Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei 5.726, de 14 de janeiro de 2025, que “Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a implantação da Estratégia de Saúde da Família e a execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante contratação de profissionais, que especifica.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao sistema habitacional do Município, sem lei específica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0003 - Requerimento n.º 057/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Solicita envio de ofício a EGR, requerendo a melhoria do acesso e do acostamento na Localidade de Linha Utz, mais precisamente no número 100, na Rodovia RS 020. Retirado por autor
Exp. 0003 - Requerimento n.º 051/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo a análise e providências necessárias para a instalação de placas de advertência de entrada e saída de automóveis na Estrada Carlos Dreyer, localizada na localidade de Serra Grande. Aprovado por unanimidade
Exp. 0003 - Requerimento n.º 052/25 - Ver. Neimar Parreira - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de medidas de segurança no trânsito da Estrada Edgar Willy Wolff, na localidade de Serra Grande. Aprovado por unanimidade
Exp. 0003 - Requerimento n.º 056/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo a instalação de redutores de velocidade ou tacões na Rua Jacob Korndorfer, nas proximidades da Escola Princesa Isabel, Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade
Exp. 0003 - Moção n.º 066/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Neimar Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Atila Rodrigo de Souza - Moção de Repúdio à Portaria nº 924/2024 da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade
Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 058/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo uma lista com todas as máquinas e caminhões que fazem parte da frota da Secretaria de Agricultura, detalhando o modelo e a placa de cada veículo". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 059/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo uma cópia de todas as portarias de nomeação e exoneração de Cargos em Comissão e/ou com Função Gratificada, do período de 01/01/25 a 20/01/25". Deferido
Exp. 0003 - Indicação n.º 040/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar, bem como, implantar rede de esgoto e bocas de lobo, onde necessário, na Rua 15 de Novembro, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0003 - Indicação n.º 043/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um terreno no Loteamento Parque das Acácias para a EMEF Hilário Nestor Backes". Deferido
Exp. 0003 - Indicação n.º 046/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que, a partir do recurso de R$ 2 milhões recebidos por meio do Novo PAC, seja investido na construção de um novo prédio, o qual irá permitir a ampliação da ESF Bom Pastor". Deferido
Exp. 0003 - Indicação n.º 047/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um Centro de Convivência para Idosos no município". Deferido
Exp. 0003 - Indicação n.º 049/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça com brinquedos junto ao espaço da sede da Associação de Moradores do Rochedo". Deferido
Exp. 0003 - Indicação n.º 062/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que verifique a possibilidade de subsidiar com algum auxílio os alunos que cursam ensino médio/técnico em escolas públicas de outros municípios, como IFRS, IFSUL, Cimol, entre outras". Deferido
Exp. 0003 - Votos de Pesar n.º 050/25 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Paulo Winck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 041/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Gustavo Adolfo Koetz, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 042/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a reparação de diversos problemas na Praça Edgar Muller, ao lado da EMEI João Henrique Alfredo Grings". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 044/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a recolocação das lixeiras na Rua da Independência, nº 116, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 045/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desentupimento das bocas de lobos na Rua Willy Germano Feller, ao lado do nº 48, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 048/25 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na infraestrutura do campo localizado na Localidade de Rochedo, junto à Associação de Moradores". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 053/25 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Estrada Lotar Michaelsen, situada na localidade de Solitária Alta, no trecho compreendido entre a Estrada Dorício Nelson Edinger e o Ponto Turístico ‘Sítio do Vô’". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 054/25 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento na Estrada Ermindo Blume, na localidade de Voluntária Alta". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 055/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo que providencie a reparação das margens do arroio localizado em frente à casa 266, na Rua Albino Meinhart, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 060/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e a aplicação de saibro ou brita na Rua Guilherme Kamppf". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 061/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e a aplicação de saibro na Rua Delmar Rugert Feller, no entroncamento com a Estrada Arroio Kamppf". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 063/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita à Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente o redirecionamento do ponto de coleta em outros locais, estrutura maior ou mais container no final da Rua Plinio Salgado, beira da RS 020". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 064/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita à Secretaria de Obras o reparo dos buracos na Rua Lili Kunst, próximo ao nº 182". Deferido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 065/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita à Secretaria de Obras o reparo no asfalto da Rua Humberto de Campos, do número 517 ao 324". Deferido
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica”". Aprovado por 7X1
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao CEMAE Professor Israel Lucas – Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 058/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo uma lista com todas as máquinas e caminhões que fazem parte da frota da Secretaria de Agricultura, detalhando o modelo e a placa de cada veículo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 059/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo uma cópia de todas as portarias de nomeação e exoneração de Cargos em Comissão e/ou com Função Gratificada, do período de 01/01/25 a 20/01/25". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Indicação n.º 040/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar, bem como, implantar rede de esgoto e bocas de lobo, onde necessário, na Rua 15 de Novembro, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Indicação n.º 043/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um terreno no Loteamento Parque das Acácias para a EMEF Hilário Nestor Backes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Indicação n.º 046/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que, a partir do recurso de R$ 2 milhões recebidos por meio do Novo PAC, seja investido na construção de um novo prédio, o qual irá permitir a ampliação da ESF Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Indicação n.º 047/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um Centro de Convivência para Idosos no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Indicação n.º 049/25 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça com brinquedos junto ao espaço da sede da Associação de Moradores do Rochedo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Indicação n.º 062/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que verifique a possibilidade de subsidiar com algum auxílio os alunos que cursam ensino médio/técnico em escolas públicas de outros municípios, como IFRS, IFSUL, Cimol, entre outras". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 041/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Gustavo Adolfo Koetz, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 042/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a reparação de diversos problemas na Praça Edgar Muller, ao lado da EMEI João Henrique Alfredo Grings". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 044/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a recolocação das lixeiras na Rua da Independência, nº 116, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 045/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desentupimento das bocas de lobos na Rua Willy Germano Feller, ao lado do nº 48, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 048/25 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na infraestrutura do campo localizado na Localidade de Rochedo, junto à Associação de Moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 053/25 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Estrada Lotar Michaelsen, situada na localidade de Solitária Alta, no trecho compreendido entre a Estrada Dorício Nelson Edinger e o Ponto Turístico ‘Sítio do Vô’". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 054/25 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento na Estrada Ermindo Blume, na localidade de Voluntária Alta". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 055/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo que providencie a reparação das margens do arroio localizado em frente à casa 266, na Rua Albino Meinhart, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 060/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e a aplicação de saibro ou brita na Rua Guilherme Kamppf". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 061/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e a aplicação de saibro na Rua Delmar Rugert Feller, no entroncamento com a Estrada Arroio Kamppf". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 063/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita à Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente o redirecionamento do ponto de coleta em outros locais, estrutura maior ou mais container no final da Rua Plinio Salgado, beira da RS 020". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 064/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita à Secretaria de Obras o reparo dos buracos na Rua Lili Kunst, próximo ao nº 182". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 065/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita à Secretaria de Obras o reparo no asfalto da Rua Humberto de Campos, do número 517 ao 324". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao CEMAE Professor Israel Lucas – Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Aprovado por unanimidade