Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.593, de 27 de fevereiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Institui a Carteira de Identificação da pessoa com fibromialgia (cipfibro) no âmbito do município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Denomina via pública na Localidade de Picada Francesa". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0017 - Emenda n.º 006/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Emenda Aditiva 006 ao PLL 008/23, que Institui o Cartão Municipal de Doador de Sangue no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 310/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo qual a previsão de retorno dos trabalhos e previsão de finalização da obra que está paralisada ao final da Rua Oscar Schaeffer, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 311/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos canos de esgoto foram instalados desde junho de 2022 até a data de hoje". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 312/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo em quais endereços, bem como os tamanhos, foram instalados os canos de esgoto desde junho de 2022 até a data de hoje". Deferido
Exp. 0017 - Indicação n.º 314/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar o ensino de programação de robótica ao currículo das escolas municipais, ou em forma de contraturno". Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Votos de Pesar n.º 306/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de João Inácio dos Santos, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Votos de Pesar n.º 307/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Ari Schröer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Votos de Pesar n.º 308/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Kayanne Laís Ritter Moraes, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Votos de Pesar n.º 309/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Luísa Koetz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Votos de Pesar n.º 313/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de João Stein Brocker, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/23 - Executivo Municipal - "Ratifica o reconhecimento da utilidade pública de entidade que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0015 - Substitutivo n.º 001/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Substitutivo 001 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 001/23
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 310/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo qual a previsão de retorno dos trabalhos e previsão de finalização da obra que está paralisada ao final da Rua Oscar Schaeffer, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 311/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos canos de esgoto foram instalados desde junho de 2022 até a data de hoje". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 312/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo em quais endereços, bem como os tamanhos, foram instalados os canos de esgoto desde junho de 2022 até a data de hoje". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Indicação n.º 314/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar o ensino de programação de robótica ao currículo das escolas municipais, ou em forma de contraturno". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/23 - Executivo Municipal - "Ratifica o reconhecimento da utilidade pública de entidade que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0015 - Substitutivo n.º 001/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Substitutivo 001 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo