Resultado da Sessão de 04/11/2024

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa QY Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/24 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.629 de 21 de agosto de 2023 que "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Crisdu Moda Íntima Ltda"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Requerimento n.º 620/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Haley do Amaral Cardoso, nas proximidades do nº 104, Bairro XV de Novembro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Requerimento n.º 621/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando melhorias de trânsito na esquina das Ruas Getúlio Vargas e Marechal Artur da Costa e Silva. Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Requerimento n.º 622/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicitam à Mesa Diretora que se recrie a Comissão Especial para análise do Regimento Interno. Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Indicação n.º 623/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de substituir o mapa da cidade de Igrejinha localizado na Praça Dona Luiza, ao lado do ponto da Brigada Militar". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 616/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Às alunas Isabela Horlle e Júlia Mariana Roos, da Escola João Darcy Rheinheimer, pela conquista do 2º lugar na MOSTRATEC e o 1º lugar na IX FIMUCTI, em formato online". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 617/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "À Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, pela notável conquista de suas alunas com o 2º lugar na MOSTRATEC e o 1º lugar na IX FIMUCTI". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 618/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "À Professora Juliana Soares da Silva Mundstock, pela dedicação e orientação às alunas premiadas com o 2º lugar na MOSTRATEC e o 1º lugar na IX FIMUCTI". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Pesar n.º 619/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Aos familiares de Doralice Bertoldi, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/24 - Executivo Municipal - "Retifica e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, CONPAR, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público Múltiplo com ajuste nominal e dá outras providências conexas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/24 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.629 de 21 de agosto de 2023 que "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Crisdu Moda Íntima Ltda"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0038 - Requerimento n.º 620/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Haley do Amaral Cardoso, nas proximidades do nº 104, Bairro XV de Novembro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Indicação n.º 623/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de substituir o mapa da cidade de Igrejinha localizado na Praça Dona Luiza, ao lado do ponto da Brigada Militar". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/24 - Executivo Municipal - "Retifica e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, CONPAR, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público Múltiplo com ajuste nominal e dá outras providências conexas". Encaminhado para Sanção pelo Executivo