Resultado da Sessão de 10/03/2025

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2025, que especifica". Emenda

Exp. 0006 - Emenda n.º 003/25 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Emenda Modificativa 003 ao PL 030/25, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2025, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 176/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada na calçada da Rua Delmar Franzen, na esquina com a Rua Dona Lídia". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 175/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulhos e lixos descartados na Rua Francisco Saul, nº 69". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 174/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulhos e lixos descartados na calçada da Rua Delmar Franzen, próximo da esquina com a Rua Dona Lídia". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 173/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Jair Antônio da Costa". Deferido

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Denomina via pública no Loteamento Hugentobler na localidade de Lajeadinho". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 172/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua da Independência, no Loteamento Müller". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 171/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Valdemar Dias de Souza, no Bairro Lajeadinho". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 170/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desassoreamento do Arroio Koetz, Centro e do Arroio Nicolau, no Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 169/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação na Rua Osvaldo Schmidtt". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 168/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulho nas Ruas Lages, dos Eucaliptos e Ivo Pimel, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 167/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie pavimentação na Rua da Laranjeira, no Bairro Rothmann". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 166/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que faça a instalação de iluminação pública na Rua Plínio Salgado, no trecho que inicia na Vidraçaria Futura e vai até a esquina com a Rua Carlos Kehl". Deferido

Exp. 0006 - Requerimento n.º 165/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - Solicita envio de ofício a RGE, para fazer poda da vegetação na Rua Maltos Kirsch, nº 328, Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 164/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que realize a conclusão das melhorias no prédio da Feira do Colono, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 163/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que faça a instalação de rede de esgoto pluvial na parte mais baixa da Rua Arthur Fillmann, no Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Informação n.º 162/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Reitera ao Executivo cópias das portarias de nomeação e exoneração de cargos em comissão do período de 01/01/25 a 28/02/25". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Informação n.º 161/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre o serviço de extração dentária nas Unidades de Saúde Municipais". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 160/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo que providencie o desassoreamento de bueiros na Av. Ildo Meneghetti, especialmente próximo ao nº 463". Deferido

Exp. 0006 - Indicação n.º 159/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a Rua Guilherme Kamppf no projeto habitacional que contemplará o município". Deferido

Exp. 0006 - Requerimento n.º 158/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a RGE, solicitando o aumento de potência do transformador localizado na Rua Guilherme Kamppf. Aprovado por unanimidade

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 157/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do bueiro na Rua Arthur Wallauer, nº 81, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 156/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a troca da tampa quebrada na Rua José Antônio Daudt, nº 115". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 155/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a realização de uma vistoria técnica na ponte situada na Rua Dona Lídia, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0006 - Requerimento n.º 154/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer à Mesa Diretora que solicite parecer jurídico externo ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/25. Aprovado por unanimidade

Exp. 0006 - Indicação n.º 153/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que cumpra o que determina a Lei Municipal nº 2.927, de 03 de maio de 2000". Deferido

Exp. 0006 - Indicação n.º 152/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que seja atualizada a Lei Municipal nº 2.927, visto que é uma legislação que está completando 25 anos e necessita ser adaptada para a atual composição administrativa do município". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 151/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a realização de obras de reparo e melhorias no passeio da Ponte Edmundo Kichler, localizada no Centro". Deferido

Exp. 0006 - Votos de Congratulações n.º 150/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Pelo Dia Internacional da Mulher". Aprovado por unanimidade

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 149/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e capina das Ruas Professora Marli Berlitz, Jardelino Robison, Fritz Robison, Taquara e Wilma Cecília Trein, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0006 - Indicação n.º 148/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Professora Marli Berlitz, Jardelino Robison, Fritz Robison, Taquara e Wilma Cecília Trein, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0006 - Indicação n.º 147/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras comunitárias na Praça Dona Helena Leão, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0006 - Indicação n.º 146/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Rudi Nelson Klein, Bairro Casa de Pedra". Deferido

Exp. 0006 - Votos de Pesar n.º 145/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Veloni Krupp, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0006 - Votos de Pesar n.º 144/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Leandro Arnold, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0006 - Requerimento n.º 143/25 - Bancada do PSB - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário da Câmara de Vereadores para a convenção do PSB no dia 15/03, durante a manhã. Aprovado por unanimidade

Exp. 0006 - Requerimento n.º 142/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita à Mesa Diretora que faça abertura de uma Comissão Especial da Câmara de Vereadores, para tratar de assuntos pertinentes a Segurança Pública no município. Aprovado por unanimidade

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 141/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a adesão ao Projeto de Lei do Incentivo de Desempenho Variável, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 140/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção do cemitério municipal em Serra Grande". Deferido

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 139/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do asfalto na Rua Plínio Salgado, nº 880, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a utilização regular de poços artesianos no Município de Igrejinha". Pedido de Vistas por Eliton Freitag

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica.”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.034, de 27 de outubro de 2017 que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 de 04 de julho de 1997”". Pedido de Vistas por Neimar Parreira

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.100, de 20 de novembro de 2009 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2025, que especifica". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 176/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada na calçada da Rua Delmar Franzen, na esquina com a Rua Dona Lídia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 175/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulhos e lixos descartados na Rua Francisco Saul, nº 69". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 174/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulhos e lixos descartados na calçada da Rua Delmar Franzen, próximo da esquina com a Rua Dona Lídia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 173/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Jair Antônio da Costa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 172/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua da Independência, no Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 171/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Valdemar Dias de Souza, no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 170/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desassoreamento do Arroio Koetz, Centro e do Arroio Nicolau, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 169/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação na Rua Osvaldo Schmidtt". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 168/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulho nas Ruas Lages, dos Eucaliptos e Ivo Pimel, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 167/25 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo que providencie pavimentação na Rua da Laranjeira, no Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 166/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que faça a instalação de iluminação pública na Rua Plínio Salgado, no trecho que inicia na Vidraçaria Futura e vai até a esquina com a Rua Carlos Kehl". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 164/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que realize a conclusão das melhorias no prédio da Feira do Colono, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 163/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que faça a instalação de rede de esgoto pluvial na parte mais baixa da Rua Arthur Fillmann, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Informação n.º 162/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Reitera ao Executivo cópias das portarias de nomeação e exoneração de cargos em comissão do período de 01/01/25 a 28/02/25". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Informação n.º 161/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre o serviço de extração dentária nas Unidades de Saúde Municipais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 160/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo que providencie o desassoreamento de bueiros na Av. Ildo Meneghetti, especialmente próximo ao nº 463". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Indicação n.º 159/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a Rua Guilherme Kamppf no projeto habitacional que contemplará o município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 157/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do bueiro na Rua Arthur Wallauer, nº 81, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 156/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a troca da tampa quebrada na Rua José Antônio Daudt, nº 115". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 155/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a realização de uma vistoria técnica na ponte situada na Rua Dona Lídia, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Indicação n.º 153/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que cumpra o que determina a Lei Municipal nº 2.927, de 03 de maio de 2000". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Indicação n.º 152/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que seja atualizada a Lei Municipal nº 2.927, visto que é uma legislação que está completando 25 anos e necessita ser adaptada para a atual composição administrativa do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 151/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a realização de obras de reparo e melhorias no passeio da Ponte Edmundo Kichler, localizada no Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 149/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e capina das Ruas Professora Marli Berlitz, Jardelino Robison, Fritz Robison, Taquara e Wilma Cecília Trein, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Indicação n.º 148/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Professora Marli Berlitz, Jardelino Robison, Fritz Robison, Taquara e Wilma Cecília Trein, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Indicação n.º 147/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras comunitárias na Praça Dona Helena Leão, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Indicação n.º 146/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Rudi Nelson Klein, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 141/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a adesão ao Projeto de Lei do Incentivo de Desempenho Variável, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 140/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção do cemitério municipal em Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 139/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do asfalto na Rua Plínio Salgado, nº 880, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/25 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.100, de 20 de novembro de 2009 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2025, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo