Exp. 0013 - Requerimento n.º 400/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer à Mesa Diretora a convocação do Procurador Jurídico, ou equivalente, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Judicial que envolve os tributos da Cervejaria Heineken. Retirado por autor
Exp. 0013 - Requerimento n.º 403/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita que a Comissão de Constituição e Justiça realize audiência pública sobre a instalação da Zona Industrial do Bairro Moinho. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Requerimento n.º 402/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício ao Hospital Bom Pastor, solicitando informações acerca do tempo de espera dos pacientes no atendimento do convênio de especialidades com o município. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Requerimento n.º 401/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita envio de ofício a RGE, para que procedam o recolhimento de galhos ao realizar as podas preventivas no município, bem como o recolhimento dos galhos deixados na Rua São Francisco de Assis, nº 132, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 404/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a limpeza e o conserto do encanamento pluvial na boca de lobo situada na Rua Flores da Cunha, Loteamento Ritter, ao lado do prédio da antiga Fábrica da Tacna". Deferido
Exp. 0013 - Indicação n.º 399/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que reveja a instalação da Zona Industrial no Bairro Moinho, na Rua Independência, conforme prevê o Plano Diretor Municipal e a situação de incomodo e perturbação do sossego público no local". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 398/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a manutenção do Beco que se encontra na Rua Independência, nº 4071". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 397/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a pintura de uma faixa de segurança na Avenida Ildo Meneghetti, em ambos os sentidos, próximo à esquina com a Rua Fridolino Linden". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 396/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a poda de árvores na área verde localizada na Rua Rudi Nelson Klein, ao lado do número 150". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 395/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o conserto da tampa da boca de lobo que se encontra ao lado da empresa Calçados Quintin, na Rua Emílio Lamb, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 394/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo como são feitos a cobrança administrativa da dívida ativa e o protesto da CDA". Deferido
Exp. 0013 - Indicação n.º 393/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, por meio da Secretarias de Saúde, de ampliar o número de atendimentos clínicos nas unidades de saúde que funcionam em horário estendido". Deferido
Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 374/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Ao Grupo Crisdu, pela Medalha da 56º Legislatura da Assembleia Legislativa do RS e pelos 20 anos de fundação desta importante empresa para o Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 392/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, por meio das Secretarias de Educação, Assistência Social e de Esporte e Lazer, de criar um programa com atividades esportivas, culturais e integrativas voltado a adolescentes em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda, a ser realizado no turno inverso ao escolar". Deferido
Exp. 0013 - Requerimento n.º 391/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Werner Lindolfo Reinheimer, próximo ao número 340, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.751 de 19 de março de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Requerimento n.º 389/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Solicita envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de instalar um quebra-molas junto a Av. Ildo Meneghetti, na altura da DCE Locações. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 388/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Ao Esporte Clube Igrejinha, pela passagem do aniversário de sua fundação, ocorrida em 26 de abril de 1930". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 387/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma horta comunitária junto à Unidade de Saúde do Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 384/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a inclusão da Rua Arlindo Rothmann, Bairro Garibaldi, no cronograma de pavimentações asfálticas do município". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 383/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a intervenção do setor de Meio Ambiente para a remoção dos cabos de internet que estão fixados nas árvores ao longo da passarela da Prainha". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 382/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de um bebedouro, com torneira e sistema de escoamento de água, na Praça Venilda Hiller dos Santos, localizada na Cohab". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 381/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo reparos e manutenção na fiação elétrica danificada da Praça Venilda Hiller dos Santos, localizada na Cohab". Deferido
Exp. 0013 - Indicação n.º 386/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na passarela que liga as Ruas Rui Barbosa e Independência". Deferido
Exp. 0013 - Indicação n.º 385/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas Unidades de Saúde do município". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 390/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a fixação das placas de ferro que servem de base na passarela que liga a Rua Rui Barbosa à Rua Independência". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 380/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo uma rampa para bicicletas na saída da passarela que liga a Rua Rui Barbosa com a Rua Independência". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 379/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção do desnível no asfalto da ponte do arroio, entroncamento da Rua Anita Garibaldi com a Rua Jorge Alves da Silva". Deferido
Exp. 0013 - Requerimento n.º 378/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo a instalação de uma placa indicativa com o nome da Rua Ervino Kunst, na Localidade de Voluntária Baixa, bem como, placa de ‘Rua sem saída’, no início da via. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Requerimento n.º 377/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo a instalação de uma placa indicativa de ‘Rua sem saída’ na Estrada Lotar Michaelsen, na parte pertencente à Localidade de Solitária Alta. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 376/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção e desentupimento do bueiro localizado no entroncamento do beco da Rua Rui Barbosa, Loteamento Cohab". Deferido
Exp. 0013 - Substitutivo n.º 003/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Substitutivo 003 ao PLL 022/25, que Denomina praça localizada no Loteamento Morada da Colina, como 'Praça Sr. Cláudio Scherer'". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 375/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e melhorias no Largo da Figueira, na Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0013 - Indicação n.º 373/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar uma calçada com bloquetes ao redor da quadra de areia localizada na Praça Vilmar Pereira, situada no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0013 - Moção n.º 372/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 599/23, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que propõe a extinção da taxa de emissão do certificado de registro e licenciamento de veículos. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "Cria a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), no bairro Invernada, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Rural (Proden-Rural) e os Serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 371/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a instalação de mais postes de iluminação pública no Balneário do Rincão (Prainha do Juca), sito na Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0013 - Requerimento n.º 370/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requer envio de ofício a RGE, solicitando análise e providências necessárias quanto à remoção e realocação dos postes de energia elétrica localizados na Rua Osvaldo Schimitt, Bairro Invernada. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 369/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos integrantes do Grupo de Danças Folclóricas Wiedergeburt, pelo brilhante trabalho realizado na preservação e valorização da cultura alemã através da dança folclórica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 368/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da Rua Catarina Wagner, na Localidade de Lajeadinho". Deferido
Exp. 0013 - Votos de Pesar n.º 367/25 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Wanderlei Fernando Laufer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 404/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a limpeza e o conserto do encanamento pluvial na boca de lobo situada na Rua Flores da Cunha, Loteamento Ritter, ao lado do prédio da antiga Fábrica da Tacna". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 399/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que reveja a instalação da Zona Industrial no Bairro Moinho, na Rua Independência, conforme prevê o Plano Diretor Municipal e a situação de incomodo e perturbação do sossego público no local". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 398/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a manutenção do Beco que se encontra na Rua Independência, nº 4071". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 397/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a pintura de uma faixa de segurança na Avenida Ildo Meneghetti, em ambos os sentidos, próximo à esquina com a Rua Fridolino Linden". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 396/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a poda de árvores na área verde localizada na Rua Rudi Nelson Klein, ao lado do número 150". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 395/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras o conserto da tampa da boca de lobo que se encontra ao lado da empresa Calçados Quintin, na Rua Emílio Lamb, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 394/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo como são feitos a cobrança administrativa da dívida ativa e o protesto da CDA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 393/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, por meio da Secretarias de Saúde, de ampliar o número de atendimentos clínicos nas unidades de saúde que funcionam em horário estendido". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 392/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, por meio das Secretarias de Educação, Assistência Social e de Esporte e Lazer, de criar um programa com atividades esportivas, culturais e integrativas voltado a adolescentes em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda, a ser realizado no turno inverso ao escolar". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 387/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma horta comunitária junto à Unidade de Saúde do Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 384/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a inclusão da Rua Arlindo Rothmann, Bairro Garibaldi, no cronograma de pavimentações asfálticas do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 383/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a intervenção do setor de Meio Ambiente para a remoção dos cabos de internet que estão fixados nas árvores ao longo da passarela da Prainha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 382/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de um bebedouro, com torneira e sistema de escoamento de água, na Praça Venilda Hiller dos Santos, localizada na Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 381/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo reparos e manutenção na fiação elétrica danificada da Praça Venilda Hiller dos Santos, localizada na Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 386/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na passarela que liga as Ruas Rui Barbosa e Independência". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 385/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas Unidades de Saúde do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 390/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a fixação das placas de ferro que servem de base na passarela que liga a Rua Rui Barbosa à Rua Independência". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 380/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo uma rampa para bicicletas na saída da passarela que liga a Rua Rui Barbosa com a Rua Independência". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 379/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção do desnível no asfalto da ponte do arroio, entroncamento da Rua Anita Garibaldi com a Rua Jorge Alves da Silva". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 376/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção e desentupimento do bueiro localizado no entroncamento do beco da Rua Rui Barbosa, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 375/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e melhorias no Largo da Figueira, na Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 373/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar uma calçada com bloquetes ao redor da quadra de areia localizada na Praça Vilmar Pereira, situada no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 371/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a instalação de mais postes de iluminação pública no Balneário do Rincão (Prainha do Juca), sito na Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 368/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da Rua Catarina Wagner, na Localidade de Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Igrejinha". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 001/25
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos do Município de Igrejinha para candidatos autodeclarados negros e pardos e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/25 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Parque de Eventos Almiro Grings e do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch, dispõe sobre a respectiva utilização dos mesmos, e destina recursos ao Fundo Municipal de Cultura". Aprovado por unanimidade