42º Rodeio Crioulo Interestadual de Terra de Areia/RS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 579/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 578/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicitam ao Executivo melhorias nas Ruas Elis Regina e Antônio Carlos Jobim, Loteamento Panorama, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0021 - Indicação n.º 577/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir o Sistema de Vale-Refeição no âmbito da Administração Direta do Município". Deferido

Exp. 0021 - Indicação n.º 576/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação asfáltica, implantação de rede de esgoto e instalação de bocas de lobo na Rua XV de Novembro, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0021 - Requerimento n.º 575/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho, nas proximidades do número 109. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Requerimento n.º 574/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício à RGE, solicitando a retirada dos fios soltos e/ou arrebentados em postes localizados na Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto, nas proximidades do Supermercado Strutzki. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Votos de Pesar n.º 572/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Aos familiares de Hedio Ernani Matte, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Votos de Congratulações n.º 570/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao aluno Eduardo Mariot da Silva, da EMEF Hilário Nestor Backes, pela conquista da medalha de bronze na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas– OBMEP– 2024". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Votos de Congratulações n.º 569/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "A Calçados Beira Rio, pela passagem do seu 50º aniversário". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Votos de Congratulações n.º 568/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Brigada Militar do Rio Grande do Sul, especialmente a 2ª Companhia Independente do CRPO das Hortênsias, pela realização da 1ª formatura do PROERD no ano de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Votos de Congratulações n.º 567/25 - Ver. Neimar Parreira - "A APAE, pelo extraordinário resultado alcançado na 20ª Feijoada Beneficente do dia 07 de junho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Votos de Congratulações n.º 566/25 - Ver. Neimar Parreira - "Aos feijoeiros que participaram da 20ª Feijoada Beneficente da APAE de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 565/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a instalação de uma lixeira grande no Cemitério da Serra Grande". Deferido

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/25 - Executivo Municipal - "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 4.741, de 11 de junho de 2015". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 607/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere à Secretaria de Meio Ambiente que dê suporte aos cidadãos que receberem as notificações de regularização dos poços artesianos pelo Departamento de Recursos Hídricos do Estado". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 606/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que informe quais serão as providências adotadas na Rua Independência, na altura onde houve o desmoronamento da via, no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 603/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento e manutenção na Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 604/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo a instalação de uma contenção as margens do Rio Paranhana, na Rua Independência, nas proximidades da Calçados Beira Rio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 602/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a instalação de luminária no poste de luz localizado na Estrada da Associação da CEEE, na localidade de Nova Aurora, bem em frente a AREKERB". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 595/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de serem feitas diversas melhorias na Cascata dos Italianos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 597/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar reforço no atendimento pediátrico do Hospital Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 600/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a manutenção dos encanamentos pluviais da Rua Dom João VI, esquina com a Rua Berthalina Kirsch". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 601/25 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo a manutenção do encanamento e melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua David Canabarro, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 599/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que pinte de amarelo o meio fio na esquina das Ruas Maria Jocélia Domingues dos Santos e Oscar Osmar Nantal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 594/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pintura, limpeza e manutenção sob o viaduto que liga o Bairro Viaduto ao Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 598/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo qual a pasta responsável pelo jogo de câmbio do município e se possui atualmente profissional de educação física para acompanhar os idosos na prática". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 593/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de boas-vindas na localidade da Linha Caloni, com a inscrição: ‘Seja bem-vindo à Linha Caloni’". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 596/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um novo bueiro na Estrada Frederico Fülber, nº 609, na localidade de Lajeadinho (Morro Mico)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 592/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que seja feito o asfaltamento do trecho restante da Rua Oscar Schaefer, iniciando no número 539 até o 885". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 590/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção da calçada na lateral da empresa Calçados Piccadilly, junto a Rua General Ernesto Dorneles". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 589/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção do asfalto na Rua Dos Feller, na lateral da via, na altura do nº 496". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 587/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placa com limite de estacionamento na Rua 7 de Setembro, nº 504". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 586/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar e incluir no calendário oficial do município a ‘Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas’". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 584/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a cópia do Estudo de Impacto de Vizinhança da empresa Artefatos de Cimento Igrejinhense Ltda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 582/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Oscar Alvicio Ritter, na Localidade de Solitária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 581/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para as crianças residentes no Bairro Figueira e na Cohab, que frequentam a Escola Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 579/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 578/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicitam ao Executivo melhorias nas Ruas Elis Regina e Antônio Carlos Jobim, Loteamento Panorama, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 577/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir o Sistema de Vale-Refeição no âmbito da Administração Direta do Município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 576/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação asfáltica, implantação de rede de esgoto e instalação de bocas de lobo na Rua XV de Novembro, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 565/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a instalação de uma lixeira grande no Cemitério da Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/25 - Executivo Municipal - "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 4.741, de 11 de junho de 2015". Encaminhado para Sanção pelo Executivo