Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/24 - Executivo Municipal - "Institui o Sistema Simplificado de Licenciamento e Estudo de Viabilidade Empresarial (SISLEVE), regulamenta a autorização e licenciamento para atividades de baixo risco e o Alvará de Funcionamento e Localização Provisório". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias atípicas no município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0016 - Pedido de Informação n.º 351/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia da ata da reunião e estudo técnico apresentado sobre o projeto de lei 003/23 que posteriormente se tornou a lei nº 5604/23". Deferido
Exp. 0016 - Indicação n.º 352/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar à Defesa Civil o monitoramento e avaliação das áreas do Bairro Viaduto que tiveram algum tipo de movimentação de terra". Aprovado por 7X0
Exp. 0016 - Votos de Pesar n.º 350/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Claudir Panisson, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por 7X0
Exp. 0016 - Votos de Pesar n.º 355/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Aos familiares de Juveni Michaelsen". Aprovado por 7X0
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 353/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do telhado na parada de ônibus localizada na Rua Hugo Krumenauer, Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 354/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto das tábuas da passarela da Oktoberfest". Deferido
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya”". Aprovado por 7X0
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências". Aprovado por 7X0
Exp. 0016 - Pedido de Informação n.º 351/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia da ata da reunião e estudo técnico apresentado sobre o projeto de lei 003/23 que posteriormente se tornou a lei nº 5604/23". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Indicação n.º 352/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar à Defesa Civil o monitoramento e avaliação das áreas do Bairro Viaduto que tiveram algum tipo de movimentação de terra". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 353/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do telhado na parada de ônibus localizada na Rua Hugo Krumenauer, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 354/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto das tábuas da passarela da Oktoberfest". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo