Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Executivo Municipal - "Acresce dispositivo na Lei nº 4.504, de 21 de junho de 2013 que 'Institui o Programa do Aluguel Social'". Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Requerimento n.º 337/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora que seja alterado o horário da reunião ordinária do dia 04/06 para as 17:30, para que seja realizada a reunião da frente parlamentar as 19 horas. Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Requerimento n.º 338/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando a disponibilização de transporte escolar para as crianças que frequentam a Escola Bairro Moinho. Retirado por autora
Exp. 0015 - Requerimento n.º 339/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Requer envio de ofício ao Executivo, propondo a criação de um selo distintivo para produtos produzidos no município de Igrejinha. Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Requerimento n.º 340/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Requer envio de ofício ao Governo do Estado, propondo a criação de um selo de identificação para produtos produzidos no Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Requerimento n.º 341/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Requer envio de ofício ao Governo Federal, sugerindo a isenção do pagamento do Imposto de Renda para o ano de 2024, em favor dos atingidos pelas recentes enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Requerimento n.º 342/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Requer envio de ofício ao Governo do Estado, sugerindo a isenção do pagamento do IPVA para o ano de 2024 em favor dos proprietários de veículos que foram atingidos pelas enchentes. Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Requerimento n.º 349/24 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Solicitam à Mesa Diretora a dispensa da audiência pública para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024 em maio, considerando a situação de calamidade pública decretada através do Decreto nº 57.626 no Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Pedido de Informação n.º 343/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicitam ao Executivo informações detalhadas sobre o processo de contabilização e distribuição das doações recebidas para as famílias afetadas pela enchente". Deferido
Exp. 0015 - Indicação n.º 344/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugerem ao Executivo que seja colocado em disposição transporte para as crianças que moram na Cohab e que estudam no Bairro Moinho". Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Indicação n.º 345/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir as Ruas Almiro Menezes de Castro, dos Gaudérios, Zilli Wolf, Jorge Linden, Arthur Muller, Tristão Monteiro, Paraguai, Estácio de Sá, Rainoldo Schmitt e Elvira Ramos de Leão na lista de ruas afetadas pela enchente". Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Indicação n.º 346/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir todo o território municipal na opção do saque calamidade do FGTS". Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.º 334/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "A Alessandra Regina de Azambuja, pelo excepcional trabalho realizado à frente da Defesa Civil, especialmente em virtude da recente enchente". Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.º 335/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Ao Bazar Que Tiro Foi Esse, pela notável dedicação e esforço na assistência às vítimas da recente enchente". Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Votos de Pesar n.º 336/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Aos familiares de Mirco Muller, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 347/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Voluntária Baixa". Deferido
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 348/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Valdomiro Leuck, no Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica". Aprovado por 6X0
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Executivo Municipal - "Acresce dispositivo na Lei nº 4.504, de 21 de junho de 2013 que 'Institui o Programa do Aluguel Social'". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0015 - Requerimento n.º 339/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Requer envio de ofício ao Executivo, propondo a criação de um selo distintivo para produtos produzidos no município de Igrejinha. Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Pedido de Informação n.º 343/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicitam ao Executivo informações detalhadas sobre o processo de contabilização e distribuição das doações recebidas para as famílias afetadas pela enchente". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Indicação n.º 344/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugerem ao Executivo que seja colocado em disposição transporte para as crianças que moram na Cohab e que estudam no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Indicação n.º 345/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir as Ruas Almiro Menezes de Castro, dos Gaudérios, Zilli Wolf, Jorge Linden, Arthur Muller, Tristão Monteiro, Paraguai, Estácio de Sá, Rainoldo Schmitt e Elvira Ramos de Leão na lista de ruas afetadas pela enchente". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Indicação n.º 346/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir todo o território municipal na opção do saque calamidade do FGTS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 347/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Voluntária Baixa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 348/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Valdomiro Leuck, no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo