Resultado da Sessão de 09/05/2023

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0015 - Requerimento n.º 266/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 006/2023. Deferido

Exp. 0015 - Requerimento n.º 278/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a instalação de rede elétrica na Estrada de Três Irmãos. Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Requerimento n.º 279/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que se pinte um sinal de 'PARE' na Rua Gildo de Freitas, no entroncamento com a Rua Arthur Wallauer, próximo ao n° 218, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Requerimento n.º 280/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que se pinte um sinal de ‘PARE’ na Rua Raimundo Teixeira Mendes, próximo à Rua Arthur Wallauer. Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Pedido de Informação n.º 267/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a lista de passageiros que utilizaram o ônibus que foi a Porto Alegre no dia 28/04". Deferido

Exp. 0015 - Indicação n.º 274/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias no Parque Almiro Grings, a fim de facilitar a acessibilidade em todos os locais". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 275/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da passarela localizada na Rua da República". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 276/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar painel que mostre de forma visual a senha a ser atendida na farmácia". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 277/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa amarela no meio-fio da Rua Bertholdo Huff, AP3, para estacionamento exclusivo de Carga e Descarga". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 282/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a  possibilidade de ampliar o projeto ’Vôlei Tri’ e seja disponibilizado para adultos do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.º 283/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "A Doralino Souza, pelo lançamento de seu novo livro ‘Enquanto espero o troco do café’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 268/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza do terreno baldio localizado entre a Rua José Antônio Daudt e a Avenida Projetada, n°401, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 269/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a reposição dos cordões de meio-fio de calçada na Rua Rui Barbosa, números 1242, 1162 e 1232, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 270/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento do buraco na Rua Arthur Wallauer, em frente ao n° 207, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 271/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Jorge Camargo, em frente ao n° 347, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 272/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Ronaldo Max Lauffer, em frente aos números 191, 283 e 141, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 273/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo da pracinha do Lotemaneto Jasmin". Deferido

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 281/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza do terreno localizado na Rua Daniel Muller, ao lado da casa n° 136, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0015 - Substitutivo n.º 001/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Substitutivo 001 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Império Sul Têxtil Ltda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.440, de 25 de outubro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Pedido de Informação n.º 267/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a lista de passageiros que utilizaram o ônibus que foi a Porto Alegre no dia 28/04". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 274/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias no Parque Almiro Grings, a fim de facilitar a acessibilidade em todos os locais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 275/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da passarela localizada na Rua da República". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 276/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar painel que mostre de forma visual a senha a ser atendida na farmácia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 277/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa amarela no meio-fio da Rua Bertholdo Huff, AP3, para estacionamento exclusivo de Carga e Descarga". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 282/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a  possibilidade de ampliar o projeto ’Vôlei Tri’ e seja disponibilizado para adultos do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 268/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza do terreno baldio localizado entre a Rua José Antônio Daudt e a Avenida Projetada, n°401, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 269/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a reposição dos cordões de meio-fio de calçada na Rua Rui Barbosa, números 1242, 1162 e 1232, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 270/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento do buraco na Rua Arthur Wallauer, em frente ao n° 207, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 271/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Jorge Camargo, em frente ao n° 347, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 272/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Ronaldo Max Lauffer, em frente aos números 191, 283 e 141, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 273/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo da pracinha do Lotemaneto Jasmin". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 281/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza do terreno localizado na Rua Daniel Muller, ao lado da casa n° 136, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Império Sul Têxtil Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.440, de 25 de outubro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo