Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/25 - Executivo Municipal - "Denomina Praça Pública no Bairro Figueira, em homenagem à cidadã Vicensia Pereira Dias dos Santos". Emenda
Exp. 0017 - Emenda n.º 007/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Selecione o Proponente e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 007 ao PL 044/25, que Denomina Praça Pública no Bairro Figueira, em homenagem à cidadã Vicensia Pereira Dias dos Santos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Requerimento n.º 489/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 016/25. Deferido
Exp. 0017 - Requerimento n.º 488/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 018/25. Deferido
Exp. 0017 - Requerimento n.º 487/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 026/25. Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 486/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a troca de lâmpada no poste da escada que liga a Rua das Pedreiras a RS 115". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 485/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que veja a possibilidade de colocar ‘tampas’ nas caçambas que recolhem entulhos". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 484/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que providencie a sinalização do trecho danificado na Estrada Edgar Wily Wolff". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 483/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que envie a lista de servidores efetivos que recebem função gratificada, informando os respectivos valores recebidos por cada um". Deferido
Exp. 0017 - Requerimento n.º 482/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja realizada uma análise técnica da faixa de segurança localizada ao fim da Travessa Pontal (Ponte Prefeito Hugo Sperb), com o objetivo de realizar a realocação para outro local. Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Indicação n.º 481/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua 20 de Dezembro, no Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Sistema de Vale-Refeição para os servidores ativos, estatutários ou celetistas, ocupantes de cargos em comissão, estagiários e contratados temporariamente, por dia útil efetivamente trabalhado, no âmbito da Administração Direta do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 480/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre políticas públicas de juventude". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 479/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se o município aderiu à 2ª edição do programa Mãe Gaúcha, bem como se alguma unidade socioassistencial foi contemplada com recursos da Medida Provisória nº 1.284 ou do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e se recebeu recursos do Piso Gaúcho Especial SUAS Reconstrução em 2024". Deferido
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 1.213/89, que ‘Estabelece o código Tributário do Município, consolida a legislação tributária’ e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0017 - Indicação n.º 476/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um Lar Pet Temporário no município, destinado ao acolhimento de animais abandonados". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 477/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Dom Pedro I, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0017 - Requerimento n.º 478/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja feita uma análise e o recuo da faixa de segurança localizada na Rua Coronel Theobaldo Fleck, na confluência com a Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Indicação n.º 475/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no trecho restante da Rua José Bonifácio, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.731, de 24 de janeiro de 2025 que “Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/25 - Executivo Municipal - "Denomina Praça Pública no Bairro Figueira, em homenagem à cidadã Vicensia Pereira Dias dos Santos". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/25 - Executivo Municipal - "Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo programa de Compra Assistida da Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989, que “estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Loteamento Lúcio, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade