Resultado da Sessão de 02/06/2025

Exp. 0015 - Substitutivo n.º 004/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 004 ao PLL 019/25, que Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências". Emenda

Exp. 0018 - Emenda n.º 008/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Emenda Supressiva 008 ao Substitutivo 004 do PLL 019/25, que Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/25 - Executivo Municipal - "Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 509/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo o conserto do bueiro localizado na Rua Berthalina Kirsch, nº 655". Deferido

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Altera dispositivos na Lei nº 5.348, de 11 de setembro de 2020, que 'Cria o banco municipal de materiais de construção no município de Igrejinha'". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Requerimento n.º 507/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que convide o diretor do Hospital Bom Pastor, bem como o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, para que se façam presente em reunião previamente agendada para debater sobre os atendimentos na emergência do Hospital Bom Pastor. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 508/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere à Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de implantar o sistema de senha eletrônica no atendimento da Farmácia Municipal". Deferido

Exp. 0018 - Requerimento n.º 506/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo a instalação de lombada na Rua Arno Hugo Krummenauer, em frente à praça que há no local. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Moção n.º 505/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Moção de Apoio aos usuários do IPE SAÚDE e pela abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 504/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro na Rua Jucelino Kubitscheck, nº 241, no Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0018 - Requerimento n.º 503/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Requer envio de ofício a RGE, solicitando o conserto de um poste que está pendido na Rua da República, número 528, esquina com a Travessa Liberdade, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 502/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo a implantação de um ponto de parada para hidratação, estrutura melhor com banco e lixeira na Estrada João Darci Reinheimer, próximo ao número 2160". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 501/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a limpeza dos bueiros na Rua Theodoro Bischoff, nº 440, próximo à APAE". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 500/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se o município atualizou o Plano de Contingência da Defesa Civil de 2013". Deferido

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 499/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Madeireira Madelar, pela passagem dos seus 25 anos de história". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 498/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo o recolhimento do entulho localizado na Rua das Rosas, em frente ao número 121". Deferido

Exp. 0018 - Indicação n.º 497/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da Rua das Hortênsias, do número 20 ao 64, bem como colocar meio fio". Deferido

Exp. 0018 - Indicação n.º 496/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da Rua Alameda das Flores, do número 20 ao 340, bem como colocar meio fio". Deferido

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 495/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre o Contrato 44/19 e sobre o Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 17 / 2025". Deferido

Exp. 0018 - Requerimento n.º 494/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita a retirada do Projeto de Resolução 001/2025. Deferido

Exp. 0018 - Requerimento n.º 493/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que realize uma reunião com os moradores do Bairro Moinho, com a empresa instalada na zona industrial do bairro, com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Executivo Municipal e da PATRAM. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 492/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a manutenção da Estrada Fernando Miguel Ghesla, no Bairro Lajeadinho". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 491/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0018 - Requerimento n.º 490/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua João Jorge Renck, Bairro Figueira, próximo ao número 958. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera o inciso I, do artigo 94, da Lei Orgânica Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Substitutivo n.º 004/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 004 ao PLL 019/25, que Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 004/25

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 509/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo o conserto do bueiro localizado na Rua Berthalina Kirsch, nº 655". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 508/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere à Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de implantar o sistema de senha eletrônica no atendimento da Farmácia Municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 504/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro na Rua Jucelino Kubitscheck, nº 241, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 502/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo a implantação de um ponto de parada para hidratação, estrutura melhor com banco e lixeira na Estrada João Darci Reinheimer, próximo ao número 2160". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 501/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a limpeza dos bueiros na Rua Theodoro Bischoff, nº 440, próximo à APAE". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 500/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se o município atualizou o Plano de Contingência da Defesa Civil de 2013". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 498/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo o recolhimento do entulho localizado na Rua das Rosas, em frente ao número 121". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 497/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da Rua das Hortênsias, do número 20 ao 64, bem como colocar meio fio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 496/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da Rua Alameda das Flores, do número 20 ao 340, bem como colocar meio fio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 495/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre o Contrato 44/19 e sobre o Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 17 / 2025". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 492/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a manutenção da Estrada Fernando Miguel Ghesla, no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 491/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Substitutivo n.º 004/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 004 ao PLL 019/25, que Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo