Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/24 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.644 de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/24 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.675 de 29 de fevereiro de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.368, de 24 de janeiro de 2003, que Institui no Município de Igrejinha a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Requerimento n.º 634/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que se estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Ruar Arthur Geis, próximo ao Loteamento Moinho de Ventos. Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Pedido de Informação n.º 630/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o município encaminhou projetos para participar dos Programas Avançar + Ilumina Esporte e Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva". Deferido
Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 632/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Às valorosas equipes do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar de Igrejinha, pelo ato de bravura realizado no dia 12 de novembro de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 633/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "À Soldado Franciele Gomes, pelo importante papel assumido como professora e instrutora do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no ano de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 631/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das bocas de lobo na Rua João Corrêa, próximo à Brigada Militar". Deferido
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Pedido de Informação n.º 630/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o município encaminhou projetos para participar dos Programas Avançar + Ilumina Esporte e Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 631/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das bocas de lobo na Rua João Corrêa, próximo à Brigada Militar". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo