Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Executivo Municipal - "Institui a gratificação de função de Vacinador, vinculado à Secretaria de Saúde, do Município de Igrejinha/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/23 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.644, de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/23 - Executivo Municipal - "Inclui o § 8º no art. 155, da Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Denomina via pública no Bairro Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0045 - Requerimento n.º 724/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 002/23. Deferido
Exp. 0045 - Requerimento n.º 725/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício a EGR, solicitando que providenciem a poda de árvores próximas ao viaduto da RS 115, no trecho de Igrejinha. Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Moção n.º 726/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr - Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Pedido de Informação n.º 721/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a servidora com matrícula 9200108976". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Informação n.º 723/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo acerca da verba que seria enviada pelo Senador Luis Carlos Heinze, para fins de asfaltamento da Rua XV de Novembro". Deferido
Exp. 0045 - Indicação n.º 707/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um guard rail na Rua Edgar Willy Wolff, próximo à residência nº 1794". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.º 709/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao time de futebol SAQUIN B, que se consagrou campeão na final do Campeonato Municipal de Beach Soccer Série Prata". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.º 710/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao time de futebol Havai, que alcançou a posição de campeão na final do Campeonato Municipal de Beach Soccer Série Ouro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.º 711/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao time de futebol Molecada, que alcançou a posição de vice-campeão na final do Campeonato Municipal de Beach Soccer Série Ouro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.º 722/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao time de futebol Os Bagé, que alcançou a posição de vice-campeão na final do Campeonato Municipal de Beach Soccer Série Prata". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Pesar n.º 706/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Salomão Bueno da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 708/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Gustavo A. Koetz, esquina com a Rua Osvaldo Cruz". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 712/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Guilherme Haack, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 713/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o concerto dos quebra-molas no entroncamento da Rua Marechal Arthur da Costa e Silva com a Rua Anita Garibaldi". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 714/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a conclusão do recapeamento na Rua Theodoro Júlio Ritter". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 715/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, nº 532". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 716/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento da Rua Tristão Monteiro, próximo a Letrasul". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 717/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento da Rua Santa Catarina". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 718/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que seja pintado uma faixa de pedestres em frente à feira do produtor da Rua Arthur Geis". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 719/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 720/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie reparos nos pontos mais críticos da Estrada Geral da Picada Francesa". Deferido
Exp. 0045 - Mensagem n.º 068/23 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 068 ao PL 063/23, que Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0045 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0045 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 003/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Altera e Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que institui o novo Código de Posturas e Revoga a Lei nº195, de 01/12/1971, que institui o Código de Posturas do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Pentecostal Unida do Brasil". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha, bem como inclui o art. 48-A na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/23 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2024, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Pedido de Informação n.º 721/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a servidora com matrícula 9200108976". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Informação n.º 723/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo acerca da verba que seria enviada pelo Senador Luis Carlos Heinze, para fins de asfaltamento da Rua XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 707/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um guard rail na Rua Edgar Willy Wolff, próximo à residência nº 1794". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 708/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Gustavo A. Koetz, esquina com a Rua Osvaldo Cruz". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 712/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Guilherme Haack, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 713/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o concerto dos quebra-molas no entroncamento da Rua Marechal Arthur da Costa e Silva com a Rua Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 714/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a conclusão do recapeamento na Rua Theodoro Júlio Ritter". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 715/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, nº 532". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 716/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento da Rua Tristão Monteiro, próximo a Letrasul". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 717/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento da Rua Santa Catarina". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 718/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que seja pintado uma faixa de pedestres em frente à feira do produtor da Rua Arthur Geis". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 719/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 720/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie reparos nos pontos mais críticos da Estrada Geral da Picada Francesa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Pentecostal Unida do Brasil". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha, bem como inclui o art. 48-A na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/23 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2024, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo