Exp. 0012 - Indicação n.º 366/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar mecanismos de apoio ao transporte de jovens residentes em Igrejinha que estão prestando serviço militar obrigatório fora do município, bem como de suas famílias". Deferido
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Denomina praça localizada no Loteamento Morada da Colina, como 'Praça Sr. Cláudio Scherer'". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0012 - Requerimento n.º 365/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma faixa de segurança para pedestres na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 2192. Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 363/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na esquina das Ruas José Antônio Daudt e Arthur Wallauer, nº 303, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0012 - Requerimento n.º 364/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma faixa de pedestres no entroncamento das Ruas Deivid Breier e Anita Garibaldi, divisa dos municípios Igrejinha/Três Coroas. Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 362/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a repintura da sinalização no entroncamento das Ruas Anita Garibaldi e Farroupilha, divisa de Igrejinha/Três Coroas". Deferido
Exp. 0012 - Moção n.º 359/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá e Selecione o Proponente - Moção de Apoio à concessão de anistia aos envolvidos em decorrência dos acontecimentos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília/DF. Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 361/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre projetos que o município inscreveu no novo PAC 2025". Deferido
Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 360/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Neimar Parreira e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Ao Banco do Brasil, pelos seus 45 anos de atuação no município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Canto dos Renck". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 358/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo limpeza embaixo e em torno da Ponte Edmundo Kichler". Deferido
Exp. 0012 - Requerimento n.º 357/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene alusiva aos 55 anos de comemoração da Associação Equipif, no dia 17 de junho do corrente ano. Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 356/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a limpeza embaixo da Ponte Prefeito Hugo Sperb". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 355/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo quais são os critérios utilizados na contratação de profissionais que atuam junto aos Centros Municipais de Atividades Educacionais (CEMAEs) e como ocorre o processo de escolha". Deferido
Exp. 0012 - Indicação n.º 354/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude e implemente melhorias no sistema de agendamento de consultas médicas nos postos de saúde da rede pública de Igrejinha". Deferido
Exp. 0012 - Requerimento n.º 353/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma placa na entrada da Estrada Lotar Michaelsen, indicando a rua principal de Serra Grande, acesso aos pontos turísticos. Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Requerimento n.º 352/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando um quebra-molas na Rua Gen. Ernesto Dornelles, próximo ao nº 845. Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 351/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a instalação de mais pontos de iluminação pública na Praça Dona Helena Leão, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 350/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a realização do recapeamento asfáltico na Rua das Araucárias, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 349/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a realização do recapeamento asfáltico na Rua 9 de Fevereiro, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 348/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro na Rua Romeu Linden, Bairro Bom Pastor, em frente ao escritório dos Calçados Vicenza". Deferido
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 347/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Trott, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989, que “estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.”". Pedido de Vistas por Eliton Freitag
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.731, de 24 de janeiro de 2025 que “Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.796, de 13 de julho de 2006 que “Autoriza o poder executivo a desafetar e a permutar o imóvel que especifica.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Igrejinha". Adiada a Votação
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/25 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Parque de Eventos Almiro Grings e do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch, dispõe sobre a respectiva utilização dos mesmos, e destina recursos ao Fundo Municipal de Cultura". Pedido de Vistas por Eliton Freitag
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Denomina praça localizada no Loteamento Morada da Colina, como 'Praça Sr. Cláudio Scherer'". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 0012 - Indicação n.º 366/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar mecanismos de apoio ao transporte de jovens residentes em Igrejinha que estão prestando serviço militar obrigatório fora do município, bem como de suas famílias". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 363/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na esquina das Ruas José Antônio Daudt e Arthur Wallauer, nº 303, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 362/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a repintura da sinalização no entroncamento das Ruas Anita Garibaldi e Farroupilha, divisa de Igrejinha/Três Coroas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 361/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre projetos que o município inscreveu no novo PAC 2025". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 358/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo limpeza embaixo e em torno da Ponte Edmundo Kichler". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 356/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a limpeza embaixo da Ponte Prefeito Hugo Sperb". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 355/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo quais são os critérios utilizados na contratação de profissionais que atuam junto aos Centros Municipais de Atividades Educacionais (CEMAEs) e como ocorre o processo de escolha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Indicação n.º 354/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude e implemente melhorias no sistema de agendamento de consultas médicas nos postos de saúde da rede pública de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 351/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a instalação de mais pontos de iluminação pública na Praça Dona Helena Leão, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 350/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a realização do recapeamento asfáltico na Rua das Araucárias, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 349/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a realização do recapeamento asfáltico na Rua 9 de Fevereiro, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 348/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro na Rua Romeu Linden, Bairro Bom Pastor, em frente ao escritório dos Calçados Vicenza". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 347/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Trott, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.731, de 24 de janeiro de 2025 que “Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.796, de 13 de julho de 2006 que “Autoriza o poder executivo a desafetar e a permutar o imóvel que especifica.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989, que “estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo