Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028". Emenda
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028". Emenda
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na lei 5.686/24, de 17 de maio de 2024, que Institui o PROVEEM - Igrejinha (Programa de Valorização Emergencial do Emprego de Igrejinha) para Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Individuais impactados em razão da situação de Calamidade Pública declarada através do Decreto nº 5.617, de 02 de maio de 2024". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Requerimento n.º 380/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto Legislativo nº 008/24. Deferido
Exp. 0019 - Requerimento n.º 381/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita envio de ofício ao Governo Federal cobrando medidas de apoio econômico aos MEIs. Aprovado por 7X0
Exp. 0019 - Emenda n.º 004/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Emenda Modificativa 004 ao PLL 017/24, Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028". Rejeitado
Exp. 0019 - Emenda n.º 005/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Emenda Modificativa 005 ao PLL 016/24, que Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028". Aprovado por 5X2
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 382/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo cópia do relatório do MEC/INEP informando sobre as condicionalidades não cumpridas para o recebimento do VAAR". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 383/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo cópia do relatório enviado ao MEC/INEP informando os projetos realizados para habilitação do município para o recebimento do VAAR/FUNDEB". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 384/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre os recursos financeiros destinados à reconstrução do município após as enchentes recentes". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 385/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações acerca da utilização de transporte pela Secretaria de Desenvolvimento Social no período de 01/07/22 até 30/11/23". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 386/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais medidas estão sendo tomadas para o conserto dos decks na Avenida Presidente Castelo Branco". Deferido
Exp. 0019 - Indicação n.º 387/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua David Gabriel Muller". Aprovado por 7X0
Exp. 0019 - Votos de Pesar n.º 388/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Aos familiares de Doralino Souza da Rosa". Aprovado por 7X0
Exp. 0019 - Substitutivo n.º 002/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Substitutivo 002 ao PLL 015/24, Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028". Rejeitado por 6X1
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/24 - Executivo Municipal - "Institui o Sistema Simplificado de Licenciamento e Estudo de Viabilidade Empresarial (SISLEVE), regulamenta a autorização e licenciamento para atividades de baixo risco e o Alvará de Funcionamento e Localização Provisório". Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028". Rejeitado por 6X1
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028". Aprovado por 5X2 COM EMENDA
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028". Rejeitado por 7X0
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 382/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo cópia do relatório do MEC/INEP informando sobre as condicionalidades não cumpridas para o recebimento do VAAR". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 383/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo cópia do relatório enviado ao MEC/INEP informando os projetos realizados para habilitação do município para o recebimento do VAAR/FUNDEB". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 384/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre os recursos financeiros destinados à reconstrução do município após as enchentes recentes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 385/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações acerca da utilização de transporte pela Secretaria de Desenvolvimento Social no período de 01/07/22 até 30/11/23". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 386/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais medidas estão sendo tomadas para o conserto dos decks na Avenida Presidente Castelo Branco". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 387/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua David Gabriel Muller". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/24 - Executivo Municipal - "Institui o Sistema Simplificado de Licenciamento e Estudo de Viabilidade Empresarial (SISLEVE), regulamenta a autorização e licenciamento para atividades de baixo risco e o Alvará de Funcionamento e Localização Provisório". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028". Encaminhado para Sanção pelo Executivo