Resultado da Sessão de 23/04/2024

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0013 - Projeto de Resolução n.º 001/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Altera dispositivo na Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha'". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0013 - Requerimento n.º 288/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a substituição do poste de iluminação localizado na Rua Anita Garibaldi, em frente ao número 175, no Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Requerimento n.º 289/24 - Ver. Valdecir Schroer - Solicita à Mesa Diretora realizar uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Legislativo 012/24, o qual visa buscar maiores informações sobre o ato de despejo das famílias do Residencial Erna Grings. Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Requerimento n.º 290/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Theodoro Bischoff, próximo ao número 245, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Requerimento n.º 291/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de instalar redutores de velocidade próximo ao cruzamento das Ruas Wilson Evandro Petzinger e Felipe dos Santos, no Bairro Vila Nova. Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Requerimento n.º 292/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando um quebra-molas na Rua General Ernesto Dorneles. Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Requerimento n.º 293/24 - Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita à Mesa Diretora a prorrogação por mais trinta dias da Comissão Temporária encarregada da análise dos Projetos de Lei Complementar do Legislativo nºs 002 e 003/23. Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Requerimento n.º 313/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - Requer envio de ofício a RGE, solicitando rede de energia de baixa tensão na Rua Nilson da Silva, Invernada. Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 294/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo os relatórios do FUNDEB para cálculo do Valor de Referência referentes aos anos de 2022 e 2023". Deferido

Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 295/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o nome do motorista do caminhão (placa IHY5D51) de propriedade da prefeitura, envolvido no acidente do dia 18/04/24, na Rua João Correa". Deferido

Exp. 0013 - Indicação n.º 311/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer acostamento por toda extensão da Estrada João Darci Reinheimer, Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Indicação n.º 312/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um Censo de Inclusão para Pessoa com Deficiência no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 296/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao time Os Gambá, pelo título de campeão no Campeonato Municipal de Society na categoria veterano". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 297/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao Time Sapi, pelo título de vice-campeão no Campeonato Municipal de Society na categoria veterano". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 298/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao Time Molecada, pelo título de vice-campeão no Campeonato Municipal de Society na categoria Prata". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 299/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao time Qiladaiah, pelo título de campeão no Campeonato Municipal de Society na categoria Prata". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 300/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao Time Saquin, pelo título de vice-campeão no Campeonato Municipal de Society na categoria Ouro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 301/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao time Avaí, pelo título de campeão no Campeonato Municipal de Society na categoria Ouro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 308/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr - "À corte da 35ª Oktoberfest, composta pela Rainha Roberta Klein e as Princesas Daniela Coitinho Hachenher e Tainá dos Santos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Pesar n.º 287/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Delmar Schuch, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 302/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a troca de lâmpada na Rua Alberto Bahns, nº 30, Invernada". Deferido

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 303/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de areia na pracinha da Escola Anita Garibaldi". Deferido

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 304/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Irena Vilma Breyer, Bairro Saibreira II". Deferido

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 305/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Rui Barbosa, do número 1423 até o entroncamento da Rua Helbert Evald Muller, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 306/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de dispositivos trava motos nas passarelas do município". Deferido

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 307/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie uma limpeza nas proximidades da unidade de saúde do Bairro Acácias". Deferido

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 309/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos banheiros na praça do Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 310/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de material em frente as paradas de ônibus por toda extensão da RS 115". Deferido

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a consolidar filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS, com a União Nacional dos Conselhos de Educação – UNCME/RS e realizar o pagamento das respectivas anuidades". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 294/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo os relatórios do FUNDEB para cálculo do Valor de Referência referentes aos anos de 2022 e 2023". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 295/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o nome do motorista do caminhão (placa IHY5D51) de propriedade da prefeitura, envolvido no acidente do dia 18/04/24, na Rua João Correa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Indicação n.º 311/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer acostamento por toda extensão da Estrada João Darci Reinheimer, Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Indicação n.º 312/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um Censo de Inclusão para Pessoa com Deficiência no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 302/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a troca de lâmpada na Rua Alberto Bahns, nº 30, Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 303/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de areia na pracinha da Escola Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 304/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Irena Vilma Breyer, Bairro Saibreira II". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 305/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Rui Barbosa, do número 1423 até o entroncamento da Rua Helbert Evald Muller, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 306/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de dispositivos trava motos nas passarelas do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 307/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie uma limpeza nas proximidades da unidade de saúde do Bairro Acácias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 309/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos banheiros na praça do Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 310/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de material em frente as paradas de ônibus por toda extensão da RS 115". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a consolidar filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS, com a União Nacional dos Conselhos de Educação – UNCME/RS e realizar o pagamento das respectivas anuidades". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo