Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0014 - Requerimento n.º 325/24 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a isenção da conta de energia das famílias atingidas pela enchente no município, no período de três meses. Aprovado por unanimidade
Exp. 0014 - Requerimento n.º 326/24 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando a isenção da conta de energia das famílias atingidas pela enchente no município, no período de três meses. Aprovado por unanimidade
Exp. 0014 - Requerimento n.º 327/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver. Valdecir Schroer - Solicita à Mesa Diretora a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Enchentes, Alagamentos e Deslizamentos em Igrejinha. Aprovado por unanimidade
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 322/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o processo seletivo simplificado nº 148/22". Deferido
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 323/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo sobre a disponibilidade de fraldas tamanho EG para pacientes acamados com necessidades especiais". Deferido
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 328/24 - Ver. Valdecir Schroer, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicitam ao Executivo cópias do AVADAN (Avaliação de Danos) e do NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre) que foram enviados ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul". Deferido
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 329/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por qual razão o município saiu da lista de cidades que estão em situação de calamidade pública". Deferido
Exp. 0014 - Indicação n.º 314/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar bancos na parte externa e coberta do posto de saúde do Bairro Moinho". Aprovado por unanimidade
Exp. 0014 - Indicação n.º 315/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de a Delegacia de Igrejinha aderir ao projeto que institui o Selo Delegacia Amiga dos Animais". Aprovado por unanimidade
Exp. 0014 - Indicação n.º 316/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar iluminação na parada de ônibus que fica em frente à Empresa Usaflex". Aprovado por unanimidade
Exp. 0014 - Indicação n.º 330/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de não interromper o estágio probatório dos coordenadores pedagógicos que estejam desempenhando suas funções, garantindo assim a continuidade e o aprimoramento dos serviços educacionais". Aprovado por unanimidade
Exp. 0014 - Indicação n.º 331/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir as Ruas Jorge Linden e Emílio Lamb na lista de áreas afetadas por desastre natural". Aprovado por unanimidade
Exp. 0014 - Indicação n.º 333/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer isenção total ou de no mínimo 50% no IPTU para os imóveis afetados por enchentes ou alagamentos, destinada às famílias de baixa renda". Aprovado por unanimidade
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 317/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o desentupimento dos canos na boca de lobo situada na Rua Edgar Kohlrausch, nº 48, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 318/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o asfaltamento da Rua Fernando Ferrari". Deferido
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 319/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada da Estrada Velha para Lajeadinho, por toda sua extensão". Deferido
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 320/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza, roçada e recolhimento de entulhos do Loteamento Jasmim". Deferido
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 321/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Alameda das Flores, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 324/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das fossas na Rua da Amoreira, n° 199, Bairro Rothmann". Deferido
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 332/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que disponibilize profissionais qualificados para oferecer acompanhamento psicológico às famílias afetadas pelas enchentes de forma gratuita". Deferido
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 322/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o processo seletivo simplificado nº 148/22". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 323/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo sobre a disponibilidade de fraldas tamanho EG para pacientes acamados com necessidades especiais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 328/24 - Ver. Valdecir Schroer, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicitam ao Executivo cópias do AVADAN (Avaliação de Danos) e do NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre) que foram enviados ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 329/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por qual razão o município saiu da lista de cidades que estão em situação de calamidade pública". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Indicação n.º 314/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar bancos na parte externa e coberta do posto de saúde do Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Indicação n.º 315/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de a Delegacia de Igrejinha aderir ao projeto que institui o Selo Delegacia Amiga dos Animais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Indicação n.º 316/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar iluminação na parada de ônibus que fica em frente à Empresa Usaflex". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Indicação n.º 330/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de não interromper o estágio probatório dos coordenadores pedagógicos que estejam desempenhando suas funções, garantindo assim a continuidade e o aprimoramento dos serviços educacionais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Indicação n.º 331/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir as Ruas Jorge Linden e Emílio Lamb na lista de áreas afetadas por desastre natural". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Indicação n.º 333/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer isenção total ou de no mínimo 50% no IPTU para os imóveis afetados por enchentes ou alagamentos, destinada às famílias de baixa renda". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 317/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o desentupimento dos canos na boca de lobo situada na Rua Edgar Kohlrausch, nº 48, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 318/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o asfaltamento da Rua Fernando Ferrari". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 319/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada da Estrada Velha para Lajeadinho, por toda sua extensão". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 320/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza, roçada e recolhimento de entulhos do Loteamento Jasmim". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 321/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Alameda das Flores, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 324/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das fossas na Rua da Amoreira, n° 199, Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 332/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que disponibilize profissionais qualificados para oferecer acompanhamento psicológico às famílias afetadas pelas enchentes de forma gratuita". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo