Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 1.499, de 17 de outubro de 1991 que “Estabelece normas gerais para o transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/25 - Executivo Municipal - "Denomina 'ERNI ENGELMANN PLATZ' a edificação destinada a atividades comerciais e turísticas localizadas na Praça Dona Luisa". Aprovado com Urgência por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 238/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que faça a adesão no processo de seleção de propostas na modalidade de prevenção a desastres Contenção de Encostas, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC". Deferido
Exp. 0008 - Indicação n.º 237/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ingresso de alunos da rede estadual de ensino do município no projeto de contraturno CEMAE Aprender e CEMAE Professor Israel Ronaldo Lucas". Deferido
Exp. 0008 - Requerimento n.º 236/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita à Mesa Diretora a retirada do PLL 008/25. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 235/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 022/25". Deferido
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.225, de 04 de junho de 2019, que “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 234/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto de um buraco em torno do poste de luz localizado na esquina das Ruas Dos Renck e Antônio Bruno Kehl". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 231/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a poda da árvore localizada na Praça Dona Lilli". Deferido
Exp. 0008 - Indicação n.º 233/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Da Laranjeira, no Bairro Rothmann, no trecho onde há estrada de chão". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 230/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a substituição das lâmpadas queimadas no trilho que liga as Ruas Arthur Fetter e Alfredo Hoffmann". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 229/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo o recapeamento na Rua Alfredo Hoffmann, que está com muitos buracos". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 228/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a retirada da vegetação que está dentro da boca de lobo localizada na Rua Fernando Ferrari, esquina com a Rua Araras". Deferido
Exp. 0008 - Indicação n.º 232/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira coletiva junto a Rua da Independência, na altura da estrada que dá acesso à ponte que liga o Loteamento Müller ao Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0008 - Indicação n.º 226/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Oscar Alvício Ritter, na Localidade de Solitária". Deferido
Exp. 0008 - Indicação n.º 225/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua da Independência, parte que ainda se encontra com estrada de chão, junto ao Loteamento Müller". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 227/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a reposição de lixeiras na Praça Dona Lilli". Deferido
Exp. 0008 - Indicação n.º 224/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Armindo Lauffer, no Loteamento Müller, junto ao pequeno trecho que ainda se encontra com pedra irregular". Deferido
Exp. 0008 - Indicação n.º 223/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do pequeno trecho da Rua da Independência que ainda se encontra com pedra irregular, junto ao Loteamento Müller". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 222/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie fazer novas camisetas ou jalecos para os Agentes Comunitários de Saúde". Deferido
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Institui no Calendário Oficial do Município de Igrejinha o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Indicação n.º 221/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo a implantação de uma Creche Noturna para atender mães e responsáveis que trabalham no período noturno". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 220/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação na Rua Augusto João da Silva, na frente da casa 156". Deferido
Exp. 0008 - Indicação n.º 219/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que a Sala do Empreendedor seja nomeada como ‘Martinho Bischoff’". Deferido
Exp. 0008 - Requerimento n.º 218/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita à Mesa Diretora que faça abertura de uma Comissão Especial para estudar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 216/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo qual o horário de atendimento aos alunos nos CEMAE's do município". Deferido
Exp. 0008 - Votos de Pesar n.º 217/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Aos familiares de Luana Cristina Fleck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 215/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se a estrada sem denominação, que liga Nova Aurora/Lajeadinho à Rochedo, será aberta pelo município". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 214/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que faça a recuperação de altura do quebra-molas na Rua Plínio Salgado, próximo ao número 1.976". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 213/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o recolhimento de galhos na Rua Ilsa Becker, em frente ao número 309". Deferido
Exp. 0008 - Requerimento n.º 212/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 55 anos da Empresa Calçados Tabita, no dia 08 de abril, às 19h00min. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 211/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulhos e lixos descartados na Rua Willy Germano Feller, Bairro Centro, atrás da Empresa Calçados Beira Rio". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 210/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do buraco na Travessa Neubart, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Dispõe sobre a instalação de placas informativas nos aparelhos de ginástica instalados nas praças ao ar livre no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Votos de Congratulações n.º 209/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, pela realização do evento no dia 14 de março". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 208/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Schaefer, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 207/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Coelho Neto, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 206/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Profa. Marli Berlitz". Deferido
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a utilização regular de poços artesianos no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA, com a garantia da União e dá outras providências". Aprovado por 7X0 1 abstenção
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, e altera a Lei Municipal nº 5.743 de 11 de março de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Denomina via pública no Loteamento Hugentobler na localidade de Lajeadinho". Pedido de Vistas por Neimar Parreira
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/25 - Executivo Municipal - "Denomina 'ERNI ENGELMANN PLATZ' a edificação destinada a atividades comerciais e turísticas localizadas na Praça Dona Luisa". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 238/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que faça a adesão no processo de seleção de propostas na modalidade de prevenção a desastres Contenção de Encostas, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 237/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ingresso de alunos da rede estadual de ensino do município no projeto de contraturno CEMAE Aprender e CEMAE Professor Israel Ronaldo Lucas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 235/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 022/25". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 234/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto de um buraco em torno do poste de luz localizado na esquina das Ruas Dos Renck e Antônio Bruno Kehl". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 231/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a poda da árvore localizada na Praça Dona Lilli". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 233/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Da Laranjeira, no Bairro Rothmann, no trecho onde há estrada de chão". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 230/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a substituição das lâmpadas queimadas no trilho que liga as Ruas Arthur Fetter e Alfredo Hoffmann". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 229/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo o recapeamento na Rua Alfredo Hoffmann, que está com muitos buracos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 228/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a retirada da vegetação que está dentro da boca de lobo localizada na Rua Fernando Ferrari, esquina com a Rua Araras". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 232/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira coletiva junto a Rua da Independência, na altura da estrada que dá acesso à ponte que liga o Loteamento Müller ao Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 226/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Oscar Alvício Ritter, na Localidade de Solitária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 225/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua da Independência, parte que ainda se encontra com estrada de chão, junto ao Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 227/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a reposição de lixeiras na Praça Dona Lilli". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 224/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Armindo Lauffer, no Loteamento Müller, junto ao pequeno trecho que ainda se encontra com pedra irregular". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 223/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do pequeno trecho da Rua da Independência que ainda se encontra com pedra irregular, junto ao Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 222/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie fazer novas camisetas ou jalecos para os Agentes Comunitários de Saúde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 221/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo a implantação de uma Creche Noturna para atender mães e responsáveis que trabalham no período noturno". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 220/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação na Rua Augusto João da Silva, na frente da casa 156". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 219/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que a Sala do Empreendedor seja nomeada como ‘Martinho Bischoff’". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 216/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo qual o horário de atendimento aos alunos nos CEMAE's do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 215/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se a estrada sem denominação, que liga Nova Aurora/Lajeadinho à Rochedo, será aberta pelo município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 214/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que faça a recuperação de altura do quebra-molas na Rua Plínio Salgado, próximo ao número 1.976". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 213/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o recolhimento de galhos na Rua Ilsa Becker, em frente ao número 309". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 211/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulhos e lixos descartados na Rua Willy Germano Feller, Bairro Centro, atrás da Empresa Calçados Beira Rio". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 210/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do buraco na Travessa Neubart, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 208/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Schaefer, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 207/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Coelho Neto, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 206/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Profa. Marli Berlitz". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a utilização regular de poços artesianos no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA, com a garantia da União e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, e altera a Lei Municipal nº 5.743 de 11 de março de 2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Institui no Calendário Oficial do Município de Igrejinha o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências". Propõe Substitutivo ao Projeto