Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/25 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para o exercício de 2025, concede desconto de IPTU às empresas do município". Aprovado por 6X1
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/25 - Executivo Municipal - "Altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 3.031, de 08 de dezembro de 2000, que “Institui a Unidade Central, estabelece a forma de integração do Sistema de Controle Interno do Município de Igrejinha e propõe medidas de valorização do servidor público municipal e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/25 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao CEMAE Professor Israel Lucas – Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Requerimento n.º 013/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Solicitam à Mesa Diretora que se realize Audiência Pública no dia 21/01/25, para tratar de assuntos pertinentes à Segurança Pública no município de Igrejinha. Rejeitado por Mesa Diretora
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 010/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada de árvores e galhos na localidade de Solitária". Retirado por autor
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 012/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da vegetação na capela mortuária do Loteamento Cohab". Retirado por autor
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 019/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que providencie o reparo da Rua Arthur Geis, no trecho em frente ao Loteamento Parque do Sol". Retirado por autor
Exp. 0002 - Requerimento n.º 003/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma faixa de segurança na Rua David Breier, nº 11, Bairro Garibaldi. Aprovado por unanimidade
Exp. 0002 - Requerimento n.º 004/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a colocação de um quebra-molas na Avenida Ildo Meneghetti, próximo à Rua Halley do Amaral Cardoso, Bairro 15 de Novembro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0002 - Requerimento n.º 014/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a repintura das sinalizações de trânsito na Rua Farroupilha, Bairro Garibaldi, próximo à divisa com a cidade de Três Coroas. Aprovado por unanimidade
Exp. 0002 - Requerimento n.º 015/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita à Mesa Diretora que seja realizado uma reunião solene para inclusão das fotos das vereadoras na Galeria Lilás, em atendimento à Resolução 01/21. Aprovado por unanimidade
Exp. 0002 - Requerimento n.º 029/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua 7 de Julho, Bairro Bom Pastor, em frente ao nº 330. Aprovado por unanimidade
Exp. 0002 - Emenda n.º 001/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Aditiva nº 001 ao PL 001/25, que Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária – NEGOCIA IGREJINHA 2025". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Veto n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Veto nº 001/25 ao PLL 024/24, que Institui a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento rápido em frente às farmácias e drogarias no município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/25 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para o exercício de 2025, concede desconto de IPTU às empresas do município". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Votos de Pesar n.º 007/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Aos familiares de Sonia Helena Lauffer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0002 - Indicação n.º 005/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de viabilizar a redução da base de cálculo para imóveis situados na mancha de inundação da enchente do dia 2 de maio de 2024". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 006/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de plantar mais árvores na praça localizada na Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 008/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Anselmo Waldemar Linden, no Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 009/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua dos Renck, próximo ao nº 2078, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 022/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública na Estrada Picada Francesa, entre os nºs 950 e 1085". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 023/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do restante da Rua Dona Lídia, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 024/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Romaldo Siloncio Jost, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 025/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Werno Muller, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 026/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua do Ângico, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 027/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua do Louro, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 030/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua dos Plátanos, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 031/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Carnaúba, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 033/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lili Kunst, Bairro Centro, bem como, de suas travessas, sendo elas as Ruas Balduino Baum e Willy Germano Feller". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 034/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude e implemente soluções para a melhoria das condições ambientais e sanitárias da Cascata da Solitária". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 035/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que interceda junto ao Governo do Estado para a solução das questões territoriais relacionadas ao Loteamento Recanto Verde e Loteamento Fischer". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 036/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua General Ernesto Dorneles, Bairro Centro, a partir do nº 1277". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 039/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar pontos de hidratação com água gelada em praças e locais onde tem prática de esportes". Deferido
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 011/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da vegetação nas laterais do início da Rua Franz Cristhian Kock, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 016/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que providencie a capina das Ruas 15 de Novembro, Olavo Bilac, General Osório e Rondônia". Deferido
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 017/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Departamento de Esportes que providencie a colocação de rede sobre os campos de futebol, beach tênis e vôlei na Praça do Ministrão, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 018/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que providencie o reparo da Estrada João Darcy Rheinheimer, no trecho em frente ao Loteamento Parque do Sol". Deferido
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 020/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma e manutenção dos brinquedos, bem como, a colocação de areia no parquinho da Praça Dona Luiza, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 021/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias no trilho localizado ao lado do SESI". Deferido
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 028/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento dos entulhos em toda a extensão da Rua do Louro, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 032/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o corte da vegetação na escadaria que liga a Saibreira II ao Centro, nas margens da RS 115". Deferido
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 037/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Arthur Geis, entre a esquina da Rua Evaldo Feller com a esquina da Rua Jacó Augusto Koetz". Deferido
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 038/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Agricultura o recolhimento de galhos na Estrada da Nova Aurora, em frente à parada de ônibus e a Arekerb". Deferido
Exp. 0002 - Indicação n.º 005/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de viabilizar a redução da base de cálculo para imóveis situados na mancha de inundação da enchente do dia 2 de maio de 2024". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 006/25 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de plantar mais árvores na praça localizada na Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 008/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Anselmo Waldemar Linden, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 009/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua dos Renck, próximo ao nº 2078, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 022/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública na Estrada Picada Francesa, entre os nºs 950 e 1085". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 023/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do restante da Rua Dona Lídia, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 024/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Romaldo Siloncio Jost, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 025/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Werno Muller, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 026/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua do Ângico, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 027/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua do Louro, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 030/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua dos Plátanos, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 031/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Carnaúba, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 033/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lili Kunst, Bairro Centro, bem como, de suas travessas, sendo elas as Ruas Balduino Baum e Willy Germano Feller". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 034/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude e implemente soluções para a melhoria das condições ambientais e sanitárias da Cascata da Solitária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 035/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que interceda junto ao Governo do Estado para a solução das questões territoriais relacionadas ao Loteamento Recanto Verde e Loteamento Fischer". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 036/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua General Ernesto Dorneles, Bairro Centro, a partir do nº 1277". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 039/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar pontos de hidratação com água gelada em praças e locais onde tem prática de esportes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 011/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da vegetação nas laterais do início da Rua Franz Cristhian Kock, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 016/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que providencie a capina das Ruas 15 de Novembro, Olavo Bilac, General Osório e Rondônia". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 017/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Departamento de Esportes que providencie a colocação de rede sobre os campos de futebol, beach tênis e vôlei na Praça do Ministrão, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 018/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras que providencie o reparo da Estrada João Darcy Rheinheimer, no trecho em frente ao Loteamento Parque do Sol". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 020/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma e manutenção dos brinquedos, bem como, a colocação de areia no parquinho da Praça Dona Luiza, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 021/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias no trilho localizado ao lado do SESI". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 028/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento dos entulhos em toda a extensão da Rua do Louro, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 032/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o corte da vegetação na escadaria que liga a Saibreira II ao Centro, nas margens da RS 115". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 037/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Arthur Geis, entre a esquina da Rua Evaldo Feller com a esquina da Rua Jacó Augusto Koetz". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 038/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Agricultura o recolhimento de galhos na Estrada da Nova Aurora, em frente à parada de ônibus e a Arekerb". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a implantação da Estratégia de Saúde da Família e a execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante contratação de profissionais, que especifica". Aprovado por 6X0
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/25 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para o exercício de 2025, concede desconto de IPTU às empresas do município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo