Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha". Retirado por executivo
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do município". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no município de Igrejinha, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos professores da Rede Municipal de Igrejinha, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Reconhece atividade religiosa como atividade essencial no município de Igrejinha/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Mesa Diretora, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/25 - Mesa Diretora, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Altera dispositivos da Lei 4.434, de 20 de Dezembro de 2012, que “Reestrutura o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores e Estabelece o Plano de Carreira"". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Mesa Diretora, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Altera dispositivo da lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que "Autoriza o poder legislativo municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0004 - Requerimento n.º 067/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Arthur Geis, logo após a curva. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Requerimento n.º 070/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Solicita envio de ofício ao DAER, requerendo a melhoria do acesso e do acostamento na Localidade de Linha Utz, mais precisamente no número 100, na Rodovia ERS 020. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Requerimento n.º 071/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Solicita envio de ofício a RGE, requerendo reparo e substituição do poste de madeira, por concreto, localizado na Rua da República, em frente à casa nº 528, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Requerimento n.º 074/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 35 anos de fundação da Rádio Amizade FM, no dia 11 de março, às 19h00min. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Requerimento n.º 075/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua 7 de Setembro, nº 964, em frente ao Lar de Idosos Igrejinha. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Requerimento n.º 078/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício ao PROCON-RS, solicitando que o órgão notifique a Corsan acerca dos poços artesianos. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Requerimento n.º 079/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício ao PROCON-RS, solicitando que o órgão notifique a Corsan acerca das taxas de esgoto. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Requerimento n.º 082/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma vaga de estacionamento presencial ao idoso e também ao PCD em frente à nova agência da Caixa Econômica. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Requerimento n.º 084/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de um espaço na reunião ordinária do dia 27 de janeiro, a fim de que seja feito um convite formal à EMATER, para que tenha a oportunidade de apresentar o seu relatório anual de atividades. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Requerimento n.º 085/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita à Mesa Diretora que seja agendada uma data e horário para a realização de uma viagem à cidade de Porto Alegre, com o objetivo de promover uma audiência entre os vereadores do Município de Igrejinha e o DRH (Departamento de Recursos Hídricos), para tratar de assuntos de interesse da nossa comunidade. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Requerimento n.º 095/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Solicita envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, para todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e para as Escolas Estaduais do Município, com informativo sobre a nova lei federal nº 15.100 que disciplina o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em sala de aula. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 072/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre como procede o processo de escolha das pessoas atingidas pela enchente que irão receber as 50 casas doadas pelo Grupo Innova Steel". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 073/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo cópia do contrato firmado com a Corsan através da lei municipal 4453/13". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 088/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre os projetos de combate as cheias, elaborados pelo município, responsáveis técnicos, prazos de encaminhamento e abertura de processos licitatórios". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 090/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se todos os medicamentos e demais produtos da Farmácia Municipal estão disponíveis no site do REMUME da FAMURS e com que frequência é atualizado". Deferido
Exp. 0004 - Indicação n.º 076/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar estacionamento, banheiros públicos e estrutura na Cascata dos Italianos, Estrada de Linha Caloni". Deferido
Exp. 0004 - Indicação n.º 080/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Imperatriz, no Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0004 - Indicação n.º 083/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua dos Renck, Bairro Figueira, no trecho com pedra irregular". Deferido
Exp. 0004 - Indicação n.º 087/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que a nova estrutura da Feira do Produtor, localizada junto à Praça Dona Luiza, receba o nome de ‘Erni Guilherme Engelmann’". Deferido
Exp. 0004 - Indicação n.º 092/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Zili Wolff, bem como, de suas travessas, Ruas Otto Rudolfo Konrath e Jacob Wagner, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0004 - Indicação n.º 093/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de finalizar a obra da passarela que liga os bairros Moinho e Figueira". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 068/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na Rua Carsten Henrique Jurgensen e na travessa com a Rua Guilherme Kampff, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 069/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 077/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Estrada Linha Caloni, no sentido da Cascata dos Italianos". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 081/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a realização de serviços no trilho localizado entre as Ruas Alfredo Hofman e Oscar Osmar Nantal, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 086/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Rainoldo Schmitt e Nicolau, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 089/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do arroio que passa pela Rua Evaldo Feller, na entrada do Loteamento Veredas e segue pela Rua Arthur Geis, no Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 091/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e a capina da calçada em frente à EMEI Pequeno Polegar". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 094/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza de galhos que se encontram sob a ponte que liga os bairros XV de Novembro e Vila Nova". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 096/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que providencie o reparo na Rua Hilda Geib, em frente ao número 179". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 097/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que faça o recolhimento de entulhos e o conserto da rede de esgoto na Rua das Rosas, na altura do nº 108". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 072/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre como procede o processo de escolha das pessoas atingidas pela enchente que irão receber as 50 casas doadas pelo Grupo Innova Steel". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 073/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo cópia do contrato firmado com a Corsan através da lei municipal 4453/13". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 088/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre os projetos de combate as cheias, elaborados pelo município, responsáveis técnicos, prazos de encaminhamento e abertura de processos licitatórios". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 090/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo se todos os medicamentos e demais produtos da Farmácia Municipal estão disponíveis no site do REMUME da FAMURS e com que frequência é atualizado". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 076/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar estacionamento, banheiros públicos e estrutura na Cascata dos Italianos, Estrada de Linha Caloni". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 080/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Imperatriz, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 083/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua dos Renck, Bairro Figueira, no trecho com pedra irregular". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 087/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que a nova estrutura da Feira do Produtor, localizada junto à Praça Dona Luiza, receba o nome de ‘Erni Guilherme Engelmann’". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 092/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Zili Wolff, bem como, de suas travessas, Ruas Otto Rudolfo Konrath e Jacob Wagner, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 093/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de finalizar a obra da passarela que liga os bairros Moinho e Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 068/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na Rua Carsten Henrique Jurgensen e na travessa com a Rua Guilherme Kampff, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 069/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 077/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Estrada Linha Caloni, no sentido da Cascata dos Italianos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 081/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a realização de serviços no trilho localizado entre as Ruas Alfredo Hofman e Oscar Osmar Nantal, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 086/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Rainoldo Schmitt e Nicolau, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 089/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do arroio que passa pela Rua Evaldo Feller, na entrada do Loteamento Veredas e segue pela Rua Arthur Geis, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 091/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e a capina da calçada em frente à EMEI Pequeno Polegar". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 094/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza de galhos que se encontram sob a ponte que liga os bairros XV de Novembro e Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 096/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que providencie o reparo na Rua Hilda Geib, em frente ao número 179". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 097/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que faça o recolhimento de entulhos e o conserto da rede de esgoto na Rua das Rosas, na altura do nº 108". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/25 - Executivo Municipal - "Altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 3.031, de 08 de dezembro de 2000, que “Institui a Unidade Central, estabelece a forma de integração do Sistema de Controle Interno do Município de Igrejinha e propõe medidas de valorização do servidor público municipal e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei 5.726, de 14 de janeiro de 2025, que “Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a implantação da Estratégia de Saúde da Família e a execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante contratação de profissionais, que especifica.”". Aprovado por 6x0 2 ABSTENÇÃO
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Mesa Diretora, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/25 - Mesa Diretora, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Altera dispositivos da Lei 4.434, de 20 de Dezembro de 2012, que “Reestrutura o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores e Estabelece o Plano de Carreira"". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Mesa Diretora, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Altera dispositivo da lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que "Autoriza o poder legislativo municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola”". Aprovado por unanimidade