Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 323/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "À jovem Rafaela Borges Magalhães, pela conquista do 2º lugar na categoria Intérprete Vocal Prenda Mirim, no 12º Rodeio Internacional de Xangri-lá". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera o inciso I, do artigo 94, da Lei Orgânica Municipal". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental PDDURA do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257/2021". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.796, de 13 de julho de 2006 que “Autoriza o poder executivo a desafetar e a permutar o imóvel que especifica.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2025". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.731, de 24 de janeiro de 2025 que “Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/25 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Parque de Eventos Almiro Grings e do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch, dispõe sobre a respectiva utilização dos mesmos, e destina recursos ao Fundo Municipal de Cultura". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989, que “estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Requerimento n.º 346/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer à Mesa Diretora que solicite parecer jurídico externo a respeito do Pedido de Vista, instrumento regimental assegurado aos vereadores conforme o artigo 129 do Regimento Interno. Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 345/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que sejam instaladas placas de regulamentação de altura e sinalização de advertência nas pontes onde há circulação de veículos no município". Deferido
Exp. 0011 - Indicação n.º 344/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de custear os exames toxicológicos periódicos exigidos por lei dos motoristas e operadores de máquinas efetivos do quadro da Administração Pública Municipal". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 343/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na Rua Fritz Robinson". Deferido
Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 342/25 - Ver. Neimar Parreira - "À servidora Miriam Carnetti, pela marcante trajetória de duas décadas de dedicação e comprometimento junto à EMATER, no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Moção n.º 341/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Eliton Juliano Freitag - Moção de Repúdio ao Grupo INNOVA STEEL, pela ruptura do compromisso de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 340/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de denominar como ‘Praça Vó Vicensia’ a praça pública localizada junto ao Complexo 11 Amigos, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 338/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a revisão e manutenção das fotocélulas das luminárias na Rua Herbert Evald Müller, no Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0011 - Indicação n.º 339/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um banheiro junto a nova praça que está sendo edificada no Bairro Figueira, ao lado do Campo do 11 Amigos". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 337/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua da Independência". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 336/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das luminárias na praça do Loteamento Werres, ao lado do posto de saúde". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 335/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a conclusão das obras da rampa e escada de acesso à ponte que liga os Bairros Moinho e Figueira". Deferido
Exp. 0011 - Requerimento n.º 334/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Solicita envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de instalar uma rotatória no entroncamento da Av. Ildo Meneghetti com as Ruas 15 de Novembro e Simmern. Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 333/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Clínica Crescer Espaço Integrado, pelos seus 3 anos de dedicação, cuidado e transformação de vidas, celebrando também este novo e importante passo com a ampliação do espaço". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Autoriza a implantação da Telemedicina na Rede Municipal de Saúde do Munícipio de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 328/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico e manutenção da Rua Cândido Portinari, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 327/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma boca de lobo na Rua Arthur Wallauer, em frente ao nº 51". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 331/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre valores arrecadados com as inscrições do último edital de concurso público no município". Deferido
Exp. 0011 - Indicação n.º 329/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de inscrever o projeto da Casa de Pedra (Steinhaus) no edital nº 2 de 2025 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados-FRBL, do Ministério Público". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 330/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre a vacinação da COVID-19". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 326/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Estrada Oscar Alvício Ritter, em Solitária". Deferido
Exp. 0011 - Requerimento n.º 332/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando que realizem a manutenção asfáltica das Ruas Centenário, no Bairro Morada Verde, Edmundo Lauffer, no Bairro Bom Pastor e Albino Meinhart, no Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 325/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e roçada das Ruas Araras, Sabiás e Andorinhas, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 324/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e a roçada do entorno da Capela Mortuária do Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0011 - Requerimento n.º 322/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a AGESAN, sugerindo que a mesma se adeque à Lei n° 14.898, de 13 de junho de 2024, que ‘Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional’. Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Requerimento n.º 321/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando o mapa com endereços das residências que já está havendo cobrança do serviço de coleta de esgoto. Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 320/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas de lobo na Rua Arlindo Adolfo Muller, no Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 319/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Dona Lídia e Delmar Franzen, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0011 - Indicação n.º 318/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir e instalar totens de carregamento de telefones celulares em pontos estratégicos da cidade". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 317/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e o desentupimento das bocas de lobo localizadas na Rua Alfredo Matte, nas proximidades do nº 250, no Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 316/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a conclusão dos serviços iniciados na Rua Antônio Bruno Kehl, nº 344, no Bairro Figueiras, bem como o fechamento do buraco deixado no passeio". Deferido
Exp. 0011 - Indicação n.º 315/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Figueira, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa". Aprovado por unanimidade
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Igrejinha". Pedido de Vistas por Neimar Parreira
Exp. 0011 - Indicação n.º 345/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que sejam instaladas placas de regulamentação de altura e sinalização de advertência nas pontes onde há circulação de veículos no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 344/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de custear os exames toxicológicos periódicos exigidos por lei dos motoristas e operadores de máquinas efetivos do quadro da Administração Pública Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 343/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na Rua Fritz Robinson". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 340/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de denominar como ‘Praça Vó Vicensia’ a praça pública localizada junto ao Complexo 11 Amigos, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 338/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a revisão e manutenção das fotocélulas das luminárias na Rua Herbert Evald Müller, no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 339/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um banheiro junto a nova praça que está sendo edificada no Bairro Figueira, ao lado do Campo do 11 Amigos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 337/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua da Independência". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 336/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das luminárias na praça do Loteamento Werres, ao lado do posto de saúde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 335/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a conclusão das obras da rampa e escada de acesso à ponte que liga os Bairros Moinho e Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 328/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico e manutenção da Rua Cândido Portinari, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 327/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma boca de lobo na Rua Arthur Wallauer, em frente ao nº 51". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 331/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre valores arrecadados com as inscrições do último edital de concurso público no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 329/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de inscrever o projeto da Casa de Pedra (Steinhaus) no edital nº 2 de 2025 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados-FRBL, do Ministério Público". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 330/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre a vacinação da COVID-19". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 326/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Estrada Oscar Alvício Ritter, em Solitária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 325/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e roçada das Ruas Araras, Sabiás e Andorinhas, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 324/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e a roçada do entorno da Capela Mortuária do Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 320/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas de lobo na Rua Arlindo Adolfo Muller, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 319/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Dona Lídia e Delmar Franzen, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 318/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir e instalar totens de carregamento de telefones celulares em pontos estratégicos da cidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 317/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e o desentupimento das bocas de lobo localizadas na Rua Alfredo Matte, nas proximidades do nº 250, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 316/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a conclusão dos serviços iniciados na Rua Antônio Bruno Kehl, nº 344, no Bairro Figueiras, bem como o fechamento do buraco deixado no passeio". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 315/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Figueira, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa". Encaminhado para Sanção pelo Executivo