Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/24 - Executivo Municipal - "Retifica e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, CONPAR, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público Múltiplo com ajuste nominal e dá outras providências conexas". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/24 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2025". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0036 - Votos de Pesar n.º 597/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Aos familiares de Álvaro Aires Sartor, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0036 - Votos de Pesar n.º 600/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Willian da Silva Procksch - "Aos familiares de Elias Kassner, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0036 - Votos de Pesar n.º 602/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Aos familiares de Antônia Pereira, como última homenagem da Câmara de Vereadores". Aprovado por unanimidade
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 598/24 - Bancada do MDB - "Solicita ao Executivo que providencie a inscrição do município no Programa ‘Avançar Mais Esporte’, lançado pelo Governo do Estado do RS". Deferido
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 599/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie uma rede de esgoto pluvial na Rua Arlindo Adolfo Muller, Loteamento Liane Jung, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 601/24 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma do playground da praça localizada na Rua Almiro Menezes de Castro, no Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 603/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Elvo Erno Haubert, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 604/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um bueiro na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 2082, no Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 605/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie uma tampa de concreto para o bueiro localizado na Rua Breno Roos, n° 12, no Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 606/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a reposição de areia na pracinha da Rua Anita Garibaldi, esquina com a Rua Ronaldo Max Lauffer, Loteamento Cohab". Deferido
Exp. 0036 - Mensagem n.º 050/24 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 050 ao PL 036/24, que Altera dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas – CEMAE Professor Israel Lucas, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 598/24 - Bancada do MDB - "Solicita ao Executivo que providencie a inscrição do município no Programa ‘Avançar Mais Esporte’, lançado pelo Governo do Estado do RS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 599/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie uma rede de esgoto pluvial na Rua Arlindo Adolfo Muller, Loteamento Liane Jung, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 601/24 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma do playground da praça localizada na Rua Almiro Menezes de Castro, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 603/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Elvo Erno Haubert, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 604/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um bueiro na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 2082, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 605/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie uma tampa de concreto para o bueiro localizado na Rua Breno Roos, n° 12, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 606/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a reposição de areia na pracinha da Rua Anita Garibaldi, esquina com a Rua Ronaldo Max Lauffer, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas – CEMAE Professor Israel Lucas, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo