Exp. 0020 - Requerimento n.º 573/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita à Mesa Diretora a prorrogação do prazo da Comissão Especial para acompanhamento dos serviços públicos de água e esgoto, por mais trinta dias. Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Requerimento n.º 571/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita à Mesa Diretora a prorrogação do prazo da Comissão Especial de Segurança Pública por mais trinta dias. Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 564/25 - Ver. Neimar Parreira - "Aos estimados 1º Tenentes José Agostinho Soares Mosseline, Marcos Vinício da Silva, Clébio Severo de Lima e Luis Eduardo Gonçalves Rodrigues, que agora ingressam na reserva remunerada da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, após uma trajetória exemplar de serviço na 2ª Companhia Independente do CRPO das Hortênsias". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Substitutivo n.º 005/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Eliton Juliano Freitag - "Substitutivo 005 ao PLL 025/25, que Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que “Institui o Programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0020 - Requerimento n.º 563/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja estudada a possibilidade de organizar e sinalizar, com placas de estacionamento permitido por tempo máximo de 15 minutos, em torno do hospital e Centro Médico Bom Pastor. Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 562/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Valdemar Knobloch". Deferido
Exp. 0020 - Indicação n.º 561/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar mais postes com iluminação na Rua Balduíno Geis, nº 34, na esquina com a Rua João XXIII". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 559/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Educação que informe qual o critério utilizado para o zoneamento escolar". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 560/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada Carlos Ullmann, localizada na comunidade de Solitária Alta". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 558/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a limpeza e manutenção do Arroio Koetz, na Rua Albino Meinhart, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 554/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Casa do Artesão de Igrejinha, pela inauguração de sua nova sede, localizada na Rua Independência". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 557/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que realize o nivelamento e ensaibramento do beco José Otílio Kieling, bem como a instalação de canos para drenagem da água". Deferido
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/25 - Executivo Municipal - "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 4.741, de 11 de junho de 2015". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do programa de agentes comunitários e agentes de combate às endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 556/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Estrada Edgar Willy Wolff, Bairro Bom Pastor, em frente aos decks". Deferido
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 552/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Secretaria de Educação, pela excelente organização da 22ª Feira do Livro de Igrejinha, com o tema ‘Histórias que promovem aprendizagem’". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 553/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Feller, a partir da rótula até a esquina com a Rua João Alfredo Renck, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0020 - Requerimento n.º 555/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a instalação de postes de iluminação pública até o final da Rua do Louro, nº 99, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 551/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza, organização geral e manutenção do Cemitério Municipal de Igrejinha". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 550/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Avenida Ildo Meneghetti, Bairro XV de Novembro, em frente ao Edifício Flor de Lótus". Deferido
Exp. 0020 - Requerimento n.º 549/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja estudada a possibilidade de implantar uma rótula no cruzamento da Avenida Ildo Meneghetti com a Rua Machado de Assis, Bairro XV de Novembro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/25 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - CMRRRC, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Veto n.º 002/25 - Executivo Municipal - "Veto total ao Substitutivo 001 do PLL 006/25, que Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Igrejinha". Veto Acatado por 6X1
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao sistema habitacional do Município, sem lei específica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/25 - Executivo Municipal - "Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 562/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Valdemar Knobloch". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Indicação n.º 561/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar mais postes com iluminação na Rua Balduíno Geis, nº 34, na esquina com a Rua João XXIII". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 559/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Educação que informe qual o critério utilizado para o zoneamento escolar". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 560/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada Carlos Ullmann, localizada na comunidade de Solitária Alta". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 558/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a limpeza e manutenção do Arroio Koetz, na Rua Albino Meinhart, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 557/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que realize o nivelamento e ensaibramento do beco José Otílio Kieling, bem como a instalação de canos para drenagem da água". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 556/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Estrada Edgar Willy Wolff, Bairro Bom Pastor, em frente aos decks". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 553/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Feller, a partir da rótula até a esquina com a Rua João Alfredo Renck, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 551/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza, organização geral e manutenção do Cemitério Municipal de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 550/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Avenida Ildo Meneghetti, Bairro XV de Novembro, em frente ao Edifício Flor de Lótus". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/25 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - CMRRRC, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao sistema habitacional do Município, sem lei específica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/25 - Executivo Municipal - "Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo