Exp. 0007 - Indicação n.º 205/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar mais um dia na rota do ônibus que transporta os moradores das localidades do interior". Deferido
Exp. 0007 - Mensagem n.º 016/25 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva nº 016 ao PL 017/25, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha". Aprovado por 6x0 2 ABSTENÇÃO
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, e altera a Lei Municipal nº 5.743 de 11 de março de 2025". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 204/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação da Rua Osvaldo Schmidtt, na localidade de Solitária, na altura de sua primeira curva a direita". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 203/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo informações acerca da prestação de serviço de recolhimento de lixo em todas as áreas do município". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 202/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se a Secretaria de Educação pretende aderir à Prova Nacional Docente, instituída pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025". Deferido
Exp. 0007 - Requerimento n.º 201/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Oscar Osmar Nantal, na altura do nº 78. Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.º 200/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "À empresa igrejinhense DIE LIEBE TRAJES TÍPICOS, da empreendedora e estilista Bruna de Leão, pelo aniversário de 10 anos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Requerimento n.º 199/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Arthur Geis, na altura do nº 326. Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 198/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que providencie o ensaibramento da rua que se localiza à direita da Igreja Assembleia de Deus, na localidade de Sanga Funda". Deferido
Exp. 0007 - Requerimento n.º 197/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de colocar uma placa que limite o tempo de estacionamento em frente ao estabelecimento comercial TOP CELL e no Centro de Atendimento da UNIMED. Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 196/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo que providencie a avaliação das condições da passarela que liga a Rua da Independência com a Rua Arlindo Geis". Deferido
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.º 195/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "À atleta Andréia Henssler, pelas conquistas notáveis no mundo esportivo em competições regionais, nacionais e internacionais, levando o nome de Igrejinha para diversos cenários". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 194/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a recuperação da altura e extensão lateral do quebra-molas instalado em frente aos empreendimentos da Av. Presidente Castelo Branco, na altura do nº 950". Deferido
Exp. 0007 - Indicação n.º 193/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adotar medidas para a apreensão de animais de grande porte, sempre que verificada a irregularidade no seu acondicionamento ou no cumprimento das normas de segurança e saúde animal". Deferido
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos do Município de Igrejinha para candidatos autodeclarados negros e pardos e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Indicação n.º 192/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Wili Flesh, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0007 - Indicação n.º 191/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Adolfo Schaffer, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0007 - Indicação n.º 190/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade que a nova sede do Conselho Tutelar do município receba o nome de ‘Carmem Regina Wegner’". Deferido
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.º 189/25 - Ver. Neimar Parreira - "Aos novos membros da diretoria da Congregação Evangélica Luterana Rei Jesus, que foram eleitos no dia 9 de março". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 188/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do piso laminado das salas da EMEI Bem Me Quer". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 187/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que providencie a instalação de iluminação pública na Rua 05 de Maio (no trecho entre as Ruas Oscar Schaefer e Berthalina Kirsch) e na Rua 26 de Abril, ambas no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 186/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo cópia do Aditivo de Contrato assinado com a CORSAN/AEGEA, após a privatização da empresa". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 185/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que informe o nome, a escala de trabalho e o local de atendimento de cada um dos psicólogos do município". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 184/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que envie cópia das planilhas de quilometragem dos veículos das empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de paciente para a Secretaria de Saúde, do período de 01/01/25 a 10/03/25". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 183/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias e reparos nas instalações da Capela Mortuária Municipal Martin Luther". Deferido
Exp. 0007 - Indicação n.º 182/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, oferecido no CRAS para o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, de 3 para 5 dias por semana". Deferido
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.º 181/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Ao Super Kraus Redefort, pela reinauguração de sua unidade no Bairro XV de Novembro, realizada no dia 11 de março de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Indicação n.º 180/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um projeto de lei que estabeleça a obrigatoriedade do registro de animais de grande porte no município". Deferido
Exp. 0007 - Requerimento n.º 179/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Porto Alegre, no Bairro Vila Nova, em frente ao número 118. Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 178/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Emílio Lamb, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 177/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Nelda Noemia Marmitt, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.034, de 27 de outubro de 2017 que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 de 04 de julho de 1997”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha". Aprovado por 6X0 com emenda (2 abstenção)
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.688, de 31 de maio de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 1.864, de 05 de outubro de 1993 que “Institui o Código de Edificações de Igrejinha e dá outras providências.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a utilização regular de poços artesianos no Município de Igrejinha". Adiada a Votação
Exp. 0007 - Indicação n.º 205/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar mais um dia na rota do ônibus que transporta os moradores das localidades do interior". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 204/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação da Rua Osvaldo Schmidtt, na localidade de Solitária, na altura de sua primeira curva a direita". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 203/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo informações acerca da prestação de serviço de recolhimento de lixo em todas as áreas do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 202/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se a Secretaria de Educação pretende aderir à Prova Nacional Docente, instituída pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 198/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que providencie o ensaibramento da rua que se localiza à direita da Igreja Assembleia de Deus, na localidade de Sanga Funda". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 196/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo que providencie a avaliação das condições da passarela que liga a Rua da Independência com a Rua Arlindo Geis". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 194/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a recuperação da altura e extensão lateral do quebra-molas instalado em frente aos empreendimentos da Av. Presidente Castelo Branco, na altura do nº 950". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 193/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adotar medidas para a apreensão de animais de grande porte, sempre que verificada a irregularidade no seu acondicionamento ou no cumprimento das normas de segurança e saúde animal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 192/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Wili Flesh, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 191/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Adolfo Schaffer, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 190/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade que a nova sede do Conselho Tutelar do município receba o nome de ‘Carmem Regina Wegner’". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 188/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do piso laminado das salas da EMEI Bem Me Quer". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 187/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que providencie a instalação de iluminação pública na Rua 05 de Maio (no trecho entre as Ruas Oscar Schaefer e Berthalina Kirsch) e na Rua 26 de Abril, ambas no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 186/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo cópia do Aditivo de Contrato assinado com a CORSAN/AEGEA, após a privatização da empresa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 185/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que informe o nome, a escala de trabalho e o local de atendimento de cada um dos psicólogos do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 184/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que envie cópia das planilhas de quilometragem dos veículos das empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de paciente para a Secretaria de Saúde, do período de 01/01/25 a 10/03/25". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 183/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias e reparos nas instalações da Capela Mortuária Municipal Martin Luther". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 182/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, oferecido no CRAS para o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, de 3 para 5 dias por semana". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 180/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um projeto de lei que estabeleça a obrigatoriedade do registro de animais de grande porte no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 178/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Emílio Lamb, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.034, de 27 de outubro de 2017 que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 de 04 de julho de 1997”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.688, de 31 de maio de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 1.864, de 05 de outubro de 1993 que “Institui o Código de Edificações de Igrejinha e dá outras providências.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo