Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/25 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - CMRRRC, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Emenda n.º 009/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Supressiva 009 ao PLC 001/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental PDDURA do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257/2021". Rejeitado por Mesa Diretora
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 548/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo uniformes de inverno aos agentes de saúde". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 547/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a contenção e o reparo da margem do rio nas proximidades da Rua Rui Barbosa". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 546/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo um ponto de luz entre as Ruas Rui Barbosa e Ronaldo Max Lauffer". Deferido
Exp. 0019 - Indicação n.º 545/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que apresente uma proposta de melhora ao Plano de Carreira de Professores e Educadores Multimeios de Igrejinha". Deferido
Exp. 0019 - Indicação n.º 543/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a compra e o fornecimento de jaquetas para serem usadas pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 542/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo por qual motivo foi retirado o café da manhã e o lanche da tarde dos servidores municipais que se deslocam a serviço fora do Município". Deferido
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 544/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Secretaria de Turismo e Cultura do município, pela realização da 8ª edição do Igrejinha Mix". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 541/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a manutenção do escoamento de água da rede pluvial na altura da praça localizada no Loteamento Muller, bem como solicita ao Executivo a poda de árvores na praça". Deferido
Exp. 0019 - Indicação n.º 540/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Osvaldo Schmidtt, na Localidade de Solitária, na altura de sua primeira curva a direita". Deferido
Exp. 0019 - Indicação n.º 539/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Da Laranjeira, no Bairro Rothmann, na altura do término do campinho de areia". Deferido
Exp. 0019 - Indicação n.º 538/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho com estrada de chão na Rua da Independência, junto ao Loteamento Müller". Deferido
Exp. 0019 - Indicação n.º 537/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho com pedra irregular na Rua da Independência, junto ao Loteamento Müller, no Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0019 - Moção n.º 536/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Moção de Apoio aos usuários do IPE Saúde e pela abertura de auditoria externa, para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual. Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 535/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se a área que se localiza no Bairro Garibaldi, ao final da Rua Guilherme Kampf, pode ser objeto de regularização fundiária através do REURB". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 534/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se na Área de Recreação, Matrícula 18.467, ao lado da Rua Célia Celma Roos, será realizada alguma obra ou melhoria, como por exemplo, uma área de lazer para os moradores locais". Deferido
Exp. 0019 - Indicação n.º 532/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação no trecho de estrada de chão da Rua Armindo Lauffer, no Loteamento Müller, Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0019 - Requerimento n.º 533/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de implantar uma vaga de estacionamento, exclusiva para idosos e pessoas com deficiência, na Rua Dr. Edmundo Lauffer, nº 209, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Indicação n.º 531/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Klein, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Veda por 20 anos a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Requerimento n.º 530/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Solicita envio de ofício ao COMTRA, para que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de velocidade máxima permitida na Rua E, Loteamento Wagner, Bairro Lajeadinho. Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 529/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Emílio Lamb, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 528/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção das lâmpadas nos postes da ponte da Morada Verde". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 527/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção das lâmpadas nos postes junto à Rua da Independência, logo após o Posto de Saúde do Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0019 - Indicação n.º 526/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Salgado Filho, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0019 - Indicação n.º 525/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação de toda a extensão da Rua Osvaldo Schimitt, no Bairro Invernada". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 524/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a instalação de postes adicionais de iluminação pública no Balneário do Rincão (Prainha do Juca), Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0019 - Requerimento n.º 523/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar uma rótula no cruzamento da Avenida Ildo Meneghetti com a Rua XV de Novembro, Bairro XV de Novembro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 522/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua José Pedro Jung, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 521/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buraco na esquina da Rua João Jorge Renck com a Rua das Araucárias, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 520/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buraco na esquina da Rua Pedro Trott com a Rua Wilma Cecília Trein, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 519/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente à Loja JK Esportes". Deferido
Exp. 0019 - Requerimento n.º 518/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar uma placa de carga e descarga na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao Xis do Vini. Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 512/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "A EMEF Dona Carolina – DOCA, pelos seus 37 anos de história". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Pesar n.º 517/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Thalya Fischer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 516/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Ao paisagista Rafael Pajares e a sua dedicada equipe do Horto Municipal, pelo belíssimo trabalho e organização realizados durante o Igrejinha Mix". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 515/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Maxwel Luis de Matos - "As Secretarias de Obras e Trânsito, Agricultura, Planejamento e Meio Ambiente, pelo belíssimo trabalho e pela excelente organização demonstrada durante o Igrejinha Mix". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 514/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Ao Núcleo de Voluntários e Criadores de Cavalos Crioulos do Vale do Paranhana, pela belíssima exposição realizada durante o Igrejinha Mix". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 513/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Maxwel Luis de Matos - "À Associação dos Moveleiros de Igrejinha, pela belíssima exposição realizada durante o Igrejinha Mix". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 511/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Gabinete da Primeira Dama, pela realização do Chá das Patronesses, ocorrido na noite de 29 de maio". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 510/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "A Crisdu Seguros, pelos seus 13 anos de atuação no mercado e pela importante conquista representada pela abertura da nova filial em Itajaí/SC". Aprovado por unanimidade
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental PDDURA do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257/2021". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "Cria a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), no bairro Invernada, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 548/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo uniformes de inverno aos agentes de saúde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 547/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a contenção e o reparo da margem do rio nas proximidades da Rua Rui Barbosa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 546/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo um ponto de luz entre as Ruas Rui Barbosa e Ronaldo Max Lauffer". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 545/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que apresente uma proposta de melhora ao Plano de Carreira de Professores e Educadores Multimeios de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 543/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a compra e o fornecimento de jaquetas para serem usadas pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 542/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo por qual motivo foi retirado o café da manhã e o lanche da tarde dos servidores municipais que se deslocam a serviço fora do Município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 541/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a manutenção do escoamento de água da rede pluvial na altura da praça localizada no Loteamento Muller, bem como solicita ao Executivo a poda de árvores na praça". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 540/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Osvaldo Schmidtt, na Localidade de Solitária, na altura de sua primeira curva a direita". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 539/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Da Laranjeira, no Bairro Rothmann, na altura do término do campinho de areia". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 538/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho com estrada de chão na Rua da Independência, junto ao Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 537/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho com pedra irregular na Rua da Independência, junto ao Loteamento Müller, no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 535/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se a área que se localiza no Bairro Garibaldi, ao final da Rua Guilherme Kampf, pode ser objeto de regularização fundiária através do REURB". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 534/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se na Área de Recreação, Matrícula 18.467, ao lado da Rua Célia Celma Roos, será realizada alguma obra ou melhoria, como por exemplo, uma área de lazer para os moradores locais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 532/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação no trecho de estrada de chão da Rua Armindo Lauffer, no Loteamento Müller, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 531/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Klein, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 529/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Emílio Lamb, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 528/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção das lâmpadas nos postes da ponte da Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 527/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção das lâmpadas nos postes junto à Rua da Independência, logo após o Posto de Saúde do Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 526/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Salgado Filho, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 525/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação de toda a extensão da Rua Osvaldo Schimitt, no Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 524/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a instalação de postes adicionais de iluminação pública no Balneário do Rincão (Prainha do Juca), Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 522/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua José Pedro Jung, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 521/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buraco na esquina da Rua João Jorge Renck com a Rua das Araucárias, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 520/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buraco na esquina da Rua Pedro Trott com a Rua Wilma Cecília Trein, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 519/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente à Loja JK Esportes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental PDDURA do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257/2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "Cria a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), no bairro Invernada, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo