Resultado da Sessão de 25/11/2024

Exp. 0041 - Indicação n.º 635/24 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua dos Renck, próximo ao nº 2078, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.368, de 24 de janeiro de 2003, que Institui no Município de Igrejinha a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, que especifica". Aprovado por 7X1

Exp. 0041 - Indicação n.º 635/24 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua dos Renck, próximo ao nº 2078, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.368, de 24 de janeiro de 2003, que Institui no Município de Igrejinha a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo