Resultado da Sessão de 01/07/2024

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Denomina via pública na Localidade de Invernada". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis residenciais atingidos por enchentes no município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Indicação n.º 391/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um deck de madeira no local onde passava o antigo trilho de trem, ao lado da ponte do Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 389/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "À Empresa Rápido Igrejinha, pela celebração de seus 43 anos de fundação no dia 30 de junho de 2024". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 390/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "A Severino Papelaria, pelos seus 40 anos de fundação em 02/07/24". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 392/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie um estudo visando a diminuição dos impactos causados pelas fortes chuvas na Rua Tristão Monteiro, entre os números 2125 e 1959, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na lei 5.686/24, de 17 de maio de 2024, que Institui o PROVEEM - Igrejinha (Programa de Valorização Emergencial do Emprego de Igrejinha) para Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Individuais impactados em razão da situação de Calamidade Pública declarada através do Decreto nº 5.617, de 02 de maio de 2024". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 391/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um deck de madeira no local onde passava o antigo trilho de trem, ao lado da ponte do Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 392/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie um estudo visando a diminuição dos impactos causados pelas fortes chuvas na Rua Tristão Monteiro, entre os números 2125 e 1959, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na lei 5.686/24, de 17 de maio de 2024, que Institui o PROVEEM - Igrejinha (Programa de Valorização Emergencial do Emprego de Igrejinha) para Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Individuais impactados em razão da situação de Calamidade Pública declarada através do Decreto nº 5.617, de 02 de maio de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo