Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.504, de 21 de junho de 2013 que “Institui o Programa Aluguel Social”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Pedido de Informação n.º 1241/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantas lâmpadas serão substituídas pelas de LED e qual o destino dessas que serão retiradas". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Informação n.º 1242/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que seja disponibilizado cópia do contrato da CORSAN realizado com o Município". Deferido
Exp. 0044 - Indicação n.º 1245/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma ‘Área de Segurança Escolar’, como espaço de prioridade especial de segurança, proteção e investimentos do Poder Público Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1246/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o tempo da licença paternidade dos servidores municipais para 30 dias". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1247/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar proteção na calçada próximo à ponte de acesso ao Loteamento Morada Verde". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1248/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o número de ciclovias no município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1252/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar guard-rails na Estrada da Cascatinha, em Solitária Alta". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1254/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, próximo ao cruzamento com a Rua Edgar Willy Wolff". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1249/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Às alunas, à professora e à Escola Luterana Redentor, pela realização do Projeto Cartelas de Remédio: Problema ou Solução?". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1251/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao CEMAE Aprender, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Turismo e Cultura, Secretaria de Obras e ao Gabinete da Primeira Dama, pela realização da 10ª Edição do Natal Voluntário de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Pesar n.º 1250/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Aos familiares de Waldir Zimmer, como última homenagem da Câmara de Vereadores". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1243/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o conserto da calçada, desde a rótula em frente ao CTG Sentinela até a ponte da Rua Theobaldo Lanz, Morada Verde". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1244/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo a manutenção da pracinha e dos aparelhos de ginástica da Praça Bom Pastor". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1253/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo roçada e limpeza na Rua Daniel Hillebrand, Bairro Saibreira II". Deferido
Exp. 0044 - Substitutivo n.º 016/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Substitutivo 016 ao PLL 043/22, que Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos autos da Ação de Desapropriação - Processo nº 5001120-47.2010.8.21.0142, em que são partes o Município de Igrejinha, Luiz Binor Passaglia Trentin e Espólio de Silvana Margarida Berlitz Trentin". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.481, de 21 de fevereiro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a desmembrar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo". Adiada a Votação
Exp. 0042 - Mensagem n.º 068/22 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 068 ao PL 029/22, que Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo". Adiada a Votação
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Denomina Casa Mortuária no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Pedido de Informação n.º 1241/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantas lâmpadas serão substituídas pelas de LED e qual o destino dessas que serão retiradas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Informação n.º 1242/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que seja disponibilizado cópia do contrato da CORSAN realizado com o Município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1245/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma ‘Área de Segurança Escolar’, como espaço de prioridade especial de segurança, proteção e investimentos do Poder Público Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1246/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o tempo da licença paternidade dos servidores municipais para 30 dias". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1247/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar proteção na calçada próximo à ponte de acesso ao Loteamento Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1248/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o número de ciclovias no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1252/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar guard-rails na Estrada da Cascatinha, em Solitária Alta". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1254/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, próximo ao cruzamento com a Rua Edgar Willy Wolff". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1243/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o conserto da calçada, desde a rótula em frente ao CTG Sentinela até a ponte da Rua Theobaldo Lanz, Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1244/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo a manutenção da pracinha e dos aparelhos de ginástica da Praça Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1253/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo roçada e limpeza na Rua Daniel Hillebrand, Bairro Saibreira II". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos autos da Ação de Desapropriação - Processo nº 5001120-47.2010.8.21.0142, em que são partes o Município de Igrejinha, Luiz Binor Passaglia Trentin e Espólio de Silvana Margarida Berlitz Trentin". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.481, de 21 de fevereiro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a desmembrar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Denomina Casa Mortuária no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo". Documento Anexado por Executivo