Resultado da Sessão de 05/05/2025

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.751 de 19 de março de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha.”". Emenda

Exp. 0014 - Emenda n.º 005/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda 005 ao PL 040/25, que Altera dispositivo na Lei nº 5.751 de 19 de março de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha.”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 418/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "À Sociedade União de Cantores de Igrejinha (SUCI), pela realização do Kerb no dia 26 de abril de 2025, bem como pelo aniversário de 138 anos de fundação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Requerimento n.º 423/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene alusiva aos 70 anos de comemoração da EMATER/ASCAR- RS, no dia 26 de maio do corrente ano. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Resolução n.º 001/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Institui o Título de Louvor e Agradecimento às Pessoas Físicas e Jurídicas que prestaram relevantes serviços comunitários e voluntários ao Município de Igrejinha no período pós-enchente de 02 de maio de 2024". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Indicação n.º 422/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que envie Projeto de Lei que institua a ‘Política Municipal de Inovação de Igrejinha, cria o Sistema Municipal de Inovação, estabelece incentivos e mecanismos de fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnológica’". Deferido

Exp. 0014 - Indicação n.º 421/25 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de criar e construir um Centro POP (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua)". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 420/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza da área municipal às margens da Rua Professora Irany Nair Krug". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 419/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se há dispositivo legal que regulamente o horário/período em que uma obra de construção civil pode funcionar, respeitando os horários de sossego público". Deferido

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 417/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "À Associação Mãos que Incluem, pela realização da I Caminhada de Conscientização do Autismo, realizada no dia 27 de abril de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Requerimento n.º 416/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita à Mesa Diretora a convocação do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo possa estar nos passando informações acerca do Processo Judicial envolvendo os tributos da Cervejaria Heineken. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Requerimento n.º 415/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 017/25. Deferido

Exp. 0014 - Votos de Pesar n.º 414/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Wony Black, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 413/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar goleiras de proteção anterior à passagem pelo viaduto da cidade, em ambos os sentidos". Deferido

Exp. 0014 - Indicação n.º 412/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na quadra de vôlei junto à Praça Dona Helena Leão, no Bairro 15 de Novembro". Deferido

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 411/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "À Invernada Adulta do CTG Os Tauras da Colina, pela participação e o prêmio de 2º lugar no 24º Rodeio Nativista de Esteio, promovido pelo CTG Chama Nativa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 410/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Família Rolim, pelo lançamento do videoclipe Casa de Pedra e do álbum Poeta do Mundo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 409/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Ao Grupo de Idosos Flor da Esperança da IECLB, pelos seus 37 anos de existência". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 408/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "A Daniela Schmitt e toda equipe da Empresa Movimento Curadoria e Projetos Culturais, pela iniciativa de criação e lançamento da Associação de Amigos da Steinhaus". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 407/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a viabilidade de construir banheiros públicos na Praça Vilmar Pereira, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 406/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "A Jarli Anabel Kichler, pela mentoria e lançamento da ASSOAPE - Associação de Artesãos, Artistas Plásticos e Pequenos Empresários, que ocorreu dia 23 de abril de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 405/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a manutenção da Rua Wilma Cecília Trein, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Bairro Figueira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Loteamento Lúcio, Bairro Figueira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.751 de 19 de março de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha.”". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Canto dos Renck". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Denomina praça localizada no Loteamento Morada da Colina, como 'Praça Sr. Cláudio Scherer'". Pedido de Vistas por Atila de Souza

Exp. 0014 - Indicação n.º 422/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que envie Projeto de Lei que institua a ‘Política Municipal de Inovação de Igrejinha, cria o Sistema Municipal de Inovação, estabelece incentivos e mecanismos de fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnológica’". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 421/25 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de criar e construir um Centro POP (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 420/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza da área municipal às margens da Rua Professora Irany Nair Krug". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 419/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se há dispositivo legal que regulamente o horário/período em que uma obra de construção civil pode funcionar, respeitando os horários de sossego público". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 413/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar goleiras de proteção anterior à passagem pelo viaduto da cidade, em ambos os sentidos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 412/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na quadra de vôlei junto à Praça Dona Helena Leão, no Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 407/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a viabilidade de construir banheiros públicos na Praça Vilmar Pereira, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 405/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a manutenção da Rua Wilma Cecília Trein, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Bairro Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Loteamento Lúcio, Bairro Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.751 de 19 de março de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Canto dos Renck". Encaminhado para Sanção pelo Executivo