Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Executivo Municipal - "Revoga dispositivos da Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0006 - Requerimento n.º 099/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício a RGE, solicitando uma solução para o problema de oscilação na potência de energia da rede localizada na Estrada do Aviário, em Serra Grande. Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Requerimento n.º 100/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica localizada na Rua Rui Barbosa, em frente aos nºs 54 e 70, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Requerimento n.º 101/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica localizada na Rua Dos Saltos, em frente ao n° 614, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Requerimento n.º 102/23 - Ver. Valdecir Schroer - Requer envio de ofício à Agência de Correios, solicitando informações acerca dos motivos pelos quais a Rua Jaime Heitor Machado, Bairro Bom Pastor, não dispõe de entrega de correspondência. Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Requerimento n.º 122/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho para recepção de alunos da Escola João Darcy Reinheimer no dia 22/03. Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Pedido de Informação n.º 103/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo cópia do contrato de cedência de prédio público à Associação Cultural dos Músicos de Igrejinha e informações sobre as atividades desempenhadas". Deferido
Exp. 0006 - Pedido de Informação n.º 104/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o critério utilizado para utilização do castra fixo". Deferido
Exp. 0006 - Pedido de Informação n.º 105/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os nomes dos munícipes que utilizaram o castra fixo nos meses de janeiro e fevereiro de 2023". Deferido
Exp. 0006 - Indicação n.º 107/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça de lazer na Rua Sergipe, próximo ao n° 56, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Indicação n.º 108/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito ou ajuda de custo aos estudantes que estudam em escolas técnicas e federais fora do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Indicação n.º 109/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Estrada Dorício Nelson, em Solitária Alta". Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Indicação n.º 118/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar campanhas e eventos nas escolas municipais que visem educar, conscientizar e auxiliar as alunas a conhecerem seus direitos como mulher". Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Indicação n.º 119/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher". Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Indicação n.º 120/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parcerias com hotéis e empresas para abrigarem e empregarem mulheres vítimas de violência doméstica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Indicação n.º 121/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar a implantação da sala das margaridas no município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Votos de Congratulações n.º 106/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "À Revista Paranhana Literário, que foi agraciada com o Prêmio Seleção Melhores de 2022, na categoria Melhor Projeto Cultural". Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 110/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção da passarela que liga a Rua Rui Barbosa à Rua Independência". Deferido
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 111/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de uma placa de identificação no início da Estrada Osvaldo Schimitt, em Solitária Baixa". Deferido
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 112/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento e a colocação de canos nas laterais da rua sem denominação 67, em Solitária Alta". Deferido
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 113/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a desobstrução do escoamento de água na Rua Dr. Edmundo Laufer, nas proximidades onde faz rótula com a Rua 7 de Julho, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 114/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da Estrada da Grota, na Localidade de Nova Aurora". Deferido
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 115/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Emilio Lamb". Deferido
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 116/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua XV de Novembro". Deferido
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 117/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo a revitalização das paradas de ônibus localizadas no Bairro Saibreira, bem como a substituição dos que estão próximo à RS-115 pelas paradas em estilo germânico". Deferido
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 123/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo a limpeza do valão que passa aos fundos dos terrenos localizados na Rua Monteiro Lobato, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0046 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Executivo Municipal - "Institui o Prêmio Professor Inovador da 6ª Edição da Etapa do Municipal de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.384, de 11 de março de 2021 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0006 - Pedido de Informação n.º 103/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo cópia do contrato de cedência de prédio público à Associação Cultural dos Músicos de Igrejinha e informações sobre as atividades desempenhadas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Pedido de Informação n.º 104/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o critério utilizado para utilização do castra fixo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Pedido de Informação n.º 105/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os nomes dos munícipes que utilizaram o castra fixo nos meses de janeiro e fevereiro de 2023". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Indicação n.º 107/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça de lazer na Rua Sergipe, próximo ao n° 56, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Indicação n.º 108/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito ou ajuda de custo aos estudantes que estudam em escolas técnicas e federais fora do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Indicação n.º 109/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Estrada Dorício Nelson, em Solitária Alta". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Indicação n.º 118/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar campanhas e eventos nas escolas municipais que visem educar, conscientizar e auxiliar as alunas a conhecerem seus direitos como mulher". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Indicação n.º 119/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Indicação n.º 120/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parcerias com hotéis e empresas para abrigarem e empregarem mulheres vítimas de violência doméstica". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Indicação n.º 121/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar a implantação da sala das margaridas no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 110/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção da passarela que liga a Rua Rui Barbosa à Rua Independência". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 111/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de uma placa de identificação no início da Estrada Osvaldo Schimitt, em Solitária Baixa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 112/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento e a colocação de canos nas laterais da rua sem denominação 67, em Solitária Alta". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 113/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a desobstrução do escoamento de água na Rua Dr. Edmundo Laufer, nas proximidades onde faz rótula com a Rua 7 de Julho, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 114/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da Estrada da Grota, na Localidade de Nova Aurora". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 115/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Emilio Lamb". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 116/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 117/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo a revitalização das paradas de ônibus localizadas no Bairro Saibreira, bem como a substituição dos que estão próximo à RS-115 pelas paradas em estilo germânico". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 123/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo a limpeza do valão que passa aos fundos dos terrenos localizados na Rua Monteiro Lobato, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Executivo Municipal - "Institui o Prêmio Professor Inovador da 6ª Edição da Etapa do Municipal de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.384, de 11 de março de 2021 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo